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Procuradoria Especial da Mulher realiza palestra sobre violência política contra mulheres
Criada em setembro do ano passado, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara do Recife realizou uma palestra no plenarinho da Casa nesta quarta-feira (6) para debater o tema da violência política de gênero. O evento discutiu, principalmente, a lei federal 14.192/2021, que cria penalidades para o crime na legislação eleitoral. Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), procuradora especial da Mulher e 2ª vice-presidente do Legislativo Municipal, a palestra contou com a presença da autora da norma, a deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos).
Localizado em Comunicação / / 2022 / 04
Comissão de Educação apresenta balanço anual e aprova projetos
Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta terça-feira (10), por videoconferência. O colegiado destacou que seria a última reunião do ano, apresentou um balanço dos trabalhos realizados e, além disso, analisou 14 proposições.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 12
Jayme Asfora quer fim de reeleição para mesa diretora
Repercutindo a decisão da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil de elaborar, por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais, um parecer sobre a legalidade da reeleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o vereador Jayme Asfora (PMDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (13) para tratar do assunto. Ele criticou a recondução do deputado Guilherme Uchoa à presidência Assembleia – cargo que o parlamentar estadual exercerá pela sexta vez seguida – e pediu que a Câmara do Recife adotasse restrições para prevenir casos semelhantes na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Goretti Queiroz celebra um ano de mandato
Durante a reunião plenária desta terça-feira (4), a primeira após a instalação dos trabalhos legislativos de 2020, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife para desejar aos membros da Casa de José Mariano um ano de boas realizações. Além disso, a parlamentar – que assumiu o cargo de vereadora como suplente em fevereiro de 2019, ocupando a vaga deixada pelo deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) – comemorou a passagem do seu primeiro ano de mandato. “Realizo, hoje, um ano de muito trabalho e ações realizadas.”
Localizado em Comunicação / / 2020 / 02
Câmara do Recife dá início a recesso parlamentar
Após um ano de intensa movimentação, com muitas discussões, votações de projetos de interesse do povo recifense e reuniões de comissões, as atividades parlamentares da Câmara Municipal do Recife estarão suspensas entre os dias 23 de dezembro e 31 de janeiro, em cumprimento ao recesso parlamentar previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Recife. No entanto, todos os trabalhos administrativos continuam em funcionamento no período das 7h30 às 13h.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 12
Legislação e Justiça aprova cinco projetos de lei
A Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável aos cinco projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira (13), sendo um do Poder Legislativo e quatro do Poder Executivo. O grupo se reuniu na Sala das Comissões e contou com a presença dos vereadores Aerto Luna (sem partido), que é o presidente do colegiado, Samuel Salazar (PRTB), Rinaldo Junior (PRB) e Eriberto Rafael (PTC). Outras onze proposições foram distribuídas para a próxima reunião.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça debate reestruturação do Conselho da Mulher
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano. Conduzida na ocasião pelo vice-presidente do grupo, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão discutiu e aprovou pareceres a oito projetos que tramitam no Poder Legislativo. Dentre eles, o projeto de lei do Executivo nº 26/2018, que trata do funcionamento do Conselho Municipal da Mulher (CMM).
Localizado em Comunicação / Notícias
Samuel Salazar pede dispensa de prazo para projeto de auxílio a ambulantes
A Prefeitura do Recife apresentou à Câmara, na última quarta-feira (2), o projeto de lei do Auxílio Municipal Emergencial (AME) Recife Carnaval 2022, destinado aos comerciantes informais e catadores de materiais recicláveis. Durante a reunião plenária do Poder Legislativo desta segunda-feira (7), o vereador líder do governo, Samuel Salazar (MDB), subiu à tribuna da Casa para solicitar aos líderes de partidos a dispensa de prazo para emendas. A medida deve agilizar o trâmite da proposta para garantir o pagamento do benefício o mais brevemente possível.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 03
Recesso parlamentar começa no dia 23
O recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife terá início no dia 23 de dezembro indo até 3 de fevereiro. A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este será o recesso parlamentar da 2ª sessão (referente ao segundo semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013. Com a proximidade do recesso, a Câmara terá uma semana – entre 16 e 20 - com muitos eventos programados com audiências públicas, reuniões solenes e ordinárias para a realização de debates e votações de projetos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife aprova e prefeito sanciona o AME São João
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (29), em segunda votação, o projeto que criou o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João. Foram 35 votos a favor e nenhum contrário. Durante a tarde, o texto foi sancionado pelo prefeito João Campos e será publicado no Diário Oficial do Recife durante a semana.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06