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Audiência debate reforma da previdência social
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As implicações da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 – que trata da reforma da previdência social brasileira – foi alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta sexta-feira (16). A discussão, feita por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), levou especialistas no assunto ao plenarinho da Casa de José Mariano e ouviu representantes de diversas entidades sindicais.
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Audiência deverá discutir comunidades terapêuticas
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Depois de participar em Brasília da reunião que tratou sobre a regulamentação das comunidades terapêuticas, a vereadora Michele Collins (PP) convocou uma audiência pública, dia 26 deste mês, na Câmara do Recife, para discutir o assunto. Como membro da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas e militante do segmento, a vereadora disse que teve oportunidade de acompanhar os resultados da reunião no Distrito Federal.
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Audiência discute anteprojeto de Estatuto da Liberdade Religiosa
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Laicidade, combate à intolerância, conscientização sobre a diversidade religiosa. Essas são algumas das finalidades de uma proposta de Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa que deve ser apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT) à Câmara do Recife em breve. Para discutir o tema, a Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (26), por meio de videoconferência. Participaram do debate representantes do segmento religioso, do terceiro setor e do Poder Público.
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Audiência discute política municipal dos cursos profissionalizantes
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O plenarinho ficou tomado por estudantes, instrutores, representantes de escolas e poder público para debater a política municipal dos cursos profissionalizantes. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (14), foi promovido pelo vereador Fred Ferreira (PSC). “Temos que fazer a diferença e sabemos que o caminho é árduo. Mas, com muita luta e união de todos aqui, chegaremos a um denominador comum para ajudar na capacitação dos jovens. É importante criarmos esse link com a gestão para podermos saber as ações empreendidas e o que pode ser feito”, pontuou o parlamentar.
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Audiência discute Programa Nacional de Direitos Humanos
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Aline Mariano (PSDB) coordenou a audiência pública que debateu no plenarinho da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (18), o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, com representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Ministério Público, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, movimentos sociais e alunos da rede estadual de ensino. “Nossa proposta é estimular os gestores a aderirem ao PNDH-3 e lançarem também os seus planos municipais e estaduais. Queremos levar o programa ao conhecimento de todos”.
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Audiência discute regulamentação de lei sobre veículos de tração animal
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Discutir a regulamentação da lei 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos movidos a tração animal no Recife. Com esse intuito, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho da Casa de José Mariano. O debate contou com a participação de representantes da prefeitura e de entidades ligadas à defesa dos animais.
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Audiência discute regulamentação de lei que proíbe veículos de tração animal
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Desde 2013, o Recife possui uma norma que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no município. Entretanto, a Lei nº 17.918/2013, que trata do assunto, nunca foi regulamentada pelo Poder Executivo. Para discutir o problema, a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do vereador Romero Albuquerque (PP), uma audiência pública nesta quinta-feira (23).
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Audiência discute reivindicações dos ADI’s
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Os profissionais e representantes de associações de educação lotaram o Plenarinho hoje (16),na Audiência Pública que discutiu a situação dos Auxiliares de Educação Infantil do Recife, os ADI’s. A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Educação promoveram o encontro, que contou com a presença de Gisselia Lira, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação; Isleide Rocha, representante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação municipal; Cláudia Ribeiro, representando o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife(Simpere); o advogado da Associação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Israel Guerra; Giovanni Gouveia, chefe do setor de Relações de Trabalho da Secretaria de Administração, além dos vereadores Aline Mariano (PSDB),Osmar Ricardo (PT), Raul Jungmann (MD), André Régis (PSDB) e Michele Collins (PP).
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Audiência discute revitalização do centro
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O centro do Recife precisa ser revitalizado e para isso depende de parcerias entre os setores público e privado. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico do legislativo municipal. “Precisamos fazer conviver harmonicamente a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e histórico com os elementos de renovação da cidade. E isso passa pela recuperação da capacidade de abrigar moradias e também escolas, que são fundamentais para dar vida a esta parte da cidade”.
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Audiência discute trabalho da mulher
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O público, quase todo formado por mulheres, lotou o plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (23), para a audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa de José Mariano. O presidente da comissão, vereador Luciano Siqueira (PC do B), coordenou o debate sobre o mercado de trabalho para a mulher no Recife.
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