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Vereador propõe coordenadoria de combate às drogas
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 11, o vereador Luiz Eustáquio (PT) voltou a falar sobre as drogas. Ele lamentou a falta de políticas públicas sobre o tema e lembrou que o prefeito do Recife se comprometeu em criá-las, mas até agora nada aconteceu. Desde 2009, o vereador preside a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, criada na Câmara por iniciativa dele.
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Vereador propõe ensino sobre uso racional da água
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As escolas da rede pública do Recife poderão ser obrigadas a incluir um novo tema na grade curricular. Se depender do vereador Marcos di Bria (PSDC), os alunos terão aulas sobre o uso racional da água. O projeto de lei já foi lido em plenário na última reunião de dezembro, mas só será distribuído às comissões competentes na volta do recesso parlamentar.
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Vereador propõe evento esportivo
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Criar a Paraolimpíada Municipal na Cidade do Recife. Esse é o objetivo do Projeto de Lei n° 111/2011 que está tramitando na Câmara e tem como autor o vereador Gilberto Alves (PTN). A ideia do parlamentar visa fomentar e revelar talentos em diversas modalidades esportivas, incentivando-os a participar de provas e outras paraolimpíadas em Pernambuco, no Brasil, ou até mesmo no mundo.
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Vereador propõe medidas regulatórias para a venda de alimentos ultraprocessados
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Foi protocolado na Câmara do Recife, na primeira semana deste ano, o projeto de lei Ordinária (PLO) 6/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). A proposição regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais situados no Recife. Pela proposta, os produtos deste tipo, que possuem quantidades excessivas de açúcar, gordura e sódio, sejam disponibilizados em prateleiras ou gôndolas localizadas a pelo menos um metro de altura do piso dos supermercados, hipermercados e outros locais de comércio alimentício.
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2022
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Vereador propõe mudança no formato de como se escreve as proposições
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O formato como são redigidas as proposições na Câmara Municipal do Recife levou o vereador Estefano Menudo (PSB) à tribuna, na tarde desta terça-feira, 16. O parlamentar ressaltou que o sistema está desorganizado, o que acaba dificultando a vida de quem precisa consultar projetos e requerimentos. “Eu e o vereador Erivaldo da Silva (PTC) propusemos o Projeto de Lei 02/2014, que trata sobre a elaboração, a legística - ciência que trata da qualidade da norma jurídica -, e a consolidação das Leis Municipais, tornando as proposições em formato padronizado e de mais fácil visualização e leitura. O projeto já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça”.
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Vereador propõe mudar o nome da Caxangá
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Uma das avenidas mais antigas do Recife e considerada a mais longa em linha reta do Brasil, com percurso reto de mais de seis quilômetros, a Avenida Caxangá pode ter o seu nome alterado por força de um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. De acordo com a proposta do vereador Edmar de Oliveira (PHS), o corredor de trânsito passará a se chamar Avenida Caxangá Prefeito Antonio Farias.
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Vereador propõe projeto Cultura nas Praças
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O vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) pretende implementar o projeto “Cultura nas Praças” no Recife (PLO 350/2017). A proposição, que está tramitando na Casa, englobaria exibição de filmes, apresentações culturais, encenação de peças teatrais, manifestações folclóricas, artesanato, entre outras atividades.
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Vereador propõe utilidade pública para Movimento Pernambuco Solidário
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O Comitê da Ação da Cidadania Contra a Miséria, a Fome e pela Vida - Movimento Pernambuco Solidário poderá ser declarado de utilidade pública, de acordo com o projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP). A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões da Casa. O Movimento Ação da Cidadania contra a Miséria, a Fome e Pela Vida originou-se em 1993 com o sociólogo Herbert de Souza – o Betinho, e logo se espalhou por todo o País. Em Pernambuco teve o apoio do arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara.
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Vereador propôs dar à uma praça nome de Reginaldo Rossi
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Lamentando a falta de valorização dos artistas da terra, esquecidos em vida e mais ainda depois de mortos, o vereador Marco Aurélio (SDD) propôs que uma praça situada no bairro dos Coelhos tenha o nome de Reginaldo Rossi. “Este ano fará dois anos da morte do rei do brecha que levou o nome do Recife para longe, no entanto as rádios não tocam e as pessoas não lembram do que ele foi e fez por nossa música”.
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Vereador quer agentes de trânsito em obras de infraestrutura urbana do Recife
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Preocupado com os transtornos que as obras de infraestrutura urbana vêm causando no trânsito, o vereador Eriberto Rafael (PTC) criou o Projeto de Lei 144/2014, que está em tramitação na Câmara Municipal do Recife, determinando a presença de agentes de trânsito nas vias públicas para melhorar a mobilidade urbana da cidade. “Os agentes são imprescindíveis para orientar os pedestres e organizar a mobilidade, devendo o órgão responsável, organizar a escala de permanência destes, durante os períodos matutinos, vespertino e noturno”, ressaltou o autor da matéria.
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