Câmara Municipal do Recife

Legislação aprova alerta sobre injúria racial em eventos esportivos: O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos foi aprovado no seio da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Além desta proposição, outras quatro receberam parecer pela aprovação durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Legislação e Justiça analisa 19 proposições em tramitação na Câmara do Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24) e analisou 19 proposições. Deste total, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo que versam sobre a alteração do zoneamento da cidade instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); e outras sete proposições, sendo dois projetos de decreto legislativo (PDL), e cinco projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes na reunião, a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Legislação e Justiça analisa e aprova 23 propostas: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, e fez a análise de 24 propostas, sendo 13 projetos de lei Ordinária (PLO), dez projetos de decreto legislativo, e um projeto de lei do Executivo. Apenas um PLO foi rejeitado, mas todas as outras matérias foram aprovadas. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Legislação e Justiça analisa 14 projetos: Se depender da Comissão de Legislação e Justiça, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) será Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (13), em reunião do colegiado, mas a proposta ainda precisa da aprovação de outra comissão e de ser votada pelo plenário, para ser concretizada. “A OSR proporciona à população a oportunidade de desfrutar de música clássica em suas próprias comunidades, buscando promover a inclusão cultural”, considerou a vereadora Ana Lúcia (PRB), autora do projeto de lei 74/2018, que faz o encaminhamento.
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Legislação e Justiça analisa 25 matérias legislativas: Com uma pauta extensa que envolveu 25 matérias legislativas, a Comissão de Legislação e Justiça votou 18 projetos de lei ordinárias (quando são apresentados pelos vereadores), um projeto de lei do Poder Executivo (apresentado pela Prefeitura do Recife), quatro Projeto de Decreto Legislativo (são projetos que preveem medidas administrativas de efeito externo da Câmara) e dois projetos de Resolução (medidas administrativas de efeito interno da Câmara). Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão; Eriberto Rafael (PTC), Samuel Salazar (sem partido), Renato Antunes (PSC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça analisa proposições de autoria do Executivo e de diversos parlamentares: Na manhã desta sexta-feira (27), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para aprovar dois projetos de autoria do Poder Executivo, além de analisar três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO), de autoria de diversos parlamentares. Dois PLO e um PDL tiveram as discussões adiadas a pedido dos autores (as). Dos PLO, dois foram aprovados e sete rejeitados. O presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), conduziu o encontro que também contou com participação de Samuel Salazar (MDB), Michele Collins (PP) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Legislação e Justiça analisa e aprova oito matérias: Na manhã desta sexta-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, discutiu e aprovou oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo, além de ter feito a distribuição de outras 43 matérias. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o encontro contou com a presença da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Júnior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Legislação e Justiça analisa 18 projetos e aprova 10: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal se reuniu por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (4), para analisar 18 projetos, entre os quais aprovou 10. Destacou-se o projeto de lei Ordinária (PLO) número 110/ 2022, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), que permite que os usuários de academias de ginástica privadas do município do Recife ingressem nesses estabelecimentos acompanhados de personal trainers.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Legislação e Justiça analisa 13 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou a revogação da Lei Municipal número 17.800, de 25 de abril de 2012, que dispõe sobre proibição de entrada em bancos com aparelho celular. O colegiado realizou reunião na tarde desta quarta-feira (21), quando acatou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 218/2022, de autoria do vereador Paulo Muniz (SDD), que ainda depende de aprovação em plenário. A proposição leva em conta que “as próprias Instituições Financeiras têm vários cartazes com propagandas sobre serviços digitais, em que oferecem opções como transferências, saldos, extratos, pagamentos de conta e até mesmo empréstimos”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Legislação e Justiça analisa e aprova proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quinta-feira (13), por videoconferência, e analisou onze proposições, sendo seis projetos de decreto legislativo (PDL) e cinco projetos de lei (PLO). Destes, dois foram rejeitados. O encontro contou com a presença do presidente do colegiado, o vereador Felipe Francismar (PSB), e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10

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