Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife suspende funcionamento nesta segunda-feira: A Câmara Municipal do Recife não terá expediente nesta segunda-feira, 28. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), considerando os efeitos causados pela greve dos caminhoneiros. "Diante dos impactos trazidos pelo movimento de paralisação da categoria dos caminhoneiros no funcionamento das instituições e serviços públicos em todo o país, a Câmara resolve suspender o expediente nesta segunda-feira", informou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife tem novas Comissões: Os parlamentares escolheram os membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, durante a reunião plenária desta quarta-feira, 08. O autor do requerimento, vereador Carlos Gueiros (PSB), reiterou o respeito a proporcionalidade dos partidos que formam a Casa para indicação dos nomes que comporão o colegiado. Desta forma, a Comissão terá a seguinte formação: Carlos Gueiros (PSB), Felipe Francismar (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Michele Collins (PP), Wanderson Florêncio (PSC), Marília Arraes (PT) e Gilberto Alves (PSD).
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife abre trabalhos legislativos com presença do prefeito: A abertura dos trabalhos legislativos de 2025, na Câmara do Recife, ocorreu na manhã desta segunda-feira (03), marcada pela instalação da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, que corresponde ao primeiro dos quatro anos que compõem a Legislatura iniciada este ano. A reunião solene, no plenário da Casa de José Mariano, foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), contou com a presença do prefeito João Campos e de todas as vereadoras e vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara do Recife aprova ampliação do prazo do Transporte Complementar: Com numerosos representantes presentes nas galerias, o Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife) foi favorecido com a aprovação do projeto de Lei do Executivo (PLE) número 29/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2033, o prazo de vigência das atuais permissões outorgadas pela Prefeitura Municipal. A proposta foi debatida em duas reuniões – uma ordinária e outra extraordinária – realizadas nesta segunda-feira (18). Com isso, os ônibus que circulam no interior dos bairros da periferia, suprindo uma carência do Grande Recife Consórcio de Transportes, poderão circular normalmente por mais 9 anos. Diversos parlamentares debateram a matéria quando ela foi votada e aprovada por maioria absoluta.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara do Recife aprova bases para política de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis: O projeto de lei (PLO) número 207/2022, que dispõe sobre as bases para elaboração da “política municipal de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis sp.” foi discutido e aprovado em primeira votação na Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (29). Trata-se de uma proposição histórica, por ser assinada por 26 vereadores da Casa de José Mariano. Na prática, a proposta autoriza a Prefeitura do Recife a fazer parcerias com instituições que produzem medicamentos à base da cannabis sp., e a fazer a distribuição deles pela rede municipal de saúde, tendo em vista a “comprovação dos benefícios do uso da substância no tratamento de diversas doenças, como epilepsia, autismo e Alzheimer, além da necessidade de regulamentação do uso”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Câmara do Recife aprova criação do Dia do Católico: A Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda discussão, na reunião plenária desta terça-feira (21), o projeto de lei número 157/2025, de autoria do vereador Felipe Alecrim (Novo), que modifica o artigo primeiro da Lei Municipal número 18.993, de 19 de outubro de 2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o Dia do Católico. A data será comemorada no último domingo de julho. Além do autor, a proposição também foi debatida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) e pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que declararam votos favoráveis, antecipadamente, mas lembraram a importância de se votar favorável também para a criação de um dia destinado as religiões de matriz afro-brasileira.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Câmara do Recife aprova fim do recesso de julho: Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. A segunda votação da matéria ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), em reunião ordinária da Casa de José Mariano, realizada por videoconferência. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), os parlamentares compreenderam a necessidade de não interromper os trabalhos num momento de pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Câmara do Recife aprova inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos do município: A inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos da mesma categoria da Secretaria de Saúde do Recife foi aprovada na Câmara Municipal, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (2). As galerias do plenário estavam lotadas de profissionais da área. O projeto de lei de número 150/2024, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado por unanimidade dos presentes em duas votações. A proposta, que segue para a sanção do prefeito João Campos e vai beneficiar 416 profissionais contratados pelo município, foi amplamente discutida pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara do Recife aprova PLE que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, durante as reuniões Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (22), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 04/2025. A proposta institui a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido no último dia 12, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra. O PLE foi destacado na tribuna da Casa pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Jô Cavalcanti (PSOL), Eduardo Moura (Novo) e Ana Lúcia (Republicanos), e seguiu para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara do Recife aprova PLE sobre parcelamento, uso e ocupação do solo: Com as galerias lotadas de representantes dos movimentos de luta pela moradia e de pessoas que historicamente debatem o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), a Câmara Municipal do Recife debateu e aprovou, em duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira (23), o projeto de lei do Executivo número nº 16/2025, que é considerado um dos mais importantes da área de urbanização. Ele disciplina o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município, em atendimento às disposições da Lei Orgânica e da Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o Plano Diretor da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

Resultado da busca por parlamentar