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Projeto de Zé Neto quer transparência nas vistorias em equipamentos públicos
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A população recifense pode ganhar, em breve, um instrumento de controle sobre as vistorias realizadas pela Prefeitura em equipamentos municipais como pontes, passarelas, viadutos e prédios públicos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 150/2022, que trata da obrigatoriedade da divulgação anual de relatórios sobre as vistorias promovidas pelos órgãos competentes. De autoria do 3º secretário da Câmara do Recife, o vereador Zé Neto (PROS), a proposta se encontra em tramitação na Casa de José Mariano e aguarda a análise das comissões temáticas para seguir ao plenário.
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2022
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Comissões debatem projeto sobre aumento dos servidores
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As Comissões de Finanças e Legislação e Justiça realizaram uma reunião extraordinária na tarde desta segunda, 30, para discutir com as categorias de saúde, assistência social e educação o projeto de lei do Executivo (PLE 020/2014) que trata dos vencimentos dos servidores municipais. O encontro aconteceu na Sala de Comissões, hoje (30) e durou quase 3 horas.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 10 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça aprovou durante reunião na manhã desta quarta-feira, 25, parecer favorável do vereador Alfredo Santana (PRB) ao projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que torna obrigatória a instalação de central compatível com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com Gás Natural (GN) em prédios com mais de oito pavimentos, além de hospitais, escolas, hotéis e restaurantes dependendo do porte do empreendimento. “Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável a construção de instalações compatíveis tanto com o GLP como com o GN, facultando ao cidadão a escolha entre um ou outro sistema” justificou Marília Arraes, presidente da comissão.
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Aerto Luna repercute Festa de Pentecostes
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O vereador Aerto Luna (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (11) para agradecer a Comissão Executiva da Casa, através do primeiro-secretário Romerinho Jatobá (PROS), por ter atendido o ofício da Arquidiocese de Olinda e Recife para apoiar a realização da Festa de Pentecostes, que ocorreu neste fim de semana, no Parque 13 de Maio. “O evento foi um sucesso e teve o apoio da Casa”, disse.
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Rinaldo Junior faz convite para audiência sobre saúde
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Convidar os vereadores e a população do Recife para uma audiência pública sobre os problemas do serviço público de saúde da capital. Foi com esse objetivo que o vereador Rinaldo Junior (PRB) se dirigiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (21). O debate, requerido por seu mandato, acontece na próxima quarta-feira (22), às 14h, na sede do Poder Legislativo.
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Rodrigo Coutinho defende projeto que proíbe comercialização e oferta de canudos plásticos
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Quatro vereadores e um objetivo: proibir a comercialização e a oferta gratuita de canudos plásticos em estabelecimentos do Recife que manipulem alimentos e bebidas. A proposta, apresentada à Câmara Municipal nesta segunda-feira (13), tem como autor o vereador Eriberto Rafael (PTC), e como coautores os vereadores Alcides Teixeira Neto (PRTB), Rinaldo Junior (PRB) e Rodrigo Coutinho (SD). Na tribuna, este último defendeu a aprovação do projeto de lei nº 119/2019.
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Davi Muniz sugere comissão para debater Habitacional do Pina
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Uma luta de comunidades do Pina que se arrasta desde 2011, a transformação do terreno do antigo Aeroclube de Pernambuco, naquele bairro, ganhou novo impulso. O vereador Davi Muniz (PEN) sugeriu a criação de uma comissão de parlamentares para debater o assunto com órgãos do governo municipal.
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Projeto propõe assegurar inclusão digital a alunos com deficiência visual
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Um projeto em tramitação na Câmara do Recife propõe assegurar a inclusão digital dos alunos com deficiência visual que estão matriculados na rede municipal de ensino da capital pernambucana. De autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), a matéria dispõe que as escolas da rede sejam equipadas com pelo menos dois computadores adaptados às necessidades desses estudantes.
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Chico Kiko repercute tramitação no Congresso de projeto que autoriza mulheres a portarem spray de pimenta
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Autorizar o porte de spray de pimenta e armas de eletrochoque para mulheres acima dos 18 anos. É esse o objetivo do projeto de lei federal nº 632/2019, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP). A tramitação da proposta na Câmara dos Deputados levou o vereador Chico Kiko (PP) a repercutir o trabalho do colega de partido na Casa de José Mariano, em um discurso proferido nesta terça-feira (10).
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Rinaldo Junior repercute agressão a vendedora ambulante
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O vereador Rinaldo Junior (PRB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (11) para comentar a repercussão de um vídeo que exibe uma intervenção recente da Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon) no bairro de Santo Antônio. Segundo o parlamentar, as imagens capturam uma abordagem agressiva contra uma vendedora de milho que trabalhava na rua da Palma.
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