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Comissão analisa estrutura das Comissões
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Em sua 11ª reunião, a Comissão que discute a mudança do Regime Interno promoveu mais um encontro hoje, 21. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Michele Collins (PP), Eurico Freire (Rede), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Carlos Gueiros (PSB), Gilberto Alves(PSD) e Eriberto Rafael (PTC). Além dos parlamentares, compareceram o Diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério e Assessores e Consultores Jurídicos e Legislativos.
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Comissão apresenta substitutivo ao projeto dos aplicativos de transportes
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprovou o parecer do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (20), o colegiado discutiu mudanças que foram incluídas no texto original por considerar que “após diversos debates e deliberações, chegou-se à conclusão de que o projeto necessita de várias alterações para adequar seu teor às questões abordadas e analisadas nestas reuniões”.
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Comissão aprova criação da Política Municipal de Educação Ambiental
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Na primeira reunião após as eleições, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito analisou 26 projetos na manhã desta quarta-feira, 5. Com a presença dos vereadores Jurandir Liberal (PT), Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM), sete textos receberam parecer favorável. Um deles foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE 019/2014) que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
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Comissão aprova implantação de semáforos à base de energia solar
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O Projeto de Lei Ordinária nº 27/2015, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), que trata da implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar no Recife, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. A comissão, presidida por Jurandir Liberal (PT) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 21, e teve a participação também dos vereadores Aerto Luna (PRP) e Eurico Freire (PV).
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Comissão aprova parecer da revisão do Plano Diretor do Recife
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, para discutir e votar o parecer final do grupo ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, que institui o novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. O parecer, produzido após a análise das 530 emendas propostas pelos parlamentares da Casa de José Mariano, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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2020
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12
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Comissão aprova placas sobre nomes de unidades de educação e saúde
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (27), na sede do Poder Legislativo, para discutir pareceres a 12 projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo aprovou dez dessas matérias. Dentre elas, estava o projeto de lei nº 20/2019, que busca obrigar a instalação de placas biográficas e explicativas em unidades municipais de ensino e saúde a respeito da denominação dada a elas.
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Comissão aprova projeto do Executivo sobre alienação de bens imóveis
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Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.
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2021
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08
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Comissão aprova projeto que prevê cota em cursos técnicos
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A Comissão de Legislação e Justiça esteve reunida na tarde desta segunda,9, com as presenças dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), Erivaldo da Silva (PTC), Romerinho Jatobá (PR) , Osmar Ricardo (PT), além do presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP) e do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério. Foram analisados oito pareceres, dentre eles dois foram retirados de pauta e três matérias foram rejeitadas.
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Comissão aprova título de cidadão ao general Hamilton Mourão
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Em reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (3), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou a proposta de dar o título de Cidadão do Recife ao general Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito, por iniciativa do vereador Marco Aurélio (PRTB). “Era necessário realizar uma extraordinária para atender ao pleito dos vereadores que tinha honrarias para entregar ainda este ano. Temos muitos projetos de lei para analisar e esses ficaram para a reunião normal da próxima quarta-feira”, esclareceu a vereadora Ana Lúcia (PREB), presidente do colegiado.
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Comissão da Juventude recebe Parlamento Jovem do Recife
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Casa de José Mariano realizou uma reunião com seus membros na tarde desta terça-feira (29), na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, o grupo recebeu representantes do Parlamento Jovem do Recife, projeto da Câmara que visa promover a cidadania e a participação dos jovens da capital.
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Câmara Municipal do Recife