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Carência de serviços públicos no Passarinho é tema de audiência pública
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Saúde, educação, mobilidade. As dificuldades para acessar direitos como esses no bairro do Passarinho, na Zona Norte do Recife, motivaram a realização de uma audiência pública nesta quinta-feira (13) na Câmara Municipal. O debate foi uma iniciativa da vereadora Elaine Cristina (PSOL) e contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, como a ação política Ocupe Passarinho, produzida pela associação Grupo Espaço Mulher.
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2024
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06
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Múcio Magalhães promove audiência sobre Complexo Novo Recife
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Com o plenarinho lotado por arquitetos, urbanistas, designers gráficos e estudantes, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta quinta-feira, 22, por iniciativa do vereador Múcio Magalhães (PT) para conhecer o Complexo Novo Recife, empreendimento imobiliário que será implantado no Cais José Estelita. Esta foi a primeira vez que o projeto, que mudará definitivamente a paisagem local, foi apresentado em público. “Meu objetivo, ao propor esta audiência pública, foi conhecer e discutir com os cidadãos do Recife, este empreendimento a ser implantado pelo consórcio composto pelas empresas Queiroz Galvão, Moura Dubeux e GL Empreendimentos e Ara Empreendimentos”, justificou o vereador Múcio Magalhães.
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Ronaldo Lopes celebra sanção de projeto de sua autoria e discute requerimento
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), o vereador Ronaldo Lopes (PSC) celebrou a sanção da lei 19.135/2023, de sua autoria, que institui, na cidade, o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de novembro. O parlamentar também discutiu requerimento de número 12903/2023, de sua autoria, dirigindo solicitação para realizar audiência pública, visando “a construção de uma política municipal de atendimento integrado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Março
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Comissões fazem reunião conjunta para avaliar aumento dos servidores
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As comissões de Orçamento e Finanças e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizaram reunião extraordinária em conjunto para discutir o projeto de lei 11/2011 do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife. “Esta é uma reunião que realizamos todos os anos, sempre que recebemos a mensagem do aumento do funcionalismo. Ela tem o objetivo de colher informações do Poder Executivo e das diversas categorias envolvidas no projeto”, explicou o vereador Carlos Gueiros (PTB), que presidiu a reunião, na manhã desta terça-feira, 5.
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Audiência pública debate Violência Obstétrica na Cidade do Recife
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Dentro da programação do 1º Congresso de Doulas de Pernambuco, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) realizou audiência pública, na manhã desta sexta-feira, 11, para debater o tema “Violência Obstétrica na Cidade do Recife”. Ela é caracterizada por um conjunto de condutas condenáveis que vão do desrespeito à negligência, passando pelo abuso, por parte dos profissionais responsáveis pelo bem-estar da gestante e do bebê, na hora do parto. “Realizar este debate no plenarinho da Câmara Municipal é uma forma de deixar claro que a Câmara rejeita essas práticas e apoia a causa das doulas”, disse o vereador. Ele apresentará um projeto de lei que vai exigir a presença dessas profissionais durante todo o período de trabalho de pré parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pre-natal, sempre que solicitado pelas parturientes, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos das redes pública e privada.
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Audiência discute regulamentação de lei sobre veículos de tração animal
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Discutir a regulamentação da lei 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos movidos a tração animal no Recife. Com esse intuito, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho da Casa de José Mariano. O debate contou com a participação de representantes da prefeitura e de entidades ligadas à defesa dos animais.
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Audiência pública debate os maus tratos aos animais no Recife
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Seis meses após a primeira audiência pública para debater os direitos dos animais, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou a segunda, na Câmara Municipal do Recife, nesta sexta-feira, 18, para ampliar as discussões sobre o tema, enfocando os “maus tratos e circulação em espaços públicos”. A reunião ocorreu no plenarinho, pela manhã. “Esse é um problema difícil de se resolver e haverá sempre demanadas, daí a necessidade de nós o abordarmos outra vez. Utilizo o meu mandato para buscar as políticas públicas que favoreçam o direito dos animais, de lutar pela construção de um hospital público veterinário, de viabilizar um programa de castração em massa e ações para combate de zoonoses através da Prefeitura do Recife”, afirmou.
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Victor André Gomes pede a volta da meia passagem aos domingos e agradece reunião com CTTU
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A volta da meia tarifa nas passagens dos ônibus aos domingos no cartão VEM foi tema da discussão do vereador Victor André Gomes (União Brasil) durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (6), ao destacar o requerimento de número 12.044/2023, de sua autoria. O documento pede a determinação do retorno do benefício social, suspenso em 2020, durante a pandemia da covid-19, com o objetivo de reduzir a circulação do vírus. “Em 2017, o Grande Recife tomou a iniciativa da meia passagem vinculada ao cartão VEM, a outra metade do valor era coberta pelo governo do Estado para que a população pudesse ir e vir nos domingos”, disse. O parlamentar também fez agradecimentos à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) por trabalhos que visam melhorias no trânsito do bairro do Ibura.
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2023
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Câmara Municipal do Recife