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Comissão de Finanças aprova empréstimo para o Prometrópole
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Os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Josenildo Sinesio (PT) e Luiz Eustáquio (PT) aprovaram, durante reunião da Comissão de Finanças da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para obras de urbanização e saneamento básico na Bacia do Beberibe. Serão R$ 113 milhões. Quase 15 mil famílias vão ser beneficiadas. “A prefeitura enviou documento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal garantindo que o valor do empréstimo não ultrapassa o índice de endividamento limite estabelecido”, explicou Gueiros, presidente da comissão e relator da matéria.
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Solene marca início das homenagens às mulheres
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A reunião solene na manhã desta quinta-feira, 24, no plenário da Casa de José Mariano, iniciativa do presidente Jurandir Liberal (PT), marcou o início das comemorações do Dia Internacional da Mulher no Recife. A solenidade ganhou a animação do frevo e uma apresentação especial do Bloco Nem Com Uma Flor, um dos homenageados do dia, que encheu de alegria o plenário da Câmara. Também receberam homenagem o SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia - que completa 30 anos, a sua fundadora, a educadora Maria Bethânia Ávila, e a passista Zenaide Bezerra, que aos 62 anos caiu no passo esbanjando disposição no plenário do Legislativo Municipal.
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Câmara do Recife suspende atividades nesta segunda-feira
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Em virtude da falta de energia elétrica em vários bairros do Centro do Recife, incluindo o da Boa Vista, onde se localiza a sede do legislativo municipal, o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), determinou a suspensão de todas as atividades legislativas e funcionais da Casa na tarde desta segunda-feira, 18. A medida foi tomada porque desde o início da manhã, ocorreram várias quedas bruscas de energia em curtos espaços de tempo.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Em balanço do mandato, Liana Cirne ressalta recordes que a Casa bateu em 2021
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A vereadora Liana Cirne (PT) fez um balanço das ações do seu mandato na última reunião Ordinária de 2021, que aconteceu nesta terça-feira (21), na Câmara do Recife. Ela ressaltou as dificuldades de assumir o cargo eletivo em um cenário de pandemia, mas disse que o convívio democrático na Casa cooperou para superar os desafios. Também pontuou números que mostram recordes de atividades na Câmara neste ano.
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Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato
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Pela unanimidade de votos, 28 ao todo, a Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira, 9, a emenda à Lei Orgânica, proposta pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), acabando com a votação secreta nos casos de cassação de mandato. A emenda foi aprovada em segunda discussão e faz parte do que se convencionou chamar de pacote ético, que contempla outras medidas como criação de ouvidoria e concurso público, entre outros.
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Comissão analisa estrutura das Comissões
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Em sua 11ª reunião, a Comissão que discute a mudança do Regime Interno promoveu mais um encontro hoje, 21. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Michele Collins (PP), Eurico Freire (Rede), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Carlos Gueiros (PSB), Gilberto Alves(PSD) e Eriberto Rafael (PTC). Além dos parlamentares, compareceram o Diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério e Assessores e Consultores Jurídicos e Legislativos.
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Chico Kiko sugere que Câmara receba doações aos desabrigados das enchentes
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O vereador Chico Kiko (PP) dirigiu-se à tribuna na tarde de hoje, 29, para informar que elaborou um Requerimento solicitando que a sede municipal do Legislativo receba roupas, alimentos, colchões, água,entre outros donativos em prol das 30 mil pessoas desabrigadas nas enchentes em Pernambuco.
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Comissão Mista vai analisar contas da Prefeitura do Recife
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Uma Comissão Mista composta pelas Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento foi aberta na tarde desta terça-feira (5), na Câmara do Recife para analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as contas da Prefeitura do Recife no exercício de 2016. Foi designado relator o vereador Samuel Salazar (MDB). A Comissão Mista foi aberta pelos presidentes da Comissão de Legislação e Justiça, Aerto Luna (PSB), e Eriberto Rafael (PTC), de Finanças e Orçamento.
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Câmara Municipal do Recife