Câmara Municipal do Recife

Ana Lúcia quer identificação para pessoa com transtorno do espectro autista no Recife: Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Recife. É esse o intuito do projeto de lei nº 148/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi levado à discussão no plenário da Câmara nesta terça-feira (3). A matéria, cuja votação foi adiada após um pedido da parlamentar, havia recebido um parecer pela rejeição por parte da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Osmar Ricardo repercute audiência pública sobre déficit habitacional: O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu a audiência pública que a Câmara Municipal realizou, a partir de sua iniciativa, para debater o déficit habitacional e a moradia popular no centro do Recife. “Foi importante a presença dos representantes de todos os movimentos sociais que tratam desse problema, além de especialistas em arquitetura e urbanismo e de pessoas que trabalham nessa área na Prefeitura do Recife e da Ordem dos Advogados do Brasil”, disse, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (5).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Michele Collins critica Estatuto das Famílias do Século 21: A vereadora Michele Collins (PP) criticou o projeto de lei que institui o Estatuto das Famílias do Século 21. Trata-se do PL 3369/15 proposto pelo deputado federal Orlando Silva, que já foi ministro de Esportes, e que segundo a parlamentar permite casamentos consanguíneos – entre parentes de uma mesma família – como pai com filhas, mães com filhos, irmão com irmão, e o que se denomina nos dias de hoje poliamor, ou seja, duas os mais pessoas poderiam casar e constituir família. Ela disse na tarde desta terça-feira (20), na Câmara do Recife, que esse projeto regulamenta a poligamia, o incesto e o poliamor. “Estou a procura da palavra e não encontro, é o apocalipse”. O PL deve ser votado amanhã (21) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
Localizado em Comunicação / Notícias
Doduel Varela ressalta votos de aplausos em homenagem ao Dia da Mulher: No Dia Internacional da Mulher, o vereador Doduel Varela (PSL) ressaltou, na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (8), sete requerimentos de sua autoria com votos de aplausos a pessoas e grupos que se destacam na defesa dos direitos das mulheres. A plenária foi conduzida por uma Mesa Diretora composta apenas por vereadoras e tal fato também foi destacado pelo vereador.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Rinaldo Junior destaca Dia do Trabalhador e defende projeto do Executivo: Em alusão à luta histórica por melhores condições de trabalho, o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, foi destacado pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (30). O parlamentar aproveitou a lembrança para salientar que o Recife tem se sobressaído em relação aos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ele também discutiu o projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Osmar Ricardo pede reconhecimento pedagógico para servidores não docentes: Garantir o reconhecimento pedagógico dos servidores não docentes, para que eles sejam tratados em condições de igualdade com os professores das escolas e creches da rede municipal, foi o tema do discurso realizado pelo vereador Osmar Ricardo (PT), na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife na manhã desta terça-feira (27). “Temos dois projetos de lei com essa finalidade e que correspondem à questão dos servidores não docentes. Essas propostas estão em tramitação nesta Casa Legislativa”, ressaltou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Comissão Executiva vai disciplinar uso do Plenário: O uso do Plenário da Câmara do Recife será alvo de debate da Comissão Executiva da Casa na próxima quinta-feira. A reunião será realizada para definir quais os usos que poderão ser dados ao recinto, uma vez que o atual Regimento Interno não trata deste tema. O vice-presidente da Comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB), entende que deve ser usado apenas para questões oficiais, como reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas.
Localizado em Comunicação / Notícias
CLJ vota pela aprovação de Conselho Municipal de Políticas Públicas para a população LGBTI+: A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) foi pauta de uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal promovida nesta quarta-feira (18). No encontro, que ocorreu de forma remota, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei do Executivo nº 12/2022, que trata da matéria. A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Ivan Moraes debate votação do Plano Diretor em segunda discussão: O vereador Ivan Moraes (PSOL) reclamou da votação em segunda discussão do parecer da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, opinando pela aprovação do projeto de lei do Executivo nº 28/2018, que institui o Plano Diretor do Recife. Ele considerou que "não foram apresentados os estudos contratados e que a discussão se deu de forma açodada, e sem tempo para que todos os vereadores tomassem conhecimento de maneira adequada". Disse também na reunião Ordinária da Câmara nesta segunda-feira (21), transmitida por videoconferência, que na prática não estarão entregando uma Cidade Parque, como denomina o documento.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Doduel Varela destaca dois requerimentos de sua autoria: Na reunião Ordinária desta terça-feira (31), o vereador Doduel Varela (PP) discutiu dois requerimentos de sua autoria, sendo o de número 6319/2022 para viabilizar o serviço de capinação de uma escola do bairro de San Martin, Zona Oeste da cidade; e o outro, de número 6313/2022, solicita duas unidades de motolâncias na Zona Norte e Sul da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05

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