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Audiência discute invasão de taxistas de outros municípios no Recife
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A invasão de táxis de outros municípios dentro dos limites do Recife, prática que descumpre a lei municipal 17.782/2012, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no plenarinho da Câmara Municipal, que ficou lotado. “Muito se questiona sobre a qualidade do serviço de táxi e o número ideal de permissões em nossa cidade. É obrigação do poder público oferecer um serviço digno; e direito do cidadão de utilizá-lo. Nunca teremos táxi de qualidade se, primeiramente, não encararmos os problemas que afetam os profissionais em suas condições de trabalho”, disse o vereador Aerto Luna (PRP), na abertura da audiência.
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Audiência discute lei da homofobia
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A discussão do Projeto de Lei Federal 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceitos, inclusive a homofobia, lotou o plenarinho da Câmara na manhã desta segunda-feira (31) com representantes de diversas igrejas evangélicas e dos grupos de orientação LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). A audiência pública foi realizada por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT). Ele esclareceu que a reunião era para debater o projeto de lei e não a questão de uma pessoa optar por esta ou aquela linha de vida. “Vamos debater ideias”.
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Audiência discute megatendências identificadas pela ONU e seus impactos nas famílias
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Mudanças climáticas e degradação da natureza, desigualdades sociais, rápida urbanização, mudanças populacionais e revolução tecnológica. Essas são as cinco “megatendências” – grandes transformações que afetam economia e sociedade globalmente – identificadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que foram alvo de debate em uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (15). A discussão, uma iniciativa da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, deu ênfase aos impactos dessas megatendências nas famílias – cujo Dia Internacional é celebrado justamente em 15 de maio. A presidente da Frente, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), conduziu a audiência.
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2024
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Audiência discute na Câmara regularização dos templos religiosos
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) presidiu na manhã de hoje, 30, audiência pública que busca uma solução para regularizar as igrejas evangélicas no Recife junto à prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos está irregular e sob ameaça de fechamento. Pastores e fiéis lotaram o plenarinho da Câmara. “Entendemos a relevância das instituições religiosas no enfrentamento da violência e na construção de uma cultura de paz. Devemos formar uma comissão com representantes dos vereadores, das igrejas e do poder público para discutir que mudanças precisam ser feitas e encontrar uma solução”, sugeriu Eustáquio.
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Audiência discute política municipal de combate ao crack
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“No Brasil, o crack está presente em 97% dos municípios mas 91% deles não têm política pública de enfrentamento a este tipo de droga”. Os dados foram apresentados pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, que promoveu na manhã desta quinta-feira (12) no Plenarinho da Casa, uma audiência pública sobre a política municipal de combate ao crack e o funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Recife.
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Audiência discute política municipal dos cursos profissionalizantes
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O plenarinho ficou tomado por estudantes, instrutores, representantes de escolas e poder público para debater a política municipal dos cursos profissionalizantes. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (14), foi promovido pelo vereador Fred Ferreira (PSC). “Temos que fazer a diferença e sabemos que o caminho é árduo. Mas, com muita luta e união de todos aqui, chegaremos a um denominador comum para ajudar na capacitação dos jovens. É importante criarmos esse link com a gestão para podermos saber as ações empreendidas e o que pode ser feito”, pontuou o parlamentar.
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Audiência discute Programa Nacional de Direitos Humanos
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Aline Mariano (PSDB) coordenou a audiência pública que debateu no plenarinho da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (18), o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, com representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Ministério Público, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, movimentos sociais e alunos da rede estadual de ensino. “Nossa proposta é estimular os gestores a aderirem ao PNDH-3 e lançarem também os seus planos municipais e estaduais. Queremos levar o programa ao conhecimento de todos”.
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Audiência discute reajuste do servidor
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife convocou para amanhã às 10 horas no plenarinho da Casa uma audiência pública com servidores e secretários da administração municipal para discutir a mensagem enviada semana passada pelo Executivo sobre o aumento e o plano de cargos carreira e salários de algumas categorias, como auditores.
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Audiência discute regulamentação de lei sobre veículos de tração animal
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Discutir a regulamentação da lei 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos movidos a tração animal no Recife. Com esse intuito, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho da Casa de José Mariano. O debate contou com a participação de representantes da prefeitura e de entidades ligadas à defesa dos animais.
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Audiência discute regulamentação de lei que proíbe veículos de tração animal
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Desde 2013, o Recife possui uma norma que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no município. Entretanto, a Lei nº 17.918/2013, que trata do assunto, nunca foi regulamentada pelo Poder Executivo. Para discutir o problema, a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do vereador Romero Albuquerque (PP), uma audiência pública nesta quinta-feira (23).
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