Câmara Municipal do Recife

Eduardo Moura repercute notícia sobre prestação de contas da Virada Recife 2025: Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (2), o vereador Eduardo Moura (Novo) repercutiu a publicação feita por um blog sobre a prestação de contas da gestão municipal do evento Virada Recife 2025. "Eu vim repercutir uma informação que nós tínhamos e que acaba também de ser postada por uma página de notícia que é sobre uma possível fraude no réveillon do ano passado aqui no Recife", disse. "De acordo com o fechamento das contas, no evento do ano passado, dos quatro dias de evento, teriam dado um prejuízo de R$ 140,2 mil. Vamos ter réveillon de novo", destacou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Eduardo Moura repercute relatório do TCE sobre programa da Prefeitura: As suspeitas de irregularidade levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre o programa MenteInovadora, da Prefeitura do Recife, levaram o vereador Eduardo Moura (Novo) à tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (25). Durante o discurso do parlamentar na reunião plenária, ele listou alguns dos problemas do programa realizado pelo Executivo em parceria com a empresa Mind Lab desde 2014. Indícios de superfaturamento do material destinado aos professores, subutilização e ausência de avaliação, além de falhas de transparência e de controle do contrato foram mencionados por Moura como problemas identificados pelo TCE.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Eduardo Suplicy debate renda básica com Frente da Câmara do Recife: A Frente Parlamentar da Renda Básica da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30) um debate virtual com um dos maiores especialistas brasileiros no tema: o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), autor da lei nº 10.835/2004, que institui o benefício no Brasil. Esta foi a terceira reunião do colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – para sistematizar propostas para a implementação do mecanismo no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Educação aprova oito projetos de lei Ordinária e um de decreto legislativo: O Brasil recebe cerca de 25 mil turistas estrangeiros e por causa desse segmento são realizadas aproximadamente 8 milhões de viagens por ano, de acordo com o Ministério do Turismo (MTur). Nesse contexto, a Comissão de Educação, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal, entendeu que é importante registrar que o Recife é uma cidade com vocação para esse tipo de atividade. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), o colegiado aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 76/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece as diretrizes básicas para o fomento do turismo religioso no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Educação debate lei federal sobre inclusão de profissionais de serviço social e psicologia na educação básica: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, reuniu-se por videoconferência nesta terça-feira (9), para debater a implementação da lei Federal número 13.935/ 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O encontro contou com a presença da presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), do vereador Hélio Guabiraba (PSB), além de representantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e Conselho Federal de Psicologia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Educação é chave para combater violência, diz Aimée Carvalho: O novo Atlas da Violência do Brasil, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada na última segunda-feira (5), foi tema de um discurso realizado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) nesta terça-feira (6) na Câmara do Recife. A parlamentar salientou o aumento dos casos de violência envolvendo jovens de 15 a 29 anos – e disse que a solução para esse problema está na educação.
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Educação e Cultura aprova projetos de lei e destaca o AMA Carnaval: Em reunião realizada de forma remota na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife analisou cinco projetos de lei, tendo aprovado três deles; concedeu um pedido de vistas e rejeitou outro. Entre os aprovados, está o PLE (do Executivo) número 01/2022, que Institui o Plano AMA Carnaval, que vai beneficiar artistas, técnicos e produtores de eventos prejudicados com a suspensão dos festejos carnavalescos por causa da pandemia. Além da análise das matérias, outras 21 foram distribuídas para análise e emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Educação e Cultura debate lei que obriga rede pública de ensino a ter psicólogos e assistentes sociais: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu especialistas, professores, psicólogos, assistentes sociais e representantes de entidades de classe para debater a regulamentação da lei federal nº 13.935/2019 no município. Os debates ocorreram em reunião pública realizada de forma híbrida, na tarde desta quinta-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Educação e inclusão de alunos com deficiência: A vereadora Ana Lúcia (PRB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 13, para chamar a atenção a dois assuntos: o cronograma de atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – que está sob a sua presidência - e a questão relativa ao Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). Ela citou o nome dos integrantes da Comissão de Educação e destacou que o colegiado passará a se reunir todas as quintas-feiras, às 10h, na Sala das Comissões da Casa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Educação e Saúde aprovam projetos de lei, inclusive alteração no BDE: Duas comissões permanentes realizaram reuniões na tarde desta quinta-feira (30), sendo a primeira, de Saúde; e a segunda, de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Saúde analisou 13 proposições e dessas aprovou 12, entre as quais a que institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia, patologia do vício em jogos. Já a Comissão de Educação aprovou seis matéria legislativas, com destaque para o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 28/2025, que altera a Lei Municipal nº 18.957/2022, que trata do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), para ampliar a gratificação aos profissionais da Educação Infantil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10

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