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Povo terá oportunidade de assistir à posse
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O povo elegeu e vai assistir à posse dos seus vereadores, na Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 1º de janeiro. Depois que as cadeiras das galerias, que ficam dentro do plenário, forem preenchidas, haverá mais duas opções para a população ver de perto os seus representantes assumindo os cargos. Tomam posse 39 vereadores.
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Práticas abusivas bancárias e superendividamento são debatidos em palestra
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Em alusão ao Dia do Consumidor, a Diretoria Administrativa e a Divisão de Pessoal da Câmara Municipal do Recife promoveram uma palestra sobre superendividamento e práticas abusivas bancárias, no plenarinho da Casa. O secretário-executivo do Procon Recife, Pablo Bismack, e o assessor jurídico do órgão, Lucas Bandeira de Mello fizeram explanações sobre o tema na manhã desta quinta-feira (16). Vários funcionários da Casa participaram do evento no plenarinho.
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2023
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03
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Prazo de emendas da LOA e do PPA termina segunda-feira, 26
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O orçamento público do município do Recife para o próximo ano começa a se consolidar a partir da próxima semana quando se encerra, na segunda-feira, 26, o prazo regimental de recebimento de emendas dos vereadores para os projetos de lei que instituem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). No dia seguinte, terça, 27, ocorrerá a audiência pública convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, e de Relações Institucionais, Fred Oliveira, para debater as duas matérias.
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Prazo de emendas para projeto que regulamenta uso de aplicativos termina segunda
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Nesta segunda-feira (28) termina o prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei número 11/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no Recife. A medida começou a tramitar na Câmara Municipal desde o último dia 14, quando foi lida em plenário e distribuída às Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento, e Acessibilidade e Mobilidade Urbana. Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, foi estabelecido o prazo de dez dias úteis para o recebimento de emendas aditivas, supressivas e modificativas.
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Prazo para recebimento de emendas da LOA e PPA prorrogado por um dia
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Foi prorrogado por um dia o prazo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017, para o exercício de 2017. Ele estava previsto para 24 de outubro e agora é o dia 25 devido ao feriado do funcionalismo público na próxima segunda-feira. Uma audiência pública no Plenarinho da Casa de José Mariano está confirmada para o dia seguinte, 26, quando serão discutidas as emendas apresentadas. A LOA é o projetos de lei número 15/2016 e o PPA é o de número 16/2016, ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois estão sob análise da Comissão de Finanças e Orçamento e devem ser votados pelo plenário até o final de novembro.
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Prefeito e vereadores do Recife tomam posse neste domingo
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A solenidade de posse dos 39 vereadores e vereadoras do Recife está marcada para este domingo, 1º de janeiro, às 15h, no plenário da Câmara Municipal. Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, antes da posse, assumirá a condução dos trabalhos, na função de presidente, o candidato que obteve o maior número de votos na última eleição, neste caso, a vereadora Michele Collins (PP), com 15.357 votos. Ainda segundo o Regimento, ela deve proferir as seguintes palavras: “Sob a proteção divina, estão abertos os trabalhos para a reunião solene de Instalação da 17ª Legislatura, que Deus nos abençoe e inspire”.
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Prefeitura apresenta à Câmara as metas fiscais do último quadrimestre de 2019
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Mesmo considerando o cenário de crise econômica no País e suas consequências para os municípios, a Prefeitura do Recife apresentou um equilíbrio nas contas de 2019, com destaque para um investimento recorde em educação. Os dados foram apresentados pelo secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (28), no plenarinho da Casa. A audiência teve como objetivo a análise do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019.
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2020
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02
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Presidente da Câmara fará explanação sobre Regimento Interno
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Quando a Câmara Municipal do Recife retomar os trabalhos legislativos na próxima semana, estará sob a organização do novo Regimento Interno, que foi elaborado e votado no ano passado. É justamente para entender as alterações e conhecer o que propõe o mais importante texto que contém as normas de funcionamento do Legislativo Municipal que o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), realizará uma explanação para todos os vereadores na próxima terça-feira, 31, a partir das 10h, no plenarinho.
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Presidente da Câmara recebe o cônsul geral do Japão no Recife
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Três meses depois de o escritório do Japão no Recife ter reconquistado o status de consulado geral, o cônsul Jiro Maruhashi realizou uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), na manhã desta quarta-feira, 2. “Este é um ano importante para a comunidade japonesa, pois completa 110 da imigração para o Brasil”, disse o representante diplomático. Ele acrescentou que também está indo ao encontro de diversas autoridades em Pernambuco para reafirmar as ligações com o Estado, uma vez que o consulado ganhou nova abrangência em janeiro.
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Presidente da Casa destaca avanços do legislativo em 2016
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), considerou que o esforço conjunto dos parlamentares superou as dificuldades de um ano reconhecidamente de crise econômica e política, sem que fossem interrompidos os trabalhos, nem mesmo durante o período das eleições municipais. “Estivemos em consonância com o clamor das ruas, por isso, estabelecemos e firmamos medidas que são consideradas um avanço no legislativo. O congelamento dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura é uma prova disso”.
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