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CLJ aprova isenção de taxa de iluminação para residências que consomem até 220 kWh
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Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça votou – e aprovou – nesta quinta-feira (30) um parecer favorável ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 14/2020. A matéria visa isentar da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. Aliviar as pressões financeiras geradas pela pandemia de covid-19 sobre as famílias recifenses é o principal objetivo da medida.
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2020
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04
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CLJ aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça analisou na tarde desta quinta-feira (14), em reunião promovida por videoconferência, oito propostas legislativas que tramitam na Casa de José Mariano. Dentre elas, estavam dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a conceder isenções de impostos para assegurar a moradia adequada. Ambas receberam pareceres positivos dos relatores e foram aprovadas pelo colegiado.
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2021
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10
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CLJ aprova nove matérias legislativas
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Nove matérias legislativas - sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e três projetos de Decreto Legislativo (PDL) - foram analisadas, votadas e aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na manhã desta quinta-feira (9). O colegiado se reuniu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e contou com a participação da vereadora Andreza Romero (PSB), além dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2024
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05
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CLJ aprova parecer a projeto que obriga restaurantes a oferecer água filtrada
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira (9), na sede do Poder Legislativo Municipal, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo deu voto favorável, com uma emenda, ao projeto de lei nº 188/2017, que determina que restaurantes e outros estabelecimentos forneçam água filtrada gratuitamente aos seus clientes.
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Notícias
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CLJ aprova título de Mourão e projetos do Executivo
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Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Decreto Legislativo número 34/2018, de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que concede o título de cidadão recifense ao general de Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito. No final da tarde desta segunda-segunda (3), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião, o parecer apresentado pelo relator e presidente do colegiado, Aerto Luna (PRP).
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Notícias
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CLJ discute mudanças no funcionamento das audiências públicas
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Dar uma nova regulamentação a um dos instrumentos de participação mais importantes do município. É este o objetivo do projeto de lei nº 41/2017, que tramita na Câmara do Recife e que foi alvo de um debate realizado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa nesta segunda-feira (21). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo já havia apreciado o projeto, mas a apresentação de uma emenda parlamentar da vereadora Aline Mariano (PP) motivou novas discussões.
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Notícias
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CLJ e CFO discutem pareceres a projetos
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As reuniões de duas comissões temáticas da Câmara do Recife foram palco de debates, nesta segunda-feira (19), sobre diversos projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo, tanto a Comissão de Legislação e Justiça quanto a Comissão de Finanças e Orçamento promoveram encontros com seus membros nesta tarde.
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Notícias
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CLJ se posiciona a favor de projetos que declaram agremiações como patrimônios
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Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (27), de forma híbrida, para deliberar sobre projetos que tramitam no Poder Legislativo municipal. Na ocasião, o colegiado se posicionou favoravelmente a 19 matérias, dentre as quais sete projetos de lei que visam a declarar grupos e agremiações locais como patrimônios culturais imateriais do Recife.
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2024
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03
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Clodoaldo Magalhães recebe Título de Cidadão do Recife
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A Câmara Municipal do Recife concedeu o Título de Cidadão do Recife ao deputado estadual Clodoaldo Magalhães, na noite desta segunda-feira (19). A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) e reuniu políticos, amigos e familiares que prestigiaram o evento no plenário. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a solenidade.
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2022
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09
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Clube Alemão é homenageado em reunião solene
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Na tarde desta segunda-feira (3), o Clube Alemão, localizado no coração do bairro do Parnamirim, na zona norte do Recife, foi homenageado no plenário da Casa de José Mariano, por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (MDB). “Pelo que representa à comunidade alemã, e principalmente à sociedade do Recife, o clube é digno de todos os aplausos e do reconhecimento desta Casa Legislativa, fazendo jus a uma merecida reunião solene”, disse o parlamentar. O vereador Alcides Cardoso (PL) presidiu o evento.
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2024
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06
Câmara Municipal do Recife