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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão analisa reforma administrativa da PCR
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária para analisar o projeto de Lei número 02/2015, de autoria do Poder Executivo, que extingue e transforma cargos comissionados e reestrutura a administração direta do Poder Executivo Municipal. O objetivo foi ouvir os esclarecimentos da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife sobre as mudanças propostas e tirar dúvidas dos vereadores para embasar o relatório com o parecer da comissão, que será votado em reunião plenária.
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Comissão aprova contas do segundo quadrimestre da Saúde
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As contas da Secretaria de Saúde do Recife foram alvo de uma audiência pública promovida na Casa de José Mariano na tarde desta sexta-feira (1º). Em pauta, estavam os dados da área relativos ao segundo quadrimestre de 2019, que compreende os meses de maio a agosto deste ano. Ao final da audiência, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Rogério de Lucca (PSL), aprovou as contas da Prefeitura.
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Comissão da Câmara propõe criação de grupo para acompanhar obras
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Uma minuta de decreto, construída pelos vereadores que formam a Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos do Recife, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e dirigentes de empresas que prestam serviços de abastecimento de água, gás, telefone e luz, foi apresentada e aperfeiçoada na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal do Recife. O texto propõe a criação de uma comissão pública permanente para fazer o planejamento, gestão e acompanhamento de serviços e obras públicas. Sua finalidade é ordenar e criar parâmetros nos impactos de obras realizadas nas ruas para impedir que as calçadas fiquem cheias de buracos, canos estourados, fios expostos, tampas de lobo abertas e outros problemas que afligem a população.
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Comissão da Câmara recomenda adiamento de eventos do Carnaval promovidos pela Prefeitura
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Instalada na Câmara Municipal em 30 de novembro, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos promoveu nesta quarta-feira (22) uma reunião para divulgar o relatório preliminar resultante de uma série de diálogos sobre o tema. O documento, que reúne dados e contribuições de representantes de diversos setores da sociedade, sugere que a Prefeitura adie a realização e o patrocínio de eventos do Carnaval, recomendando que eles sejam promovidos quando o município ultrapassar os 90% de imunidade coletiva contra a covid-19. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo também indicou a transferência do feriado de Carnaval para um período posterior ao da ocorrência sazonal de doenças respiratórias típicas de cidades tropicais.
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2021
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12
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Comissão da Mulher aprova projeto sobre Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto
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Uma proposta que visa a instituir as bases para uma Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto nas redes pública e privada de saúde do Recife teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em reunião promovida nesta terça-feira (12). Presidido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o grupo se reuniu no plenarinho da Câmara do Recife para deliberar sobre esse e outros três projetos em tramitação na Casa.
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2022
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04
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Comissão da Mulher discute projetos
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Oito projetos de lei, dos quais seis foram aprovados e dois tiveram pedidos de vista, passaram pelo crivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife. A vice-presidente, vereadora Aimée Carvalho (PSB), conduziu a reunião, destacando que o trabalho do grupo tem sido muito produtivo. Ela aproveitou para destacar o PL de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) “Maria da Penha vai à Escola”, cujo propósito é conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios causados pela violência contra a mulher.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é instalada na Câmara
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Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, ocorreu a reunião para a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal do Recife, promovida pela vereadora Liana Cirne (PT). “Uma grande alegria estar aqui hoje. Recife é a capital do Brasil com o maior índice de pessoas com deficiências de variados tipos, inclusive deficiências ocultas”. Além de Liana Cirne, Elaine Cristina (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos), Tadeu Calheiros (MDB) e Victor André Gomes (PV) farão parte do novo colegiado.
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2024
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05
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Comissão de Direitos Humanos apoia caso Davi Lima
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Dois momentos marcaram a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta terça (2). O primeiro foi a distribuição de 10 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares e a discussão de 5 matérias. Além destas, foram discutidos dois projetos de autoria do Executivo, em regime de urgência: um que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e outro que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Foi a primeira reunião da Comissão, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou também com a participação de Jayme Asfora (PMDB); Osmar Ricardo (PT), o presidente Vicente André Gomes (PSB), Jairo Britto(PT) e Wanderson Florêncio (PSDB), suplente da vereadora Aline Mariano, que está de licença-maternidade.
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Comissão de Direitos Humanos discute 14 projetos de lei
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor se reuniu nesta quarta-feira, 2, no Plenarinho da Câmara Municipal, para discutir 14 projetos de lei apresentados por vereadores do Recife. Seis deles foram aprovados.
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Câmara Municipal do Recife