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Direitos Humanos recebe secretária Ana Rita e comissão da OAB
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife recebeu a visita da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna; e da presidente da Subcomissão de Direitos dos Refugiados da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz, em reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (2).
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Questão animal é debatida em audiência pública
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Perambulavam pelas ruas do Recife, até o ano passado, pelo menos 54 mil cães e outros 60 mil gatos abandonados. Todos eles, em situação de adquirir e transmitir doenças, afetando a saúde pública, além de estarem expostos aos mais diversos riscos e maus-tratos. A causa animal, que exige a implementação de políticas públicas, foi motivo de debate na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 4, em audiência pública promovida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). “Essa é uma questão ética que devemos tratar de forma séria. Precisamos fiscalizar as leis que existem sobre esse tema e cobrar ações do Poder Executivo, já que foi criada uma secretaria com essa finalidade”, justificou o vereador.
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Jayme Asfora repercute afastamento de promotora do Meio Ambiente
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Preocupação e indignação. Estas foram as palavras usadas pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) para repercutir o afastamento da promotora do Meio Ambiente Belize Câmara. Através de uma ação judicial, a promotora conseguiu na semana passada a suspensão liminar das obras do Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, bairro de São José. Na tribuna do plenário, na tarde desta segunda-feira, 04, o vereador leu a nota oficial divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.
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19
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2018
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Dezembro
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Comissão ouve especialistas sobre Passe Livre
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Para dar encaminhamento às análises de viabilidade do Sistema de Passe Livre, reivindicado pelos estudantes nas manifestações populares, a Comissão Especial de Transporte Público e Passe Livre da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 25, com dois especialistas. “Nosso propósito é colher informações para dar uma contribuição ao Poder Executivo e à cidade, concluindo se a proposta é viável ou não; se ela é ou não exequível. O propósito é obter informações sobre o passe livre antes que de fazermos sugestões”, justificou o presidente da comissão, vereador Jayme Asfora (PMDB).
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Felipe Santa Cruz recebe Medalha de Mérito José Mariano
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Pouco mais de um mês depois das provocações do presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, recebeu a maior comenda da Câmara Municipal do Recife em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29). Por iniciativa do vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido, foi distinguido com a Medalha de Mérito José Mariano, exclusiva para pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ao Recife ou ainda mereçam a admiração do povo recifense. O plenário e as galerias ficaram lotados de políticos, de vítimas da ditadura militar de 1964, representantes de entidades de direitos humanos e familiares de Felipe. Doze vereadores compareceram à solenidade.
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Câmara recebe urna do Instituto Maria da Penha
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Como parte da campanha Não Violência contra a Mulher, o Instituto Maria da Penha está disponibilizando urnas para saber a opinião da população sobre o funcionamento da Lei Maria da Penha. Nesta quarta-feira, 04, a Câmara do Recife recebeu uma das urnas. “O objetivo é a partir das respostas poder redefinir e aperfeiçoar nossas ações para ajudar ainda mais as mulheres em situação de violência”, disse Regina Célia, vice-presidente do Instituto Maria da Penha.
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Michele Collins elogia cartilha e faz apelo para ampliação de atendimento na Delegacia da Mulher
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A vereadora Michele Collins (PP) fez elogios à Comissão da Mulher Advogada da OAB Pernambuco pelo lançamento da Cartilha Digital Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no último dia 16. O assunto foi levantado nesta segunda-feira (27), na plenária da Câmara Municipal do Recife, transmitida via videoconferência. “Parabéns pela cartilha, OAB-PE. A violência contra a mulher é nítida, notória e, infelizmente, cotidiana em nossa sociedade”.
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2021
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09
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Júnior Tércio diz que placa do banheiro da OAB é uma vergonha e comenta moção de repúdio
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Ao repetir várias vezes que “isso é uma vergonha”, durante o seu discurso, o vereador Junior Tércio (Podemos) discutiu o requerimento de número 10384/2021, de autoria dos vereadores Dani Portela e Ivan Moraes, ambos do PSOL. A matéria, que foi aprovada, concede voto de aplauso em favor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, em razão da colocação de placas que respeitam a identidade de gênero de pessoas trans (transexuais/travestis/transgênero) nos banheiros da sede da instituição. Em outro momento, o parlamentar também teceu comentários a um requerimento apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT).
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2021
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10
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Vereadores e concessionárias elaboram documento para criação de órgão consultivo
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A segunda reunião da Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife (água, telefone e gás) ocorreu na manhã de hoje, 17, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Na ocasião, os vereadores Eurico Freire (PV), Henrique Leite (PT) e Eriberto Rafael (PTC), e o membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Rafael Pimentel, construíram, junto com os representantes das concessionárias e prestadoras de serviço, tais como Compesa, Celpe, Copergás, Oi e GVT, uma minuta de decreto que criará um órgão consultivo composto por representantes do Poder Público e por essas entidades.
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Câmara Municipal do Recife