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Ivan Moraes repercute audiência sobre política de drogas
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Na manhã desta terça-feira (13), a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), uma audiência pública para discutir a política sobre drogas da capital pernambucana. Na tarde do mesmo dia, o parlamentar ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para repercutir o assunto.
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Por coleta seletiva, Aderaldo Pinto quer parcerias entre escolas e entidades
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Uma mudança na lei nº 16.434/1998, que trata da instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, pode viabilizar parcerias em prol do meio ambiente na rede de ensino caso seja aprovada pelo poder Legislativo. Para o vereador Aderaldo Pinto (PSB), autor do projeto de lei que visa implementar essa novidade, acordos com entidades ligadas à coleta seletiva podem melhorar a sustentabilidade e a educação ambiental das escolas. O projeto se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
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Vereador cobra do prefeito respeito à Câmara do Recife
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 02, o vereador Sérgio Magalhães (PTC) voltou a repercutir declarações do prefeito João da Costa. Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo coloca o Legislativo como um Poder menor ao dizer que os vereadores não estão tratando o Plano de Mobilidade Urbana como uma questão séria. O projeto de lei com o Plano ainda não foi enviado pela Prefeitura à Câmara do Recife. De acordo com os jornais, o documento ainda está em fase de conclusão.
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Rinaldo Junior defende gestão municipal
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O vereador e vice-líder do governo na Câmara do Recife, Rinaldo Junior (PSB), proferiu um discurso durante a reunião plenária do Poder Legislativo desta terça-feira (19) para rebater afirmações feitas pelo líder da oposição, o vereador Alcides Cardoso (PSDB). Anteriormente, nesta manhã, Cardoso também havia ocupado a tribuna da Casa, onde alegou haver demora da Controladoria-Geral do Município (CGM) para concluir os processos de apuração de responsabilidade que analisam a regularidade de dispensas de licitação feitas na pandemia da covid-19, durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB).
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2023
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Câmara concede títulos de cidadão do Recife a deputado federal e a ex-vereador
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Um é delegado e ex-vereador do Recife. O outro, pastor evangélico e deputado federal por Pernambuco. José Antônio da Silva, hoje delegado especial aposentado, nasceu em 1940, em Nazaré da Mata. Já Francisco Eurico da Silva, o deputado Pastor Eurico (PATRI), foi registrado em 1962 no município paulista de Presidente Prudente. Nesta quinta-feira (21), ambos receberam da Casa de José Mariano os títulos de cidadãos do Recife.
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Câmara aprova PPA e LOA em segunda discussão
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O Plano Plurianual (PPA), que contem o planejamento detalhado das ações para os próximos quatro anos de gestão e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano, foram aprovados ontem, em reunião extraordinária para segunda discussão, pela maioria dos vereadores presentes no plenário, 29 ao todo. Os quatro parlamentares da oposição se retiraram do recinto para não votar o PPA e LOA. A bancada alegou que não houve tempo suficiente para discutir os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, disponibilizados, o do PPA na terça-feira à noite, e o da LOA, na manhã desta quarta.
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Projeto de lombadas eletrônicas gera debate na Câmara
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Uma reportagem publicada recentemente em um jornal de grande circulação do Recife sobre o projeto de lei que trata do desligamento das lombadas eletrônicas nos horários de pico gerou debate na Câmara, durante a reunião desta segunda-feira (3). No texto, a opinião do gerente de Fiscalização Eletrônica da CTTU, alegando “não abrir mão do uso de fiscalização nas vias da cidade”, motivou o vereador Marco Aurélio (PRTB), autor do projeto, a elaborar um requerimento solicitando que a gestão tome providências em relação ao assunto.
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Projeto estabelece diretrizes para uso da Libras no Município
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A vereadora Natália de Menudo (PSB) deu entrada no projeto de lei nº 66/2017 que estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – Libras. A matéria tramita na Comissão de Legislação e Justiça e já recebeu parecer da aprovação da Comissão de Educação.
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Comissão de Educação aprova auxílio emergencial do São João
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O projeto de lei do Poder Executivo nº 21/2021, que dispõe sobre o Auxílio Municipal Emergencial (AME) do São João, foi analisado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. A proposta visa instituir um benefício financeiro à cadeia produtiva cultural do ciclo junino, diante da impossibilidade de realização das festividades em 2021, por conta do agravamento da pandemia de covid-19. Na ocasião, o colegiado acatou o relatório pela aprovação feito pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2021
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06
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Comissão de Finanças analisa 43 Projetos de Lei
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A comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na manhã desta terça-feira (16) em caráter extraordinário. Com a participação dos vereadores Jairo Brito (PT), Priscila Krause (DEM) e Eurico Freire (PV), foram analisados 43 Projetos de Lei, sendo que 27 deles foram aprovados. Outras 23 matérias foram distribuídas para avaliação do grupo legislativo.
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Câmara Municipal do Recife