Câmara Municipal do Recife

Aline Mariano se diz constrangida com a votação de projeto de lei: A vereadora Aline Mariano (PP) afirmou que era uma situação constrangedora para uma parlamentar ser obrigada a votar numa matéria legislativa que à princípio não poderia estar em pauta, a exemplo do projeto de lei do Executivo nº 25/2020, porque, segundo ela, a tramitação dele fere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Recife. “É desconfortável discutir algo que tinha prazo para ser protocolado e não o foi. Não me sinto confortável de votar nesta matéria, pois ela não era para entrar na ordem do dia de forma alguma. Tanto pela questão legal quanto para os seus efeitos. Estamos numa gestão pública que vai se encerrar esta semana e, portanto, os próximos vereadores é que deveriam cumprir este papel de votar, pois o projeto de lei vai afetar a gestão futura”, disse ela, durante a reunião Extraordinária realizada nesta segunda-feira (28), por videoconferência. O projeto de lei foi votado e aprovado em primeira discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é debatido na Câmara do Recife: A vereadora Michele Collins (PP) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma reunião pública, no plenarinho, com a finalidade de debater sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A data escolhida foi 18 de maio, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970, em razão do crime ocorrido em 1973, conhecido como o Caso Araceli, em que uma menina de oito anos de idade foi brutamente assassinada depois de ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo”, explicou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Almir Fernando debate e aprova requerimento sobre encosta no Córrego da Bica: O vereador Almir Fernando (PCdoB) debateu a aprovou o requerimento número 9838/2022, de sua autoria, dirigindo indicação à presidência da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na Rua Córrego da Bica, Zona Norte do Recife. “Estamos fazendo este apelo, pois mesmo estando ao lado do governo, precisamos cobrar e fazer reivindicações para melhorar as condições da encosta e a vida da população”, disse, na reunião plenária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira (23), pela Câmara Municipal do Recife. Momentos antes desse debate, o parlamentar também discursou para falar sobre a situação dessa área de risco.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Liana Cirne destaca 11 requerimentos sobre o Hospital da Restauração: Na reunião Ordinária desta segunda-feira (9), da Câmara do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, em bloco, 11 requerimentos de sua autoria que tratam sobre manutenção, contratação, higienização, atendimento, entre outras questões relacionadas ao Hospital da Restauração, área central da capital. Ela salientou que as propostas foram elaboradas após a queda de uma parte do teto da unidade. "Não tivemos acesso ao hospital e a administração não nos recebeu, mas, mesmo estando do lado de fora, conseguimos conversar com muitas pessoas", observou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Câmara do Recife homenageia o Dia da Bíblia: Com a intenção de celebrar e reverenciar o livro sagrado para os Cristãos de todo o mundo, a Câmara Municipal do Recife promoveu na manhã desta quinta-feira, 10, uma reunião solene em homenagem ao Dia da Bíblia. O autor da iniciativa foi o vereador Luíz Eustáquio (Rede ) que ressaltou a importância “da Palavra de Deus para a nação”. Lembrou que no calendário oficial do Brasil, a data foi instituída pela lei federal número 10.335/ 2001, no segundo domingo de dezembro. Afirmou ainda que “a Bíblia foi constituída ao longo de milhares de anos. Feita em momentos diferentes e que tem uma sequencia que fala de Deus, de Jesus Cristo. Uma lâmpada para os pés”.
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Marco Aurélio Filho comemora aprovação de movimento brega como patrimônio cultural: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) comemorou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (31), a aprovação em 1ª discussão do projeto de lei ordinária número 01/2021 que declara patrimônio cultural imaterial do município do Recife o movimento brega. O parlamentar lembrou que o projeto foi o primeiro a chegar na Casa e também o primeiro do seu mandato. "Para alguns pode parecer besteira, mas tem um grande significado esta Casa aprovar o movimento brega como patrimônio cultural imaterial do Recife, é um momento que a gente consegue transcender as barreiras do preconceito", celebrou.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Acessibilidade e Mobilidade recebe arquiteto Francisco Cunha: Discutir a importância das calçadas e das condições para o modo de transporte a pé no Recife. Foi com esse objetivo que a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), o arquiteto e urbanista Francisco Cunha, membro do movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a Pé. Em sua palestra, ele destacou os problemas de se privilegiar as políticas voltadas para o transporte motorizado individual – carros e motos –, que concentra para si 80% do espaço público urbano.
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Felipe Alecrim contesta informações sobre projeto de lei do Executivo: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (11), o vereador Felipe Alecrim (Novo) contestou informações acerca de um projeto de lei do Executivo, que tramitou na Casa em dezembro do ano passado. O PLE em questão, segundo o parlamentar, altera uma lei sobre um plano de incentivos a projetos habitacionais populares.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Legislação e Justiça analisa 19 proposições em tramitação na Câmara do Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24) e analisou 19 proposições. Deste total, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo que versam sobre a alteração do zoneamento da cidade instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); e outras sete proposições, sendo dois projetos de decreto legislativo (PDL), e cinco projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes na reunião, a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Eriberto Rafael agradece aprovação de projetos: A aprovação, em primeira discussão, de dois projetos de lei de sua autoria levou o vereador Eriberto Rafael (PTC) à tribuna da Câmara do Recife na tarde desta terça-feira (19). O parlamentar agradeceu o apoio dos integrantes da Casa nas votações dos projetos de nº 86/2017 e de nº 93/2017, que visam melhorar a licitação, a contratação e a execução de serviços e obras públicas no município.
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