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Comissão recebe visita da Secretaria da Mulher
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), recebeu a visita da secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa. Ele veio informar as vereadoras da Casa como deverá ser a VII Conferência da Mulher do Recife, a se realizar nos dias 25,26 e 27 de julho no Centro de Convenções. A presidente da Comissão disse, na tarde dessa quarta-feira (12), que as parlamentares entenderam a nova proposta com o detalhamento das diretrizes, temas e formatação da nova Conferência, que já está sendo discutida em todas as seis RPAs da cidade.
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Comissão terá 20 dias para analisar emendas à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Comissão vai analisar reforma administrativa em caráter extraordinário
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Está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de abril, reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos. A presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB), propôs a realização de um encontro extraordinário dos parlamentares durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 29. Diante do número de emendas que recebeu dos vereadores ao projeto de lei – oito –, ela entendeu que é necessária uma avaliação aprofundada antes da apresentação do parecer.
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Comissão vai convidar secretários municipais
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A comissão que trata da Estabilidade dos Servidores Municipais do Recife quer esclarecimentos sobre a situação salarial e trabalhista dos funcionários. Para conseguir essas informações, um requerimento de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), será votado na reunião plenária desta segunda-feira, 6, solicitando a presença dos secretários municipais de Finanças, Petrônio Magalhães, e de Administração, Dácio Rossiter, na Câmara Municipal do Recife. Além da parlamentar, a comissão é formada pelos vereadores Marcos Menezes (DEM), Jurandir Liberal (PT), Antonio Luiz Neto (PDT), Augusto Carreras (PV), Jairo Britto (PHS) e Vera Lopes (PPS).
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Comissão vai convidar URB para discutir destino do aeroclube
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife vai convidar ao Poder Legislativo o presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), João Alberto Faria, para discutir o destino do Aeroclube de Pernambuco, localizado no bairro do Pina. O presidente da comissão, o vereador Rodrigo Coutinho (SD), subiu à tribuna da Casa de José Mariano para repercutir o tema nesta segunda-feira (9).
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Comissão vai intermediar caso Transval
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Uma comissão de parlamentares presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), e composta por Vera Lopes (PPS), Osmar Ricardo (PT), Aline Mariano (PSDB), Maré Malta (PSD), Aerto Luna (PRP), e Gilvam Cavalcanti (PSD), tem reunião marcada na próxima quarta-feira, às 9 horas, na Secretaria de Justiça para tratar da questão da Transval, que se encontra com salários atrasados. A comissão foi formada na tarde desta segunda-feira 23, e o encontro se dará antes de outra reunião marcada pelo Ministério do Trabalho, dia 26.
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Comissão visitará IASC e redistribui 37 projetos de lei
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Os componentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife programaram uma visita ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, para observar como estão sendo postas em prática as ações e serviços de assistência à população. “Queremos averiguar como a política é posta em prática, para que possamos fiscalizar e propor ideias, de forma que a contribuir com a sociedade”, disse a vereadora Missionária Michele Collins (PP), que é presidente da comissão, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 13.
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Comissão zera a pauta de projetos para emissão de pareceres
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife zerou a pauta de projetos de lei do ano passado, que estavam à espera de pareceres, e dos novos que chegaram para avaliação do grupo na atual legislatura. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, foram distribuídas 11 matérias que serão analisadas pelos vereadores antes de seguir para votação no plenário. “Nossa proposta é dar agilidade no andamento aos trabalhos”, comentou o presidente da comissão, vereador Jairo Britto (PT).
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Comissões aprovam projetos de lei
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A Comissão de Finanças analisou nove projetos de lei, dos quais seis foram aprovados, dois tiveram pedidos de vista, e um foi rejeitado. Entre os destaques da reunião da tarde desta segunda-feira (22) na Câmara do Recife, está o PLO de autoria do presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC), que trata da criação de um banco de ideias legislativas.
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Comissões analisam projetos do Executivo
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou, no final da tarde de hoje (19), sete Projetos de Lei do Executivo. Além das matérias, 23 proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado. Estiveram presentes os vereadores Wanderson Florêncio (PSC), Romero Albuquerque (PP), Aerto Luna (PRP), Marília Arraes (PT), Aline Mariano (PMDB), Renato Antunes (PSC), Rinaldo Júnior (PRB), Aimée Carvalho (PSB) e Carlos Gueiros (PSB).
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