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Bancada feminina realiza debate sobre a Saúde da Mulher
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Um debate que deu visibilidade ao tema “Saúde da Mulher” foi realizado pela bancada feminina da Câmara Municipal do Recife, em reunião pública, na manhã desta quarta-feira, 20. “Desde que o Ministério da Saúde rompeu com o modelo de serviço exclusivamente materno-infantil e adotou um atendimento mais amplo para a mulher, nós devemos discutir e implantar os novos sistemas, dentro da perspectiva das necessidades de todas”, anunciou a vereadora Michele Collins (PP), que presidiu a reunião. A bancada feminina, com cinco membros, é a maior da história da Casa de José Mariano.
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Benjamim da Saúde comemora Semana Nacional da Enfermagem
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Entre os dias 12 e 20 de maio comemora-se a Semana Nacional da Enfermagem e o vereador Benjamim da Saúde (PEN) celebrou a data na Casa de José Mariano, na manhã desta quinta-feira (17). “A Semana é mais uma oportunidade para homenagear os guerreiros que fazem a diferença em uma unidade de saúde. Como único parlamentar com formação técnica na área, sinto-me na obrigação de cuidar dessa classe e trabalhar para a melhoria das condições de trabalho”, ressaltou o parlamentar.
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Binário de Casa Amarela gera debate no plenário
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O pedido de fiscalização de trânsito na Estrada do Encanamento, que
liga o bairro do Parnamirim ao de Casa Forte, no cruzamento com a
Estrada das Ubaias, estimulou o debate sobre a mobilidade urbana na
primeira reunião ordinária realizada pela manhã na Câmara Municipal do
Recife, nesta segunda-feira, 6. A Companhia de Trânsito e Transportes
Urbanos (CTTU) promoveu grandes modificações com a instalação do
binário de Casa Amarela, que torna mão única as duas avenidas. Os
vereadores querem saber se a modificação realizada no último dia 28 ajudou a melhorar os problemas da população, principalmente para os usuários de transportes públicos.
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Câmara retorna aos trabalhos legislativos
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A 16ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Recife será instalada durante reunião solene nesta segunda-feira, dia 02, a partir das 15h, sob a presidência do vereador Vicente André Gomes (PSB) com a presença do prefeito ou de um representante designado por ele. A solenidade prevê a leitura da renúncia dos vereadores que assumirão mandatos em outras Casas Legislativas, bem como a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas. A reunião solene marca o início dos trabalhos após o recesso parlamentar.
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Câmara tem projeto para Baile Municipal
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Por causa dos festejos do Carnaval a Câmara Municipal do Recife fecha temporariamente nesta sexta-feira e só volta ao expediente normal na quinta-feira, 23, com o funcionamento dos gabinetes e atendimento ao público. A próxima reunião ordinária está marcada para 27 de fevereiro, às 15h. As comemorações carnavalescas, na Casa de José Mariano, foram antecedidas pela apresentação de um projeto de lei de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), que insere no Calendário Oficial do Recife, o Baile Municipal, a ser realizado no período compreendido a partir do trigésimo dia que antecede o sábado de Carnaval.
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Câmara analisa 10 projetos de lei hoje
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Em continuidade à estratégia de acelerar os trabalhos legislativos neste primeiro semestre, os vereadores da Câmara Municipal do Recife apreciam 10 projetos de lei na reunião plenária desta segunda-feira, 12, prevista para começar às 15h. Entre os projetos seis serão apreciados em primeira discussão e os demais, em votação única.
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Câmara analisa vetos totais a seis projetos de lei
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Seis projetos de lei, que tramitaram e foram aprovados, voltam ao plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta segunda-feira, 4, após receber veto total do prefeito João da Costa. Os vetos serão analisados em discussão única, por maioria absolutra e votação secreta, como exige o Regimento Interno. Os projetos de lei tratam de assuntos diversos e são de autoria dos vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Carlos Gueiros (PTB), Rogério de Lucca (PSL), Múcio Magalhães (PT) e Priscila kruase (DEM).
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Câmara aprova Sistema de Unidades Protegidas
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Aprovado em primeira e segunda discussão pelo plenário da Câmara do Recife, e com a presença da secretária de Meio Ambiente, Cida Pedrosa e equipe, o projeto de lei do Executivo que cria o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). A proposta chegou à Casa no final do ano passado e desde então foi debatido e apreciado nas comissões temáticas, recebendo emendas dos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM). Agora segue para sanção do Prefeito.
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Câmara aprova alteração na cobrança do ITBI
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Já seguiu para sanção do prefeito o projeto de lei do Executivo que altera o Código Tributário Municipal em relação à cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. A matéria foi aprovada em duas votações na tarde desta terça-feira, 17, mas gerou debate entre os parlamentares. Priscila Krause (DEM) disse que na prática haverá aumenta de 50% do imposto, que passa de 2% para 3%. Mas o presidente Vicente André Gomes (PSB) lembrou que o artigo 82 da lei orgânica já define esse teto máximo de 3% e que cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza adotaram essa alíquota.
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Câmara aprova auxílio-saúde para servidores
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De autoria da Comissão Executiva da Câmara do Recife, o projeto de lei 28/2014 institui o auxílio-saúde a todos os servidores da Casa, a partir de 1º de março, no valor de R$ 300,00. O projeto foi votado em primeira discussão, por maioria absoluta, e obteve 25 votos favoráveis e cinco contra. Os votos contrários foram de Raul Jungmann (PPS), Aline Mariano (PSDB), André Régis (PSDB), Priscila Krause (DEM), todos de oposição, e de Jayme Asfora (PMDB), que é da base do governo. O projeto terá de passar por uma segunda votação e só então irá para o Executivo.
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