Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate os maus tratos aos animais no Recife: Seis meses após a primeira audiência pública para debater os direitos dos animais, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou a segunda, na Câmara Municipal do Recife, nesta sexta-feira, 18, para ampliar as discussões sobre o tema, enfocando os “maus tratos e circulação em espaços públicos”. A reunião ocorreu no plenarinho, pela manhã. “Esse é um problema difícil de se resolver e haverá sempre demanadas, daí a necessidade de nós o abordarmos outra vez. Utilizo o meu mandato para buscar as políticas públicas que favoreçam o direito dos animais, de lutar pela construção de um hospital público veterinário, de viabilizar um programa de castração em massa e ações para combate de zoonoses através da Prefeitura do Recife”, afirmou.
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Audiência pública debate políticas públicas para pessoas com esclerodermia: Manchas cutâneas, endurecimento da pele, azia, edema, espessamento da pele e contratura dos dedos são alguns dos sintomas da esclerose sistêmica, mais conhecida como esclerodermia, doença rara autoimune que foi tema de audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (12). Realizado por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o debate tratou da necessidade de políticas públicas para pessoas com esclerodermia, os desafios e soluções para garantir diagnóstico, tratamento e qualidade de vida. O tema foi discutido com pacientes de esclerodermia que fizeram relatos sobre a doença; médicas e médicos do Hospital das Clínicas; além de representantes da Secretaria de Saúde do Recife, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e do Governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Audiência pública debate políticas públicas para idoso: Dentro das comemorações dos 10 anos de implantação do Estatuto do Idoso, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 24, por iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), para discutir as políticas públicas para a pessoa idosa. “A lei assegura atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população idosa, preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas, e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção às pessoas com mais de 60 anos. Mas é importante refletirmos sobre como podemos avançar ainda mais”, disse o vereador. O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado.
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Audiência pública debate processo de revisão do Plano Diretor: A partir de iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), a Câmara do Recife debateu em audiência pública, na manhã desta quarta-feira (21), o processo de revisão do Plano Diretor, iniciado em junho desse ano, para traçar o planejamento da cidade pelos próximos 10 anos. “Não vamos debater o conteúdo que gostaríamos ver no plano, até porque não temos conhecimento das propostas. Nosso objetivo é avaliar o processo de participação da sociedade civil na construção desse plano”, esclareceu o vereador. O plenarinho ficou lotado, mas a Prefeitura do Recife, a quem cabe promover as discussões e posterior elaboração do projeto de lei contendo a proposta do plano, não mandou representante.
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Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis: Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Audiência Pública debate violência patrimonial contra mulheres: Uma pesquisa que liga moradia à violência patrimonial contra mulheres foi objeto de debate durante a audiência pública, sobre "Moradia e Violência contra a Mulher", realizada pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara do Recife, por videoconferência. Ela disse que fez o encontro reunindo especialistas no assunto porque é preciso entender o ciclo vicioso da violência praticada contra mulheres e que não é apenas física, mas inclui a questão da violência patrimonial, quando mulheres perdem o direito à moradia. Participaram Raquel Ludermir, autora da pesquisa, Maria Eduarda, secretária de Habitação do Recife, Glauce Medeiros, secretária da Mulher do Recife, e Fabiana Leite Domingues, presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência Pública discute acidentes e doenças de trabalho: Tendo como objetivo alertar a data 28 de abril, dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças de trabalho, o vereador Davi Muniz (PHS) promoveu audiência pública para tratar do assunto, no Plenarinho, nesta sexta (26). Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontam que 3,3 milhões de mortes, por ano, têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce.
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Audiência pública discute auxílio-permanência para estudantes universitários: Ingressar em uma universidade é um desafio para pessoas em situação de vulnerabilidade – e permanecer nela até a conclusão do curso não fica atrás. A necessidade de concessão de auxílios-permanência para alunos da rede privada de ensino superior do Recife foi tema de uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta quinta-feira (28). O debate, proposto pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), contou com lideranças estudantis e representantes da gestão municipal, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência pública discute dívidas trabalhistas do Grupo João Santos: Em recuperação judicial desde dezembro de 2022, o Grupo João Santos acumula dívidas que somam R$ 13 bilhões. Desse montante, R$ 10,7 bilhões são débitos tributários, e os R$ 3 bilhões restantes, de dívidas civis e trabalhistas. Para tratar dos valores não pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (21), no plenarinho da Casa, uma audiência pública requerida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O debate contou com a participação de advogados, representantes políticos e membros das categorias lesadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública discute falta de medicação para a esclerodermia: Esclerodermia é uma doença inflamatória crônica do tecido conjuntivo, ligada a fatores autoimunes. Sua principal característica é o endurecimento (esclero) da pele (dermia), que se torna mais espessa, brilhante e escura nas áreas afetadas. Muitas pessoas dependem do medicamento para tratar a doença que, além de controlar a inflamação, alivia os sintomas e retarda a evolução. Segundo a vereadora Aimée Carvalho (PSB), os remédios estão faltando no estado e a parlamentar convocou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (28), para discutir o assunto tendo como tema: “Esclerodermia: problemas com a falta de medicação”. Entidades, familiares e pacientes compareceram ao Plenarinho e deram seus depoimentos.
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