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Câmara aprova a LOA e o PPA para a cidade do Recife
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As duas principais leis orçamentárias que irão definir os rumos da gestão do prefeito João Campos (PSB), no primeiro ano de sua segunda gestão à frente da Prefeitura do Recife, foram aprovadas, por unanimidade, em reuniões realizadas na manhã desta segunda-feira (25), pela Câmara Municipal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, prevista no PLE número 23/2024 e a revisão do Plano Plurianual, contido no PLE 24/2024, agora, seguirão para sanção do prefeito João Campos. As matérias foram debatidas em plenário pelos vereadores.
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2024
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Câmara aprova a LOA: orçamento do município para 2026 será de R$ 10,5 bilhões
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Após intensos debates realizados em duas votações, a Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (25), a mais importante legislação do planejamento financeiro do Recife para o próximo ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta no projeto de Lei do Executivo (PLE) número 27/2025. O orçamento do município para 2026 foi fixado em R$ 10,5 bilhões, 7,08% acima do previsto para 2025. Esse valor deverá ser aplicado nas diversas áreas da administração pública como assistência social, educação, saúde, saneamento básico, cultura, habitação, previdência social, entre outras. A proposição foi aprovada por unanimidade, mas vereadores da oposição criticaram a rejeição de emendas apresentadas.
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2025
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Câmara aprova alterações na lei de remuneração de servidores e empregados públicos
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Nesta terça-feira (9), a Câmara do Recife aprovou por unanimidade, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 22/2025, que promove alterações na legislação que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do município. Durante a discussão, entretanto, os vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Thiago Medina (PL) ocuparam a tribuna da Casa para tecer pontuações críticas ao projeto, como a sua tramitação em regime de urgência. Já o vereador Samuel Salazar (MDB) fez apartes e explicou e defendeu a proposição.
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2025
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09
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Câmara aprova aplauso a ação solidária de policiais penais em prol de nomeações
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (3) um voto de aplausos e congratulações aos aprovados no último concurso da Polícia Penal de Pernambuco e ao Sindicato da Polícia Penal do Estado (SINPOLPEN-PE), em reconhecimento a uma ação solidária de doação de sangue promovida entre os dias 7 e 9 de junho. O requerimento, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), reconhece a iniciativa como uma medida de protesto, realizada pela categoria em prol do cronograma de nomeação de aprovados no último concurso público para preenchimento de cargos da Polícia Penal.
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2023
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07
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Câmara aprova atendimento psicológico a responsável por pessoa com deficiência
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Cuidar daqueles que cuidam – é esse o objetivo de uma proposta aprovada em primeira discussão pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). De autoria do vereador Felipe Francismar (PSB), o projeto de lei nº 108/2019 trata da disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência.
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Notícias
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Câmara aprova CPI da telefonia móvel
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Vinte e um vereadores da Câmara do Recife assinaram na tarde desta segunda-feira 17 requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquerito, para investigar as operadoras de telefonia móvel – celulares - com atuação no âmbito do município. Ontem mesmo, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) deu entrada no pedido para instalação da CPI.
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Notícias
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Câmara aprova criação da "Semana de Conscientização Sobre a Síndrome Pós-Aborto"
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A Câmara do Recife aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei nº 104/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), que propõe instituir no Calendário Oficial de Eventos da capital a "Semana de Conscientização Sobre a Síndrome Pós-Aborto". Antes da votação, cinco parlamentares – Felipe Alecrim (Novo), Jô Cavalcanti (PSOL), Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho e Ana Lúcia (Republicanos) – ocuparam a tribuna da Casa para se pronunciar. A proposição seguirá para análise do prefeito da cidade.
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2025
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Câmara aprova criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância
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Com autoria compartilhada pelos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL), a Frente Parlamentar da Primeira Infância foi instituída no âmbito da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), de forma remota, por videoconferência. A primeira discussão foi realizada hoje, quando foi aprovada, e o Projeto de Resolução 05/2020, que cria o colegiado, voltará a ser analisado num segundo momento. “Está provado que esta fase da vida, de zero a seis anos, a primeira infância, é a mais importante da vida de uma pessoa, pois é quando ocorre o desenvolvimento cerebral. E é necessário haver políticas públicas que atendam às necessidades das crianças para que no futuro haja adultos conscientes de sua cidadania”, disse a vereadora. Já o vereador Ivan Moraes afirmou que este momento de pandemia do novo coronavírus amplifica ainda mais a importância da criação dessa Frente, que dará visibilidade às necessidades das crianças recifenses.
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2020
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06
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Câmara aprova criação da Semana de Conscientização sobre a Saúde Mental
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A primeira semana do mês de outubro pode ficar marcada no Recife como um momento anual para refletir sobre a saúde mental. É isso que propõe o projeto de lei nº 146/2023, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (30). A parlamentar se pronunciou durante a reunião plenária desta manhã para defender a proposta, que busca instituir a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização Sobre a Saúde Mental no calendário oficial do Recife. Em outro momento da reunião, ela também destacou o projeto de lei que criará o Parque da Tamarineira.
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2023
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10
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Câmara aprova criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de resolução nº 04/2017, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP), que institui na Casa de José Mariano a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Antes da votação, o parlamentar discutiu o tema na tribuna do Legislativo municipal.
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Câmara Municipal do Recife