Câmara Municipal do Recife

Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo é instalada: Na tarde desta segunda-feira (14), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife foi instalada, em um evento via videoconferência. A vereadora Dani Portela (PSOL) conduziu os trabalhos. “Recife vai ser a primeira capital que tem uma Comissão permanente de Igualdade Racial. Vamos fazer história nessa Casa”, comemorou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Igualdade Racial ressalta importância do Baobá: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo promoveu mais um encontro para análise de parecer, durante a tarde desta terça-feira (2). Participaram da reunião, a presidente Elaine Cristina (Psol) e o vereador Rinaldo Junior (PSB), que aprovaram o Projeto de Lei 209/2023. A proposta considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”. Durante o encontro, foram ainda distribuídos três projetos para emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Igualdade Racial quer ampliar ações e realizar reuniões públicas: Presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou nesta quarta-feira (16) a sua primeira reunião de 2022, após o recesso parlamentar. Na ocasião Portela informou que o grupo traçará em breve um plano de ações que incluirá a realização de reuniões públicas. Ela salientou, ainda, um ato público promovido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e pela Comissão no dia 7 de fevereiro contra a perseguição de pessoas negras.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão de Juventude tem Isabella de Roldão como presidente: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) é a nova presidente da Comissão de Juventude em reunião realizada hoje (19), na Câmara. Durante o encontro, foram discutidas Políticas Públicas para a juventude. “Não só no aspecto de PP voltadas às atividades para a juventude, mas, especialmente, para a capacitação do mercado de trabalho. Precisamos dar acesso ao esporte, cultura e levar tudo isso para os bairros mais necessitados. Existem comunidades que não possuem espaço nem para brincar”, disse. A parlamentar ainda citou o exemplo da comunidade do Vintém, em Casa Forte, onde foi construída uma quadra embaixo do viaduto. “O ex-prefeito João da Costa transformou o local em um espaço de lazer e de saúde. Pode-se também inserir atividades lúdicas e aulas de futebol. Então, não é preciso elaborar um mega projeto. São atitudes como essa, simples, e que dão certo”, frisou.
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Comissão de Legislação aprova desconto de 10% ao IPTU: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizou reunião Extraordinária para analisar duas proposições: o projeto de lei do Executivo número 10/2021 e o projeto de lei Ordinária número 59/2021. O primeiro foi aprovado e institui o programa emergencial de pagamento do IPTU e da taxa de resíduos sólidos e o outro, inclui trabalhadores em educação, como grupo prioritário, na fase 1, do programa emergencial de vacinação no Recife, teve a votação adiada. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Legislação aprova Prêmio Burle Marx: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira, 20, o parecer favorável ao projeto de lei 93/2010 de autoria do vereador Luciano Siqueira (PC do B) que institui o Prêmio Burle Marx a ser concedido aos três melhores trabalhos elaborados por alunos do ensino fundamental do Recife sobre a obra do paisagista, pintor e escultor. “É uma iniciativa perfeita do vereador Luciano Siqueira que precisamos reconhecer e elogiar. A proposta do competente parlamentar foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão”, destacou Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão.
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Comissão de Legislação da Câmara aprova nove projetos: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife emitiu na manhã desta quarta-feira 19, 10 pareceres, nove pela aprovação e um pela rejeição, a projetos de lei que tramitam na Casa. Foram ainda distribuídos entre os membros da comissão mais 23 projetos de lei, entre quatro vetos do Executivo, que deverão ser analisados e receber pareceres.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova suspensão de prazo de concursos: Suspender o prazo de validade dos concursos públicos realizados pelo município enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. É esse o objetivo do projeto de lei nº 50/2020, cujo parecer foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O grupo, que é presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), se reuniu por meio de videoconferência durante a manhã para analisar propostas em tramitação na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Legislação e Justiça analisa mais de 20 pareceres: Durante o recesso parlamentar, os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife prepararam pareceres de mais de 20 projetos de lei encaminhados no final do ano passado. E quarta-feira (3), quando realizaram a primeira reunião da comissão em 2010, os parlamentares discutiram as matérias.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 10 projetos: A Comissão de Legislação e Justiça aprovou durante reunião na manhã desta quarta-feira, 25, parecer favorável do vereador Alfredo Santana (PRB) ao projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que torna obrigatória a instalação de central compatível com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com Gás Natural (GN) em prédios com mais de oito pavimentos, além de hospitais, escolas, hotéis e restaurantes dependendo do porte do empreendimento. “Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável a construção de instalações compatíveis tanto com o GLP como com o GN, facultando ao cidadão a escolha entre um ou outro sistema” justificou Marília Arraes, presidente da comissão.
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