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Ana Lúcia repercute audiência sobre infrequência e evasão escolar
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Ao ocupar a tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (27), a vereadora Ana Lúcia (PRB) repercutiu a audiência pública, promovida por seu mandato, realizada pela manhã no plenarinho. O tema abordado foi “A infrequência e a evasão escolar” e além de agradecer a participação nas discussões, ela enfatizou se tratar de “uma temática muito importante. Uma responsabilidade compartilhada por todos”.
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André Régis propõe multiuso para o terreno do Aeroclube
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Apesar de a Prefeitura do Recife ter instalado placas divulgando a intenção de construir os habitacionais Encanta Moça 1 e 2, no terreno do antigo Aeroclube de Pernambuco, no Pina, o vereador André Régis (PSDB) tem outra ideia para a área. Ele tem uma proposta de construir no local, que tem cerca de 21 hectares (o equivalente a 21 campos de futebol), um conjunto residencial, um parque urbano, um centro de convenções (ou torres residenciais e comerciais) e um complexo educacional e esportivo. A sugestão foi apresentada em audiência pública na manhã desta sexta-feira (12), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
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André Régis ressalta readequação de despesas
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Em todo o Brasil, de acordo com o vereador André Régis (PSDB), a restrição dos gastos públicos vem sendo feita de forma rigorosa. E durante pronunciamento realizado na tarde de hoje,10, o parlamentar sugeriu que a próxima Mesa Diretora analise o orçamento para que a Casa “também possa readaptar as suas despesas”. “Dessa forma, a Câmara dará a sua contribuição e mostrando que não está fora do que anseia a sociedade. Faremos uma readequação de despesas, um enxugamento, para que o orçamento caiba. Não haverá sofrimento ou cortes. Só readequação”.
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Armamento da Guarda Civil Municipal do Recife é debatido em audiência pública
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Uma audiência pública foi realizada para debater o armamento da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR), no plenarinho da Casa de José Mariano, na manhã desta quarta-feira (19). A iniciativa do evento partiu do vereador Osmar Ricardo (PT), em parceria com Doduel Varela (PSD). Com 130 anos de fundação, a GCMR tem uma força operacional de 1.732 guardas. Os dois parlamentares têm um projeto de lei em tramitação na Casa, em conjunto, sobre porte e cautela de armas para a GCMR. “Definimos fazer essa matéria e buscaremos a tramitação nas Comissões”, disse Osmar Ricardo.
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2024
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Assessores parlamentares participam de palestra sobre elaboração de parecer
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Com o intuito de otimizar os trabalhos da Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça realizou palestra com o tema “disciplinamento regimental e técnica de sua elaboração”, para orientar os assessores dos vereadores no sentido de elaborar pareceres a projetos de lei que tramitam nas comissões. “A partir desta palestra, nós pretendemos uniformizar os pareceres técnicos, adotando um modelo padronizado. Dessa forma, vamos dar mais qualidade ao material parlamentar e otimizar os trabalhos das comissões e da Câmara como um todo”, disse o assessor jurídico da Procuradoria Legislativa, Carlos Albuquerque, que ministrou a palestra.
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Assoreamento da Lagoa do Araçá é tema de audiência pública
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A Lagoa do Araçá, a única natural ainda presente no Recife, está morrendo. Ela poderia ser mais um cartão postal da cidade, mas está cheia de lama, serve para despejo de esgotos condominiais, acúmulo de lixo e o mau cheiro que sai das águas sujas se propaga na vizinhança. Dentro da semana que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Câmara Municipal do Recife, através do vereador Aerto Luna (PRP), realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 7, com o tema: “Avanço do Assoreamento e a Dragagem da Lagoa do Araçá”. O evento funcionou como um alerta para tentar salvar a fauna e a flora que ainda resiste na lagoa localizada no bairro da Imbiribeira. “Ela está morrendo devido à poluição e ao alto nível do assoreamento. Necessita urgentemente de uma intervenção séria, pois ainda há vida que pode ser salva”, observou Luna.
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Atraso no pagamento de cachês é tema de audiência pública
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Há artistas locais que trabalharam nas comemorações do ciclo junino e até agora não receberam o pagamento dos cachês referentes à participação dos eventos realizados pela Prefeitura do Recife. Para debater esse tema e buscar uma solução, a vereadora Marília Arraes (PSB), realizou audiência pública nesta terça-feira, 20, no plenarinho da Câmara Municipal. “Recebi algumas denúncias e reclamações e decidi promover a reunião para confrontar as informações dos artistas com as dos representantes do poder público. É uma oportunidade para sabermos o que está acontecendo e encontramos uma forma de ajudar a resolver esse problema que é importante para a classe artística e para o Recife”, disse a vereadora.
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Audiência aborda construção do Plano Municipal Pela Primeira Infância
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O Plano Municipal Pela Primeira Infância é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. O PMPI do Recife será construído e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez questão de promover uma audiência pública para tratar do tema, na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho.
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Audiência aborda Políticas Públicas para os animais
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As políticas públicas para os animais da cidade do Recife foram debatidas numa audiência promovida pelo vereador Romero Albuquerque (PP). Durante a tarde desta quinta-feira (1), instituições em defesa dos animais, protetores, veterinários e público em geral fizeram questão de participar e esclarecer o assunto no Plenarinho da Casa.
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Audiência aborda situação das pessoas surdas do Recife
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No Dia Nacional do Surdo – comemorado nesta terça-feira (26) –, integrantes da população com deficiência auditiva do Recife se reuniram na Casa de José Mariano para discutir os seus direitos. Após uma marcha pelas ruas da capital, movimentos formados por pessoas surdas se dirigiram à Câmara para participar de uma audiência pública sobre o tema promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
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