Câmara Municipal do Recife

Audiência pública da LDO será na próxima semana: Já tem data marcada a audiência pública que vai analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Será no dia 5 de junho, às 10h, no plenarinho. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada todos os anos e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Audiência pública debate “O direito à cidade segura para as mulheres”: Principais vítimas da violência urbana, as mulheres, muitas vezes, não podem caminhar pelas ruas como cidadãs livres e independentes. O medo faz com que elas limitem o seu ir e vir, pois o assédio é constante e constrangedor. Isso para não falar de casos mais graves, que envolvem a violência física e o estupro. Foi para debater essa problemática, que é demanda de entidades que trabalham com os direitos humanos e das questões das mulheres em especial que o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher. “Faço questão de ressaltar o protagonismo das entidades que já trabalham essas pautas na sociedade. Quero apenas usar o meu mandato para ser veículo dessas lutas”. Ocupar a cidade com todos os direitos de cidadania é o que buscam as mulheres, mas o Recife é pródigo no desrespeito e na violência para elas. A cidade está na 13ª colocação entre as capitais mais inseguras do Brasil e 31,2% das agressões contra as mulheres ocorrem nos espaços públicos segundo dados do Mapa da Violência.
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Audiência pública debate “O direito à cidade segura para as mulheres”: Principais vítimas da violência urbana, as mulheres, muitas vezes, não podem caminhar pelas ruas como cidadãs livres e independentes. O medo faz com que elas limitem o seu ir e vir, pois o assédio é constante e constrangedor. Isso para não falar de casos mais graves, que envolvem a violência física e o estupro. Foi para debater essa problemática, que é demanda de entidades que trabalham com os direitos humanos e das questões das mulheres em especial que o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher. “Faço questão de ressaltar o protagonismo das entidades que já trabalham essas pautas na sociedade. Quero apenas usar o meu mandato para ser veículo dessas lutas”. Ocupar a cidade com todos os direitos de cidadania é o que buscam as mulheres, mas o Recife é pródigo no desrespeito e na violência para elas. A cidade está na 13ª colocação entre as capitais mais inseguras do Brasil e 31,2% das agressões contra as mulheres ocorrem nos espaços públicos segundo dados do Mapa da Violência.
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Audiência pública debate a situação dos mercados públicos do Recife: A situação dos mercados públicos do Recife foi discutida na audiência pública de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), realizada na manhã desta terça-feira (1º), no plenarinho. Segundo a parlamentar, os mercados são parte da identidade da cidade do Recife e precisam de uma atenção específica. “Eles emprestam charme e revelam o caráter de sua gente, hábitos, costumes e cultura. E uma maior atenção a este tema é extremamente necessário para que procuremos solucionar os inúmeros problemas que assolam o interior dos Mercados Públicos do Recife”.
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Audiência pública debate a poluição sonora do Recife: Provocado pela realização de uma blitz no final do ano passado em bares e restaurantes do Recife, que resultou na autuação de 19 estabelecimentos por prática de poluição sonora ou uso de equipamentos sem autorização do município, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1º) na Câmara Municipal. “Notadamente o assunto merece mais atenção de nossa parte”, afirmou o parlamentar que reuniu um representante da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), secretários municipais e representantes de bares e restaurantes.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Audiência pública debate a Campanha da Fraternidade: Ecologia Integral: Por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Câmara do Recife realizou, na tarde desta quarta-feira (4), uma audiência pública com o tema "Campanha da Fraternidade: Ecologia Integral". Com o plenarinho lotado, a audiência abordou o lema da campanha deste ano, que é "Deus viu que tudo era muito bom (Gn 1,31)", que trata da temática ambiental. O objetivo é promover consciência na população acerca da ecologia, e convidar à reflexão sobre a urgência de “cuidar de casa”, promovendo atitudes que conectem a fé cristã com a responsabilidade ambiental.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Audiência pública debate a condução da obra do Parque da Tamarineira: Após receber denúncias de falta de transparência e de outros problemas cotidianos na condução da obra do Parque da Tamarineira, que está em fase de conclusão, localizado no antigo Sítio da Tamarineira, Zona Norte, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública na tarde desta quinta-feira (23). O objetivo foi discutir a construção do parque e os seus impactos no Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação de Alcoolismo (CPTRA) e no Hospital Ulysses Pernambucano (HUP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Audiência pública debate a fibromialgia: Nesta segunda-feira, 12 de Maio, é o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. Uma doença considerada "imaginária" e que muitas pessoas ainda não acreditam que ela existe. Os pacientes sofrem com as dores e com a falta de sensibilidade por parte da sociedade. E no plenarinho da Casa, pessoas que têm a síndrome puderam debater o assunto e discutir políticas públicas na audiência, cujo tema foi “Fibromialgia, a dor que nunca passa: por uma agenda pública de direitos e dignidade”, promovida pela vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Audiência pública debate ações realizadas pelo ProMorar: Uma audiência pública foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de colher informações e debater o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar). A iniciativa foi do vereador Ivan Moraes (PSOL). Anunciado em julho aos integrantes do Plano de Regularização de Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), o ProMorar é a proposta da Prefeitura do Recife para contribuir na solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais para moradores de áreas em vulnerabilidade no município.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Audiência pública debate adequação das escolas privadas à Lei Brasileira de Inclusão: Instituída em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência – ainda não é integralmente cumprida pelos estabelecimentos de ensino particular. Para discutir como solucionar esse problema no Recife, a Câmara Municipal promoveu nesta terça-feira (10) uma audiência pública sobre o tema. O debate, realizado por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT) no plenarinho da Casa de José Mariano, reuniu ativistas e representantes da rede particular, da categoria dos professores, e de órgãos do poder público.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10

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