Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova Semana Municipal de Combate ao Retinoblastoma: Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão de Educação debate o direito ao recesso escolar: Três semanas depois de as aulas serem reiniciadas na rede municipal de ensino do Recife, a Comissão de Educação da Câmara Municipal colocou em pauta, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (21), um tema que está em debate entre os professores, alunos e sobretudo os Auxiliares de Educação Infantil (ADIs): a necessidade de haver recesso escolar para todas as instituições da educação infantil na rede pública do Recife. “Esse recesso é duplamente importante, para os professores e para os alunos”, disse a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente da comissão. “Esta discussão é necessária, pois entendemos que a educação é para ser compartilhada ente o Estado e a família. Essa responsabilidade precisa ser compartilhada”, acrescentou o vice do colegiado, vereador Renato Antunes (PSC).
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Comissão de Educação faz balanço e aprova 16 projetos de lei e dois de resolução: Ao realizar a última reunião do ano, na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal, apresentou o balanço das atividades desenvolvidas durante o exercício: foram 19 reuniões ordinárias e uma extraordinária, durante as quais recebeu para análise 324 proposições, entre projetos de lei Ordinárias (PLO), do Executivo (PLE) e de resolução (PRES). Também foram apresentados e votados 254 pareceres. Na reunião de hoje, o colegiado analisou e aprovou 16 projetos de lei Ordinária e dois projetos de resolução.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissão de Educação promove reunião na Câmara: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou uma reunião nesta quarta-feira (21), na sede do Legislativo Municipal, para debater pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo debateu e deu parecer positivo aos três projetos que constavam na pauta. Na ocasião, outras nove propostas foram distribuídas aos relatores para análise.
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Comissão de Finanças aprova criação de cinco vagas para o COMDICA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei do Executivo que cria cinco vagas de cargos efetivos a serem preenchidas por aprovados no concurso público da Secretaria de Assistência Social e destinadas ao Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Criança e do Adolescente. O vereador Luiz Eustáquio (PT), relator do Projeto, explicou que a necessidade de criação das vagas foi motivada pelas exigências previstas na Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para a manutenção e desenvolvimento dos Conselhos.
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Comissão de Finanças aprova Metas Fiscais de 2010: Com a presença de representantes de sindicatos de servidores municipais, foi realizada na manhã desta segunda-feira (28), no plenarinho da Câmara, a audiência pública para apresentação das Metas Fiscais da Prefeitura do Recife para o Terceiro Quadrimestre de 2010. A audiência, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi presidida pelo vereador Estéfano Menudo (PHS), com a participação do vereador Marcos di Bria (PTC). A exposição dos dados foi feita pelo secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Petrônio Magalhães.
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Comissão de Finanças da Câmara avalia o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura: Para apresentar a demonstração e fazer avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no terceiro quadrimestre de 2009, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 26 de fevereiro, no plenarinho. O resultado exposto pelo secretário de Finanças municipal, Marcelo Barros, foi positivo: a receita total ficou em R$ 2.271.840, 0,56% acima da prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), frente a despesas que somaram R$ 2.172.177, quase 4% menores do que o esperado, representando economia. O resultado orçamentário positivo foi de R$ 99 milhões de reais.
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Comissão de Finanças e Orçamento fecha acordo com auditores: Através da intermediação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife os auditores fiscais e representantes do prefeito João da Costa chegaram a um entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, sobre o projeto que cria o plano de cargo dos auditores do Tesouro Municipal. Eles se encontraram em reunião realizada no plenarinho da Casa de José Mariano, a segunda promovida em dois dias pela comissão de vereadores, para discutir a matéria de autoria do Poder Executivo. “O prefeito nos autorizou a fazer o acordo desde que não haja impacto financeiro adicional no reajuste salarial. E esse plano não tem impacto, ele é factível e a administração tem interesse em aprová-lo”, disse o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.
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Comissão de Finanças vai realizar audiência sobre contas de 2018: A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano vai realizar na próxima quarta-feira (27), às 10h, uma audiência pública para analisar as contas do Poder Executivo municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2018. Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão avaliará, no plenarinho da Câmara do Recife, o cumprimento das metas fiscais do período. Segundo o parlamentar, como o terceiro quadrimestre encerra o ano fiscal, será possível fazer um balanço final de 2018.
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Comissão de Finanças vai realizar reunião pública sobre Código Tributário: Uma reunião pública com a presença do secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, será agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, ainda sem data prevista, para aprofundar as discussões sobre o projeto de lei número 13/2013, do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que é o Código Tributário. A realização da reunião foi decidida pelo vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão. Ele também vai pedir a reabertura do prazo para recebimenmto de emendas, que terminaria nesta quarta-feira, 15, por mais 10 dias, para acolher novas sugestões que ampliem os propósitos da matéria legislativa.
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