Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate os maus tratos aos animais no Recife: Seis meses após a primeira audiência pública para debater os direitos dos animais, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou a segunda, na Câmara Municipal do Recife, nesta sexta-feira, 18, para ampliar as discussões sobre o tema, enfocando os “maus tratos e circulação em espaços públicos”. A reunião ocorreu no plenarinho, pela manhã. “Esse é um problema difícil de se resolver e haverá sempre demanadas, daí a necessidade de nós o abordarmos outra vez. Utilizo o meu mandato para buscar as políticas públicas que favoreçam o direito dos animais, de lutar pela construção de um hospital público veterinário, de viabilizar um programa de castração em massa e ações para combate de zoonoses através da Prefeitura do Recife”, afirmou.
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Audiência Pública debate violência patrimonial contra mulheres: Uma pesquisa que liga moradia à violência patrimonial contra mulheres foi objeto de debate durante a audiência pública, sobre "Moradia e Violência contra a Mulher", realizada pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara do Recife, por videoconferência. Ela disse que fez o encontro reunindo especialistas no assunto porque é preciso entender o ciclo vicioso da violência praticada contra mulheres e que não é apenas física, mas inclui a questão da violência patrimonial, quando mulheres perdem o direito à moradia. Participaram Raquel Ludermir, autora da pesquisa, Maria Eduarda, secretária de Habitação do Recife, Glauce Medeiros, secretária da Mulher do Recife, e Fabiana Leite Domingues, presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Voto de aplauso homenageia primeiro advogado homem trans de Pernambuco: Leonardo Luaas Pinto de Melo nasceu no Recife em 1981. Filho de um servidor público e de uma professora, cursou Direito e desde 2011 integra a Polícia Militar de Pernambuco. Em Fevereiro de 2018, Leonardo obteve uma conquista importante: a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua história seria semelhante a de tantos outros pernambucanos, não fosse um detalhe – Leonardo é o primeiro homem trans a se tornar advogado no Estado.
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Aline Mariano é reconduzida presidente da Comissão de Direitos Humanos: A vereadora Aline Mariano (PSDB) foi reconduzida à presidência da Comissão de Direitos Humanos em reunião na Câmara, hoje (18), para o biênio 2013/2014. Além de Aline Mariano, Michele Collins (PP) foi eleita Vice-Presidente, Jaime Asfora (PMDB), Membro, e como Suplentes, os vereadores Osmar Ricardo (PT) e Jairo Britto (PT). As reuniões da Comissão serão realizadas quinzenalmente às terças-feiras, no horário das 13h30.
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Advogado Antônio Mário recebe Medalha do Mérito José Mariano: A vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene, na manhã desta terça-feira, 3, com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito José Mariano ao advogado sênior Antônio Mário de Abreu Pinto. Ele tem prática consolidada em planejamento tributário, processo tributário administrativo e judicial, além de vasta experiência em reorganização societária de empresas de vários setores, como energia, plano de saúde, alimentos, informática e educação. “Sem sombra de dúvidas, o Recife se rejubila nesta data por homenagear, com a outorga desta medalha, uma liderança na área do Direito que dignifica e orgulha a nossa cidade”, disse a vereadora.
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Comissão da Câmara propõe criação de grupo para acompanhar obras: Uma minuta de decreto, construída pelos vereadores que formam a Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos do Recife, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e dirigentes de empresas que prestam serviços de abastecimento de água, gás, telefone e luz, foi apresentada e aperfeiçoada na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal do Recife. O texto propõe a criação de uma comissão pública permanente para fazer o planejamento, gestão e acompanhamento de serviços e obras públicas. Sua finalidade é ordenar e criar parâmetros nos impactos de obras realizadas nas ruas para impedir que as calçadas fiquem cheias de buracos, canos estourados, fios expostos, tampas de lobo abertas e outros problemas que afligem a população.
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Dani Portela destaca projeto que institui o Dia dos Povos Ciganos: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (29), a vereadora Dani Portela (PSOL) destacou o projeto de lei número 371/2021 de sua autoria, que institui o dia 24 de maio como o Dia dos Povos Ciganos na capital pernambucana, que foi aprovado pela Casa e aguarda a sanção do prefeito. Ela falou da importância de debater a data para ressaltar a luta da população cigana por acesso a políticas públicas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Bairro da Boa Vista pode virar Zona Especial de Preservação: A transformação da Boa Vista, no centro do Recife, em Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH 08), finalidade do Projeto de Lei do Executivo número 57/2013, serviu de tema para audiência pública realizada nesta quinta-feira, 20, por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB). “O projeto preenche uma lacuna, pois o bairro é fundamental, sendo um dos mais importantes para a cidade. É nele que se encontram monumentos e equipamentos como o Teatro do Parque, o Mercado da Boa Vista, o casario da Rua da Aurora, ruas antigas, entre outros. É preciso que haja uma regulamentação da Lei de Uso e Ocupação do Solo para se modificar o que já existe nesse ambiente”, disse o vereador.
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Comitê será criado para diminuir transtornos causados pelas obras públicas: A criação de um comitê gestor permanente para interferência em obras públicas que resultam em fiações soltas dos postes de energia elétrica e em buracos nas ruas foi a decisão tomada na primeira reunião de trabalho da Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife, da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 26. Os representantes de empresas privadas e públicas voltarão a se encontrar no próximo mês para estabelecer a formatação desse comitê, eleger um coordenador e começar a funcionar. Antes disso, será discutida a forma jurídica de criação do grupo, que poderá ser através de decreto lei municipal.
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Implantação do programa Família Acolhedora é aprovada pela Comissão de Direitos Humanos: Dar a crianças e adolescentes afastadas de sua família uma opção de acolhimento mais próxima ao cuidado de um lar. É esse o objetivo do programa Família Acolhedora, cuja regulamentação consta no projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 19/2019. A proposta, que tramita na Câmara do Recife, recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania nesta segunda-feira (16).
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