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Câmara aprova PPA e derruba emendas polêmicas da LOA
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Por unanimidade dos votos do plenário, 28 ao todo, em primeira e em segunda discussões, e por meio de reunião extraordinária, a Câmara do Recife aprovou o PPA e a LOA, esta última após intenso debate entre vereadores, culminando com a derrubada de diversas emendas, entre as quais as que limitavam o percentual de suplementação de verba, mantido em 15% para a próxima gestão, e outra que retirava autonomia do primeiro secretário na gestão da verba da Casa. A verba suplementar do Executivo pode ser solicitada por decreto, respeitando o limite aprovado na peça orçamentária, enquanto a verba suplementar do legislativo pode ser requerida através de portaria do primeiro secretário da Casa.
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Dayanna Louise Santos é Cidadã do Recife
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Figura de destaque no campo das políticas pedagógicas em Pernambuco, em especial aquelas voltadas para a população LGBTQIAPN+, a pesquisadora, educadora e ativista Dayanna Louise Santos é a mais nova Cidadã do Recife. A entrega do Título, que ocorreu na tarde desta terça-feira (2) por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), reuniu integrantes de grupos de direitos trans no plenário da Casa de José Mariano. A vereadora Elaine Cristina (PSOL) presidiu o evento.
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2024
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Câmara nos Bairros vai começar por Santo Amaro
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Para expandir as oportunidades de os recifenses influenciarem na formatação de políticas públicas e nos debates de prioridades focando o governo municipal, a Câmara Municipal do Recife irá realizar, pela primeira vez em sua história, o Projeto Câmara nos Bairros, com uma reunião ordinária no dia 26 deste mês, a partir das 15h, no Ginásio Esportivo Wilson Campos, do Sesc de Santo Amaro. “Será um momento histórico do Legislativo Municipal, que por natureza é a casa do povo. Mas, pela primeira vez os vereadores estão saindo do plenário e indo para as comunidades, debater os problemas junto com a população”, disse o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
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Comissão da Juventude recebe Parlamento Jovem do Recife
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Casa de José Mariano realizou uma reunião com seus membros na tarde desta terça-feira (29), na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, o grupo recebeu representantes do Parlamento Jovem do Recife, projeto da Câmara que visa promover a cidadania e a participação dos jovens da capital.
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Presidente da Câmara fará explanação sobre Regimento Interno
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Quando a Câmara Municipal do Recife retomar os trabalhos legislativos na próxima semana, estará sob a organização do novo Regimento Interno, que foi elaborado e votado no ano passado. É justamente para entender as alterações e conhecer o que propõe o mais importante texto que contém as normas de funcionamento do Legislativo Municipal que o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), realizará uma explanação para todos os vereadores na próxima terça-feira, 31, a partir das 10h, no plenarinho.
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Marco Aurélio Medeiros propõe que escolas paguem dívidas com município através de bolsas de estudos
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O vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (26) para falar sobre o projeto de lei nº 211/2015, de autoria sua e do vereador Aerto Luna (PRP), que prevê que instituições de ensino particular possam realizar o pagamento de créditos tributários e não tributários devidos à Prefeitura através da oferta de bolsas de estudo. As compensações serviriam para quitar tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
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Maré Malta concede Medalha a bicampeão de artes marciais
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A maior comenda do Legislativo Municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, foi concedida na manhã desta quarta-feira, 05, ao bicampeão mundial e dez vezes campeão europeu de Kickboxing e de Taekwondo, Klemens Friedrich Michael Mostert. A iniciativa da solenidade partiu do vereador Maré Malta (PSD) que enalteceu as qualidades do atleta e a sua relação com o Recife. “”É uma honra prestar esta homenagem a um homem íntegro, reconhecido e aplaudido nas lutas marciais..Admiro o seu trabalho e dedicação ao povo da cidade.”
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Audiência discute reivindicações dos ADI’s
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Os profissionais e representantes de associações de educação lotaram o Plenarinho hoje (16),na Audiência Pública que discutiu a situação dos Auxiliares de Educação Infantil do Recife, os ADI’s. A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Educação promoveram o encontro, que contou com a presença de Gisselia Lira, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação; Isleide Rocha, representante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação municipal; Cláudia Ribeiro, representando o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife(Simpere); o advogado da Associação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Israel Guerra; Giovanni Gouveia, chefe do setor de Relações de Trabalho da Secretaria de Administração, além dos vereadores Aline Mariano (PSDB),Osmar Ricardo (PT), Raul Jungmann (MD), André Régis (PSDB) e Michele Collins (PP).
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Calçadas do Recife será tema de audiência pública
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O vereador Jayme Asfora (PMDB) destacou na tribuna da Casa de José Mariano a audiência pública que promoverá no próximo dia primeiro de setembro sobre a situação, responsabilização e soluções compartilhadas das calçadas do Recife. Antes de ser aprovado em plenário, na tarde desta terça-feira, 1º, o requerimento de sua autoria que propôs a audiência, o parlamentar ressaltou o assunto e recebeu apoio de outros vereadores a respeito do tema.
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Vereador cria Frente parlamentar em Defesa dos Animais
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No Dia Nacional dos Animais, o vereador Romero Albuquerque (PP) anunciou que fez um Projeto de Resolução, que está em tramitação na Câmara do Recife, criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Ele informou que como representante da causa animal criou uma plataforma virtual centralanimalpe.com.br, já em funcionamento, onde as pessoas poderão solicitar o SAMU Animal para atendimento gratuito.
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