Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes divulga criação do Observatório Popular de Direitos Humanos: O vereador Ivan Moraes (PSOL) divulgou a criação do Observatório Popular de Direitos Humanos (OPDH) em Pernambuco, ocorrido na semana passada, que segundo ele reúne cerca de 30 organizações e movimentos sociais. “Ele foi criado sob a influência do decreto estadual 49.071, de 11 de maio, que instituiu o lockdown. E vai funcionar como um canal para denúncias de ações da gestão pública que possam representar violações aos direitos humanos, assim como para dar voz a organizações sociais e outras entidades da sociedade organizada para o comitê de enfretamento à pandemia do covid-19”, afirmou, durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada de forma remota, por videoconferência, nesta segunda-feira (1º).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Ivan Moraes divulga sugestões para a vacinação: No dia em que foi anunciada a ampliação da vacinação contra a covid-19 para pessoas a partir de 23 anos, no Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou a forma usada para a divulgação. “O anúncio da ampliação ocorreu, mais uma vez, através das redes sociais do prefeito, como ele tem feito todas as vezes. Isso contraria o princípio da impessoalidade, pois não deveria ter sido feito pelas redes pessoais, mas usar as mídias oficiais da Prefeitura”, disse, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (3).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Ivan Moraes diz que lei de contratação sofrerá intervenção do MP: O vereador Ivan Moraes (PSOL) informou que a lei municipal que altera o prazo de contratação de funcionários de 2 anos com mais 2 de prorrogação, para 4 anos mais 4 de prorrogação contratual, votada e aprovada na Câmara do Recife, deverá sofrer intervenção do Ministério Público de Contas do Estado. O vereador esclareceu nesta terça-feira (10) que votou contra o projeto que tramitou na Casa, por considerar que esta gestão ou as que vierem depois poderão contratar funcionários sem concurso por 8 anos seguidos.
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Ivan Moraes diz que nova gestão regrediu na transparência de gastos com covid-19: A transparência dos gastos do Recife com a covid-19 foi alvo de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (29). Durante a reunião Ordinária remota da Câmara Municipal, o parlamentar afirmou que a gestão que assumiu a Prefeitura em 2021 deixou de indicar, no Portal da Transparência, que valores foram executados sob a lei federal nº 13.979/2020, que possibilita a dispensa de licitação para gastos com a pandemia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Ivan Moraes diz que PLE abrange todo funcionalismo municipal: Antes de ser aprovado em primeira e segunda discussões, o Projeto de Lei do Executivo número 03/2018, provocou debate entre a bancada da oposição na Casa. O vereador Ivan Moraes (PSOL) defendeu a realização de concursos públicos para os servidores municipais. Ele disse considerar que a medida, prorroga por maior tempo a renovação de contratos temporários. A matéria propõe que em vez de dois anos prorrogáveis por mais dois, os contratos temporários sejam de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro anos. O vereador se pronunciou no plenário da Câmara do Recife, nesta segunda-feira, 26, e disse que cerca de 40% do funcionalismo público municipal é composto por temporários.
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Ivan Moraes diz que venda de imóveis pela Prefeitura vai contra o interesse público: O projeto de lei do Executivo nº 46/2022, que tramita na Câmara do Recife, foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) durante a reunião plenária desta segunda-feira (19). A matéria, que foi retirada da pauta de votação na semana passada após um pedido de vista do parlamentar, trata da venda de 15 imóveis de propriedade da Prefeitura – a maior parte deles no terreno do antigo Aeroclube do Pina. De acordo com Moraes, a operação afronta a legislação municipal e o interesse público.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Ivan Moraes é contra portaria do Ministério da Saúde: Na tarde desta segunda-feira (18), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) se posicionou contra portaria do Ministério da Saúde, aprovada no último dia 14, que trata de saúde mental e permite o atendimento de casos emergentes em policlínicas, incluindo as comunidades terapêuticas, apesar de vetar a ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais especializados. “A reforma antimanicomial existe há 30 anos e defende que pessoas com transtornos mentais tenham direito à vida independente, porém, os itens que constam nessa portaria simbolizam o retrocesso que o Brasil vive”.
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Ivan Moraes empresta solidariedade a militantes em greve de fome: Uma greve de fome por justiça que já dura 14 dias em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu a solidariedade do vereador Ivan Moraes (PSOL). Para ele a greve é por celeridade no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que continua preso no Paraná – estas ações podem permitir a soltura de Lula – e pela fome ter voltado ao país. Ele disse na tarde desta terça-feira (14), na Câmara do Recife, que sete pessoas ligadas a diversos movimentos populares permanecem sem se alimentar.
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Ivan Moraes enaltece agremiações vencedoras do desfile do Carnaval do Recife 2024: Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (27), o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de destacar 38 requerimentos, de sua autoria, concedendo votos de aplausos a agremiações carnavalescas vencedoras do desfile do Carnaval do Recife 2024. O parlamentar também fez uma análise da política cultural do município e deu sugestões ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Ivan Moraes enaltece Dia Internacional da Síndrome de Down: O Dia Internacional da Síndrome de Down foi proposto pela Down Syndrome International como o dia 21 de Março, porque a Síndrome é uma alteração genética no cromossomo “21”, que deve ser formado por um par, mas no caso das pessoas com a síndrome, aparece com “3” exemplares (trissomia). O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de lembrar a data hoje (21), no plenário, com a presença de jovens portadores de Down nas galerias da Casa.
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