Resultado da busca por legislativo

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

2650 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Priscila Krause critica aumento de IPTU
A vereadora Priscila Krause subiu à Tribuna nesta quarta, 30, para falar sobre matéria publicada no Jornal do Commercio demonstrando que o Recife tem o 2º IPTU mais alto do país. De acordo com o texto, a Prefeitura explicou que o aumento é resultado da atualização dos valores, pois o mercado imobiliário local está em plena fase de expansão. “Os contribuintes foram surpreendidos com o aumento do IPTU 2012 com reajustes inadequados que chegaram a 110%. A partir daí, começamos a receber denúncias da população sobre esses reajustes. Quero ressaltar que na Câmara não votamos nenhuma lei que autorizasse o aumento do IPTU, isso tem que ser feito mediante lei.”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara esclarece matéria publicada no jornal
Nota encaminhada pela presidência da Câmara Municipal do Recife à editoria de política do Diário de Pernambuco, sobre erros da matéria publicada no último domingo: “Vimos através desta, solicitar de Vossa Senhoria, em cumprimento aos preceitos básicos do jornalismo, o direito de resposta à matéria intitulada “Transparência capenga na Câmara”, publicada no domingo (25.12), já que a mesma possui sérios erros que vão dos valores descritos à chamada ausência de transparência.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife comemora 25 anos da TV Guararapes
Uma cerimônia realizada no plenário da Câmara do Recife nesta quinta-feira (3) celebrou os 25 anos de existência da TV Guararapes, completados em 1º de janeiro deste ano. O evento, promovido por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), enalteceu a história da emissora, sua consolidação como um dos principais veículos de comunicação do Estado, e a conexão da TV com o público local. O presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 04
Projeto de lei prevê ações de apoio a mulheres vítimas de violência
Possibilitar autonomia financeira para mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar é o principal objetivo de uma proposição que tramita na Câmara Municipal do Recife. O projeto de lei ordinária (PLO) 66/2021, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) institui no Recife o programa Novos Caminhos. A iniciativa consiste na criação de um banco de dados com vagas de trabalho oferecidas por empresas conveniadas ao Poder Executivo municipal, que serão destinadas a essas mulheres. A medida está em tramitação nas Comissões da Casa.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 07
Comissão de vereadores deve acompanhar gastos com Arena da Copa
Apesar de ter ressaltado a importância da realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e do Recife ter sido escolhida uma das cidades sedes do evento, a vereadora Aline Mariano se mostrou preocupada com os gastos para a construção da Arena da Copa em São Lourenço da Mata, município da Região Metropolitana. Na sessão plenária desta segunda-feira (17), ela disse que irá apresentar um requerimento para criação na Câmara de uma comissão suprapartidária com o objetivo de incluir o legislativo na discussão.
Localizado em Comunicação / Notícias
Relator segue analisando emendas à LOA e PPA
Ao todo foram propostas 94 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), subscritas por 26 vereadores, e 98 ao Plano Plurianual (PPA), propostas por cinco parlamentares. Todas já foram analisadas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que é também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na tarde dessa quarta-feira (13), em conjunto com técnicos da gestão, foram discutidas com representantes de vereadores mais 41 emendas às duas peças orçamentárias.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Acessibilidade e Mobilidade recebe arquiteto Francisco Cunha
Discutir a importância das calçadas e das condições para o modo de transporte a pé no Recife. Foi com esse objetivo que a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), o arquiteto e urbanista Francisco Cunha, membro do movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a Pé. Em sua palestra, ele destacou os problemas de se privilegiar as políticas voltadas para o transporte motorizado individual – carros e motos –, que concentra para si 80% do espaço público urbano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça analisa 19 proposições em tramitação na Câmara do Recife
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24) e analisou 19 proposições. Deste total, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo que versam sobre a alteração do zoneamento da cidade instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); e outras sete proposições, sendo dois projetos de decreto legislativo (PDL), e cinco projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes na reunião, a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / / 2023 / 08
Hélio Almeida emprestará nome à praça em Santo Amaro
Dar nome a ruas e praças cabe ao poder legislativo. Usando dessa possibilidade, o vereador João da Costa (PT), elaborou projeto de lei, 283/19, que tramita na Câmara do Recife, para homenagear o engenheiro Hélio Almeida Araújo, atropelado nas imediações do Procape, em Santo Amaro. Ele deverá dar nome a uma praça, que até o momento ainda está sem nome, no bairro de Santo Amaro. “O homenageado morou toda sua vida naquele bairro e teve trajetória marcada pela luta pela vizinhança”.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 01
Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo que altera o Código Tributário do Recife
Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (26), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Além disso, o colegiado aprovou outros 14 projetos, sendo oito projetos de lei Ordinária e seis projetos de decreto legislativo. Estiveram presentes os vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / / 2025 / 03