Câmara Municipal do Recife

Comissão de Saúde aprova 20 projetos de lei: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal discutiu e aprovou 20 projetos de lei de autoria dos vereadores do Recife durante reunião, nesta quarta-feira (22). As medidas tratam de diversos temas relacionados à saúde e dizem respeito ao dia a dia dos moradores da cidade. Participaram da reunião a presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB), e o vice-presidente, vereador Tadeu Calheiros (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Saúde aprova 15 projetos de lei e distribui outros 12: Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Saúde realizou reunião na tarde desta quarta-feira (5) quando analisou e aprovou 15 projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros 12 para análise e emissão de pareceres. Entre os que foram aprovados está o PLO número 215/23, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), que dispõe sobre o direito a um dia de trabalho home office, mensalmente, a todas as mulheres que sentem cólicas intensas no período menstrual, no âmbito do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Comissão de Saúde aprova PLO que prioriza atendimento a jovens que sofreram abuso sexual: Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual terão prioridade no atendimento psicológico em toda a Rede Municipal de Saúde do Recife, de acordo com o projeto de lei Ordinária (PLO) número 255/2022, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que foi aprovado em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (19), pela Comissão de Saúde. Outro importante projeto aprovado pelo colegiado foi o PLO 207/2022, de autoria de múltiplos vereadores, que dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Saúde discute projetos em tramitação: Presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta quinta-feira (4), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir e votar os pareceres dados a projetos de lei em tramitação na Casa de José Mariano. Na reunião, que também contou com a participação da vereadora Flávia de Nadegi (PV), o grupo decidiu se posicionar a favor de oito das 12 propostas em análise. Dentre as matérias que seguem com o parecer pela aprovação, estão o projeto de lei nº 200/2025, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que busca criar um programa de apoio psicológico para gestantes no município, e o projeto de lei nº 209/2025, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que propõe instituir a Política Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissão de Saúde realiza reunião: Durante a reunião da Comissão de Saúde, realizada nesta quinta-feira (20), o projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PSBD) que obriga as empresas de transporte público de passageiros no Recife a realizar serviço de dedetização periodicamente nos ônibus, recebeu parecer favorável. A matéria sofreu apenas uma alteração por iniciativa do relator, o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da comissão. Ele propôs reduzir o período entre as aplicações do produto de dedetização nos coletivos.
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Comissão de Saúde se posiciona a favor de bonificação para preceptores e reorganização de cargos: Dois projetos apresentados pela Prefeitura estiveram no centro do debate de uma reunião da Comissão de Saúde da Câmara do Recife promovida nesta quinta-feira (4). Presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), o grupo votou favoravelmente ao projetos de lei do Executivo (PLEs) nº 43/2025, que altera a lei municipal nº 18.969/2022, e nº 47/2025, que visa a instituir uma bonificação para preceptores de programas de residência em Medicina de Família e Comunidade e residência multiprofissional em Saúde da Família.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Comissão de Saúde vai convidar secretário para próxima reunião: Os vereadores da Comissão de Higiene, Saúde e Bem-estar Social da Câmara Municipal do Recife querem dar contribuições nas ações que o secretário de Saúde, Jaílson Correia, pretende desenvolver na gestão do prefeito Geraldo Júlio. Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 15, a comissão decidiu enviar convite ao secretário para que ele participe do próximo encontro dos parlamentares quando poderá detalhar as propostas já anunciadas. Elas incluem o melhoramento da rede pública de saúde do Recife; a construção do Hospital da Mulher; construção de 20 Upinhas 24h e outras sies Upas Especialidades; Criação do Mãe Coruja Recifense; ampliação do programa Saúde da Família; ações preventivas para as doenças negligenciadas e fortalecimento da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.
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Comissão de Saúde vota pareceres a 13 projetos: Uma reunião promovida pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (26) colocou em debate relatórios dados a 13 projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Promovido na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o encontro resultou em um total de 11 matérias que seguem para o plenário com a aprovação da Comissão de Saúde, que é presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB). Dentre as propostas que receberam pareceres positivos do grupo, estava o projeto de lei nº 132/2025, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que dispõe sobre a proibição de interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para transtornos do neurodesenvolvimento por motivo de idade. A vereadora Flávia de Nadegi (PV) e o vereador Zé Neto (PSB) também participaram da reunião do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão de segurança analisa oito projetos de lei: Na penúltima reunião que realiza neste período legislativo, a Comissão de Segurança da Câmara Municipal do Recife analisou oito projetos de lei, dos quais três foram aprovados e cinco, rejeitados. Outros dez, que também estavam na pauta, foram retirados para o próximo encontro do grupo de vereadores que ocorrerá às vésperas do recesso parlamentar. Participaram os vereadores Estéfano Menudo (PSB), presidente; Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comissão de segurança aprova e distribui novos projetos de lei: A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife deu pareceres favoráveis a dois projetos de lei em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14. O primeiro, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, número 01/2013, estabelece regras sobre o acesso de visitantes ao âmbito escolar nas instituições de ensino público e privado do município. O segundo projeto, do Poder Executivo, é o de número 15/2013, que tramita em regime de urgência. Ele trata de medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013, à Copa do Mundo FIFA de 2014 e aos eventos relacionados às duas competições.
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