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Rinaldo Júnior aborda saúde pública do Recife
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“A maternidade Barros Lima tem um déficit de dez obstetras e na semana passada a emergência pediátrica ficou fechada durante 48h. O sofrimento da população contraria a propaganda da Prefeitura”, relatou o vereador Rinaldo Júnior (PRB) durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (25), ao falar sobre o funcionamento das unidades de saúde da capital pernambucana.
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Notícias
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Rinaldo Junior agradece aprovação de projeto que institui sanções por trabalho escravo ou infantil
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A luta contra os trabalhos escravo e infantil no Recife pode ganhar reforços com a aprovação, em segunda instância, de um projeto de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB). Na Casa de José Mariano, o parlamentar agradeceu aos colegas pela votação favorável à proposta, que estabelece sanções a empresas associadas a esses crimes.
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Rinaldo Junior agradece Prefeitura por obras requeridas por seu mandato
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Destacar obras realizadas pela Prefeitura do Recife a pedido do seu mandato. Foi esse o objetivo de um discurso do vereador Rinaldo Junior (PSB) proferido nesta segunda-feira (22), durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal. O parlamentar fez questão de elogiar o Executivo por continuar a promover melhorias na infraestrutura da cidade durante o período de enfrentamento à pandemia de covid-19.
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2020
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06
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Rinaldo Junior alerta para não pagamento de salários aos auxiliares de portaria de hospitais
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Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, transmitida via videoconferência, nesta segunda-feira (8), o vereador Rinaldo Junior (PSB) fez uma alerta sobre a situação de alguns trabalhadores que prestam serviço aos hospitais de Pernambuco. Segundo o parlamentar, os funcionários estão há 63 dias sem receber salários.
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2021
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02
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Rinaldo Junior alerta para obras de infraestrutura nos morros
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O vereador Rinaldo Junior (PRB) iniciou o discurso na tribuna nesta segunda-feira (12) lamentando o deslizamento no Morro Boa Esperança, na cidade de Niterói, Rio de Janeiro, ocorrido no último dia 10. Quinze pessoas morreram. “Perderam suas vidas no trágico acontecimento de deslizamento de barreira. É um momento de muita tristeza”.
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Rinaldo Junior anuncia projeto que cria “lei anticalote”
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O vereador Rinaldo Júnior (PSB) anunciou, na reunião plenária desta terça-feira (21), que reapresentará à Câmara Municipal do Recife um projeto de lei para criar a “lei anticalote”. Ela vai permitir, segundo o parlamentar, que os trabalhadores terceirizados, prestadores de serviços à gestão pública, recebam as verbas rescisórias quando seus contratos chegarem ao fim. “Em 2019, um projeto de lei de minha autoria, com esse mesmo objetivo, foi aprovado em plenário, mas vetado pelo então prefeito Geraldo Julio. A proposição faz uma adaptação da lei do governo federal, que permite aos trabalhadores terceirizados terem a garantia de receberem os seus direitos”. Pela proposta do vereador, uma conta vinculante é criada entre a empresa e a Prefeitura do Recife, para receber um doze avos do salário, das férias, do décimo terceiro e dos recursos do FGTS. “Será uma garantia para os trabalhadores. Com esse dinheiro, a empresa fica com recursos exclusivos para pagar as rescisões”.
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2025
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10
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Rinaldo Junior anuncia sanção de lei que protege direitos de terceirizados
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) anunciou que foi sancionada a lei número 18.626 / 2019, originada em projeto de lei de sua autoria, que trata da contratação de serviços terceirizados no âmbito dos Poderes Públicos do município do Recife. "A lei obriga as empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração pública municipal a comprovação mensal das obrigações trabalhistas e previdenciárias da totalidade de seus funcionários", afirmou o parlamentar, na reunião ordinária desta terça-feira (24).
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Rinaldo Junior apela por maqueiros do Otávio de Freitas
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Um total de 41 maqueiros do hospital Otávio de Freitas, que estavam contratados para atuarem no combate ao coronavírus, durante a pandemia, tiveram seus contratos suspensos. O vereador Rinaldo Junior apelou por estes trabalhadores na manhã desta terça-feira (4), durante reunião ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência. “Peço ao governo do Estado que reconsidere o afastamento desses trabalhadores”.
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2020
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08
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Rinaldo Junior aponta irregularidades em veículos da CTTU
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“Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.” Na reunião plenária da Câmara do Recife desta quarta-feira (27), essa regra – o artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro – foi lembrada pelo vereador Rinaldo Junior (PRB). Ao subir na tribuna, ele afirmou que a lei está sendo descumprida pelos veículos utilizados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).
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Rinaldo Junior apresenta projeto que suspende corte de água e energia durante 120 dias no Recife
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de sua autoria que propõe suspender os cortes de água e energia elétrica no Recife, durante 120 dias. Com a ampliação do contágio do novo coronavírus, o parlamentar acredita que a matéria seria uma forma de contribuição, tanto por parte do município, como da Câmara Municipal do Recife. “É garantir o acesso à água e energia para a nossa população porque todos nós sabemos que são dois itens essenciais. E para quem vai permanecer em casa, e não vai poder sair, seria fundamental”.
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2020
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03
Câmara Municipal do Recife