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Vereadora pede saída do presidente da Comissão federal de Direitos Humanos
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A vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da âmara do Recife, pediu ontem o apoio e a assinatura dos colegas para um abaixo-assinado pedindo a saida do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Ela alegou que as câmaras legislativas são a instância mais próxima do povo e não poderia se furtar em apoiar iniciativas populares pedindo o afastamento daquele parlamentar. Segundo ela, o deputado já deu diversas demosntrações de não ter elementos para assumir a presidência de uma comissão de direitos humanos e minorias.
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Vereadora propõe comissão para tratar dos mercados públicos
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) subiu à tribuna na tarde desta terça,19, para lembrar o acordo firmado na audiência pública realizada no mês de maio sobre a situação dos mercados públicos do Recife. “Na ocasião, foi mencionada a intenção de formação de um grupo de trabalho, com todos os poderes representados, com o objetivo de elaborar um planejamento de curto, médio e longo prazos para os nossos mercados públicos. Afinal de contas, todos os mercados da nossa cidade fazem parte da nossa identidade. No Recife, são 17, com mais de 2 mil boxes. É muito importante que os vereadores possam dar suas contribuições.”, disse.
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Vereadora propõe formação em direitos humanos em clubes de futebol
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Está em tramitação na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei Ordinária que determina que os clubes de futebol sediados na capital pernambucana promovam formação em direitos humanos para os atletas que atuam nas categorias de base. De acordo com a proposição, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a obrigatoriedade vale para todas as agremiações esportivas que possuem mais de mil sócios torcedores.
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2022
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01
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Vereadora propõe multa a quem jogar lixo na rua
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É proibido a qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos nos limites do município do Recife, sob pena de aplicação de multa de R$ 100 e, no caso de reincidência, o valor da multa será cobrada em dobro. Isso é o que propõe o projeto de lei 79/2012, da vereadora Aline Mariano (PSDB), enviado às comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Defesa dos Direitos Humanos e da Segurança Pública, para análise e emissão dos pareceres. A vereadora apresenta como argumento a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, previstas na Constituição Federal, que estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
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Vereadora quer biblioteca na Câmara do Recife
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Requerimento aprovado pela Câmara do Recife, de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), cria na Casa José Mariano estantes rotativas aonde poderão ser depositados livros, incentivando a troca e especialmente a leitura. “A primeira delas será instalada no terceiro andar da Casa e todos poderão retirar livros, doar e trocar”. A vereadora aproveitou para convidar a todos a se engajarem nessa ação.
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Vereadora quer discutir Operação Inverno no Recife
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Por solicitação da vereadora Aline Mariano (PSDB), a Câmara do Recife deve realizar uma audiência pública para tratar questões referentes à Operação Inverno no Recife. Em fevereiro, a parlamentar já havia promovido um debate no plenarinho da Casa sobre deslizamentos de barreiras em áreas em situação de risco. Na reunião plenária desta quarta-feira, 04, ela disse que o novo encontro também deve esclarecer as razões do aumento das despesas da Operação de R$ 47 milhões para R$ 57 milhões.
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Vereadora quer fim da cobrança de estacionamento nos shoppings
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A vereadora Dra. Vera Lopes (PPS) vai encaminhar à Câmara, na próxima semana, um projeto de lei que proíbe a cobrança de estacionamento nos shoppings e outros estabelecimentos comerciais do Recife. Para aperfeiçoar o projeto, a parlamentar realizou na manhã desta terça-feira, 15, uma audiência pública no plenarinho da Casa de José Mariano com a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e consumidores. “A cobrança é abusiva. Tal procedimento não deveria existir onerando o bolso do consumidor, quando é de direito estacionar o veículo nas localidades que se vai receber atendimento. Mobilizando a população vamos conseguir acabar com esta injustiça”, explicou a vereadora.
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Vereadora quer mais informações sobre situação de catadores
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) vai entrar com um pedido de informação à Prefeitura do Recife e realizar também na Câmara uma audiência pública para obter informações sobre a situação dos ex-catadores de lixo do antigo Aterro da Muribeca, fechado em 2009. Na tarde desta segunda-feira, 11, ela repercutiu os números apresentados pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na semana passada.
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Vereadora quer ruas do Passarinho nomeadas
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Dois logradouros públicos conhecidos popularmente como Rua da Paz e Rua da Esperança, localizados na comunidade do Passarinho, devem ter seus nomes oficializados e inseridos no cadastro da Prefeitura do Recife. É o que pretendem os projetos de lei 136/2016 e 137/2016, ambos de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB). As propostas visam ainda nomear as travessas ligadas às duas ruas da Zona Norte da capital.
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Vereadora questiona cancelamento de licitação
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) disse que vai entrar com um pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre a suspensão da licitação para as obras de construção da creche municipal Darcy Ribeiro, no bairro do Cordeiro. A decisão e o aviso de revogação da licitação foram publicadas no Diário Oficial do dia 28 de janeiro.
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