Câmara Municipal do Recife

Reunião Pública aborda abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: Para registrar e despertar uma reflexão e mobilização na Casa de José Mariano acerca do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública no Plenarinho, na manhã desta quinta-feira (24). O tema é considerado pela parlamentar como bastante relevante “no processo de construção de um Recife mais justo e cidadão. É muito importante discutirmos a questão para que frutos e desdobramentos sejam gerados nessa reunião”. A data foi instituída pela lei federal nº 9.970, motivada pelo crime ocorrido contra a menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas oito anos, no início da década de 70, que foi barbaramente espancada, violentada e assassinada, na cidade de Vitória, no Espírito Santo.
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Ivan Moraes debate a LGBTFobia e a criminalização das drogas: Quando pensa em si mesma, Roberta Nascimento, 29, gostaria de ser outra pessoa. Nasceu homem, mas se veste, fala e se comporta como mulher. A família não a aceita e, sem emprego ou oportunidade, o jeito foi morar na rua. A fome, a falta de assistência, levou-a ao uso de drogas e à prostituição. “Uma pessoa como eu sofre muita discriminação e vive com medo. Já fui espancada, levei pedradas, garrafadas e chutes. Uma pessoa como eu tem medo até de dormir, sofrer uma covardia e ser morta enquanto dorme”, afirma. Roberta foi uma das participantes da reunião pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na manhã desta quinta-feira, 17, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, cujo tema foi: “Corpos censurados: LGBTfobia e criminalização das drogas”.
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2: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem meses / Dezembro
Carnaval 2024 é tema de audiência pública: Na manhã desta sexta-feira (15), a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública com o tema “Carnaval de 2024”. Para a parlamentar, um dos desafios centrais que devem ser debatidos é a estrutura durante o Carnaval para os grupos culturais e a mobilidade urbana durante as festividades. Representantes do poder público, agremiações, artistas e público em geral compareceram ao plenarinho da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil: Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil: Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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Audiência Pública debate andamento da Via Mangue: Motivada pelas notícias publicadas recentemente sobre o andamento da Via Mangue, a vereadora Priscila Krause (DEM) presidiu a 6ª audiência pública em relação à obra, na tarde desta quinta,12, no Plenarinho, cujo tema foi “Via Mangue: Entraves e Soluções”. “É uma sequência de debates, essa é a 6ª audiência. Esses encontros fazem parte de um acompanhamento que começou a ser feito através das ordens de serviços datadas a partir de abril de 2011. O foco dessa vez é um pouco diferente das 4 últimas, por conta de declarações e publicações na imprensa, desde o no final de setembro, levantando vários pontos polêmicos do projeto e resolvemos abordar e levantar essas questões. São alguns problemas e pontos discutidos por vários técnicos como dificuldades. Mas que, no final, o grande objetivo é de querermos uma via adequada para toda a população”, disse.
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4: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem meses / Novembro
Audiência debate escolha de representantes da sociedade civil para o Comitê de Cultura de Paz: Na tarde desta segunda-feira (18), uma audiência pública foi realizada, no plenarinho, tendo como tema: A escolha dos representantes da Sociedade Civil para atuar no Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, instituída pelo art. 20 da lei municipal nº 18.850/2021. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (PRTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é instalada na Câmara: Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, ocorreu a reunião para a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal do Recife, promovida pela vereadora Liana Cirne (PT). “Uma grande alegria estar aqui hoje. Recife é a capital do Brasil com o maior índice de pessoas com deficiências de variados tipos, inclusive deficiências ocultas”. Além de Liana Cirne, Elaine Cristina (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos), Tadeu Calheiros (MDB) e Victor André Gomes (PV) farão parte do novo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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