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CLJ aprova nove matérias legislativas
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Nove matérias legislativas - sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e três projetos de Decreto Legislativo (PDL) - foram analisadas, votadas e aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na manhã desta quinta-feira (9). O colegiado se reuniu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e contou com a participação da vereadora Andreza Romero (PSB), além dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2024
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05
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Comissão de Educação aprova Programa de Qualificação para Mães Atípicas
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se, em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (11), e realizou a análise e aprovação de 12 proposições, além da distribuição de outras 21. Dentre os projetos aprovados, está o de nº 180/2025, que institui Programa QualificaMãe Recife – Programa de Qualificação para Mães Atípicas. O encontro foi presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença do vereador Felipe Alecrim (Novo).
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2025
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08
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Representantes de anistiados políticos visitam Câmara
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Na manhã de hoje (11), o presidente da Câmara Múcio Magalhães (PT) recebeu o presidente da Associação Pernambucana de Anistiados Políticos (APAP), Antônio De Campos, e mais quatro representantes da entidade. As comemorações em homenagem ao legendário líder comunista Gregório Bezerra, que se estivesse vivo estaria completando 110 anos, motivaram a visita ao legislativo municipal.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova homenagem a chefe do Gabinete do Centro Histórico
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (17) uma reunião extraordinária com os membros do grupo. Na pauta do colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), estava a análise do parecer pela aprovação ao projeto de decreto legislativo nº 37/2021. De autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a matéria visa a conceder a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal, chefe do Gabinete do Centro Histórico do Recife.
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2022
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02
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CLJ aprova título de Mourão e projetos do Executivo
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Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Decreto Legislativo número 34/2018, de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que concede o título de cidadão recifense ao general de Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito. No final da tarde desta segunda-segunda (3), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião, o parecer apresentado pelo relator e presidente do colegiado, Aerto Luna (PRP).
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Notícias
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Comissão de Educação aprova 14 projetos e decretos legislativos
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Quatorze matérias legislativas foram aprovadas na reunião realizada na tarde desta terça-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Entre os aprovados está o projeto de Lei do Executivo número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.
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2023
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11
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Câmara analisa 10 projetos de lei hoje
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Em continuidade à estratégia de acelerar os trabalhos legislativos neste primeiro semestre, os vereadores da Câmara Municipal do Recife apreciam 10 projetos de lei na reunião plenária desta segunda-feira, 12, prevista para começar às 15h. Entre os projetos seis serão apreciados em primeira discussão e os demais, em votação única.
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Notícias
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PRÊMIO MÉRITO DE SAÚDE PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
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LEI MUNICIPAL N° 17.708/2011.
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Institucional
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Agenda de Eventos
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Comissão de Educação recebe dirigentes do Simpere e analisa 30 projetos de lei
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No momento em que a Câmara Municipal do Recife recebeu um conjunto de projetos de lei do Executivo para votação em regime de urgência, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (28), quando recebeu a visita de representantes da diretoria do Sindicato Municipal de Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) e do Comitê Gestor das Escolas. Eles vieram se posicionar a respeito das propostas, contaram com emendas dos vereadores e aceitaram dois PLEs.
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2022
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06
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Comissão de Educação aprova 17 proposições
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (11), e fez a análise e aprovação de 17 proposições, sendo 12 projetos de lei Ordinária, quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. O colegiado também realizou a distribuição de 24 proposições para serem analisadas outro encontro. A reunião contou com a presença da presidente do grupo, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2024
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03