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Vereadores comemoram Dia do Líder Comunitário
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Instituído por uma lei municipal proposta pela vereadora Priscila Krause (DEM), o Dia do Líder Comunitário foi lembrado hoje na Câmara do Recife. Michele Collins (PP) argumentou que a data, comerorada todo dia 15 de abril, trazia uma reflexão sobre a importância das lideranças comunitárias na luta por melhores condições de vida de comunidades populares e carentes.
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Finanças faz primeira reunião do ano
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), promoveu a primeira reunião ordinária de 2010. O encontro deveria ter sido realizado no último dia 4, mas por falta de quorum acabou sendo adiado. Na reunião desta quinta-feira (25), o grupo analisou pareceres de seis projetos de lei em tramitação na Câmara e recebeu 14 matérias para análise.
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Projeto normatiza atividades artísticas de rua
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Se depender do projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) as atividades artísticas exercidas nas ruas serão normatizadas. Terão horário e locais apropriados para acontecerem. Embora tenha sido votado e aprovado em primeira discussão, ontem na Câmara do Recife, o projeto será objeto de sugestões de outros vereadores e segmentos artísticos. O autor da proposta concordou em ampliar o debate, abrindo a discussão em audiência pública. Ele atendeu ao pedido de diversos vereadores que, embora favoráveis à proposta, sentiram necessidade de ampliar o debate.
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Nova reunião discute projetos do Executivo
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Num esforço concentrado para elaboração do parecer aos projetos de lei do Executivo que tratam da reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Geraldo Júlio, estão reunidos desde o início da tarde desta quinta-feira, 27, além dos integrantes das Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça da Casa, diversos vereadores. Nesta segunda reunião do dia estão sendo analisadas as três emendas enviadas pelo Executivo. Por conta deste encontro, a reunião extraordinária das 15h foi suspensa para às 17h.
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Último prazo para emendas ao Regimento Interno
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Esta sexta-feira, 8 de novembro, é o último dia para envio de emendas parlamentares ao Projeto de Resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O Departamento Legislativo, que ficará de plantão, receberá as emendas até às 18h, embora o expediente de hoje seja até às 13h. A intenção é colocar o projeto em votação no início de dezembro para que a Casa de José Mariano comece o próximo ano com um novo conjunto de normas que determinam a organização e o funcionamento do legislativo municipal.
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Câmara realiza reunião solene para abertura de ano legislativo
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Após uma reunião que contou com a participação de todos os vereadores, em que definiu uma estratégia para não deixar que o ano eleitoral dificulte os trabalhos dos parlamentares, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT), abriu oficialmente nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o ano legislativo na Casa de José Mariano. Foi uma reunião solene, que começou às 11h10, com uma hora de duração, e que contou com a presença de um representante da Prefeitura do Recife designado pelo prefeito João da Costa, o secretário de Governo, Henrique Leite, e de todos os vereadores. As galerias estavam lotadas.
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Vereador critica honorários de procuradores
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Com o argumento de não penalizar o contribuinte, o vereador Carlos Gueiros (PTB) votou favorável ao projeto de lei do Executivo 52/2014, que cria o Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI. Ele disse que a Câmara do Recife lutou contra as injustiças existentes dentro do projeto, mas teve de se curvar aos procuradores municipais, a quem ele chamou de donos da Prefeitura. “A PCR tem R$ 5 bilhões de dívida ativa e é louvável que crie um programa de incentivo ao contribuinte para tentar reaver esses créditos. Mas não é louvável que os procuradores recebam sobre juros e multas, os honorários advocatícios de 20%. O correto é que seja apenas sobre o tributo recolhido”.
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Meio Ambiente analisa projeto sobre “telhado verde”
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O projeto de lei do Executivo (PLE 67/203) que trata da melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalação do “telhado verde” está tramitando na Casa, e a Comissão de Meio Ambiente reuniu-se na tarde de hoje, 13, para discutir a proposta. A matéria também aborda a construção de reservatórios de acúmulo ou retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem.
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Jayme Asfora quer fim do voto secreto
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Ao completar 80 dias na Câmara do Recife, o vereador Jayme Asfora (PMDB) disse, na reunião plenária desta segunda-feira, 25, que trabalha para dar mais legitimidade à Casa Legislativa por entender que o mandato é uma procuração que o eleitor passa para o político. Por isso, ele propôs o fim do voto secreto na Casa, a exemplo de outras casas legislativas do país que já adotaram o voto aberto. “Considero o voto aberto mais transparente e é um compromisso com meu eleitorado. Vou propor o fim do voto secreto através de um projeto de resolução”.
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Adiada votação do projeto para restrição de veículos
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A Mesa Diretora da Câmara, a pedido da vereadora Priscila Krause (DEM), adiou a votação prevista para esta terça-feira, 07, do projeto de lei de nº 77/2010 que implanta a restrição de veículos no Recife. A parlamentar avocou o Regimento Interno que estabelece prioridade de votação por antiguidade para matérias sobre o mesmo tema. Na Casa já tramita o projeto de lei de nº 19/2008 do ex-vereador Liberato Costa Júnior que estabelece o rodízio de carros na cidade. Segundo o presidente Vicente André Gomes (PSB), as duas propostas serão colocadas na pauta na próxima semana, em dias diferentes.
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