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Vereadores comemoram Dia do Líder Comunitário
Instituído por uma lei municipal proposta pela vereadora Priscila Krause (DEM), o Dia do Líder Comunitário foi lembrado hoje na Câmara do Recife. Michele Collins (PP) argumentou que a data, comerorada todo dia 15 de abril, trazia uma reflexão sobre a importância das lideranças comunitárias na luta por melhores condições de vida de comunidades populares e carentes.
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Finanças faz primeira reunião do ano
A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), promoveu a primeira reunião ordinária de 2010. O encontro deveria ter sido realizado no último dia 4, mas por falta de quorum acabou sendo adiado. Na reunião desta quinta-feira (25), o grupo analisou pareceres de seis projetos de lei em tramitação na Câmara e recebeu 14 matérias para análise.
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Projeto normatiza atividades artísticas de rua
Se depender do projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) as atividades artísticas exercidas nas ruas serão normatizadas. Terão horário e locais apropriados para acontecerem. Embora tenha sido votado e aprovado em primeira discussão, ontem na Câmara do Recife, o projeto será objeto de sugestões de outros vereadores e segmentos artísticos. O autor da proposta concordou em ampliar o debate, abrindo a discussão em audiência pública. Ele atendeu ao pedido de diversos vereadores que, embora favoráveis à proposta, sentiram necessidade de ampliar o debate.
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Nova reunião discute projetos do Executivo
Num esforço concentrado para elaboração do parecer aos projetos de lei do Executivo que tratam da reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Geraldo Júlio, estão reunidos desde o início da tarde desta quinta-feira, 27, além dos integrantes das Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça da Casa, diversos vereadores. Nesta segunda reunião do dia estão sendo analisadas as três emendas enviadas pelo Executivo. Por conta deste encontro, a reunião extraordinária das 15h foi suspensa para às 17h.
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Último prazo para emendas ao Regimento Interno
Esta sexta-feira, 8 de novembro, é o último dia para envio de emendas parlamentares ao Projeto de Resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O Departamento Legislativo, que ficará de plantão, receberá as emendas até às 18h, embora o expediente de hoje seja até às 13h. A intenção é colocar o projeto em votação no início de dezembro para que a Casa de José Mariano comece o próximo ano com um novo conjunto de normas que determinam a organização e o funcionamento do legislativo municipal.
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Câmara realiza reunião solene para abertura de ano legislativo
Após uma reunião que contou com a participação de todos os vereadores, em que definiu uma estratégia para não deixar que o ano eleitoral dificulte os trabalhos dos parlamentares, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT), abriu oficialmente nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o ano legislativo na Casa de José Mariano. Foi uma reunião solene, que começou às 11h10, com uma hora de duração, e que contou com a presença de um representante da Prefeitura do Recife designado pelo prefeito João da Costa, o secretário de Governo, Henrique Leite, e de todos os vereadores. As galerias estavam lotadas.
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Vereador critica honorários de procuradores
Com o argumento de não penalizar o contribuinte, o vereador Carlos Gueiros (PTB) votou favorável ao projeto de lei do Executivo 52/2014, que cria o Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI. Ele disse que a Câmara do Recife lutou contra as injustiças existentes dentro do projeto, mas teve de se curvar aos procuradores municipais, a quem ele chamou de donos da Prefeitura. “A PCR tem R$ 5 bilhões de dívida ativa e é louvável que crie um programa de incentivo ao contribuinte para tentar reaver esses créditos. Mas não é louvável que os procuradores recebam sobre juros e multas, os honorários advocatícios de 20%. O correto é que seja apenas sobre o tributo recolhido”.
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Meio Ambiente analisa projeto sobre “telhado verde”
O projeto de lei do Executivo (PLE 67/203) que trata da melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalação do “telhado verde” está tramitando na Casa, e a Comissão de Meio Ambiente reuniu-se na tarde de hoje, 13, para discutir a proposta. A matéria também aborda a construção de reservatórios de acúmulo ou retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem.
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Jayme Asfora quer fim do voto secreto
Ao completar 80 dias na Câmara do Recife, o vereador Jayme Asfora (PMDB) disse, na reunião plenária desta segunda-feira, 25, que trabalha para dar mais legitimidade à Casa Legislativa por entender que o mandato é uma procuração que o eleitor passa para o político. Por isso, ele propôs o fim do voto secreto na Casa, a exemplo de outras casas legislativas do país que já adotaram o voto aberto. “Considero o voto aberto mais transparente e é um compromisso com meu eleitorado. Vou propor o fim do voto secreto através de um projeto de resolução”.
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Adiada votação do projeto para restrição de veículos
A Mesa Diretora da Câmara, a pedido da vereadora Priscila Krause (DEM), adiou a votação prevista para esta terça-feira, 07, do projeto de lei de nº 77/2010 que implanta a restrição de veículos no Recife. A parlamentar avocou o Regimento Interno que estabelece prioridade de votação por antiguidade para matérias sobre o mesmo tema. Na Casa já tramita o projeto de lei de nº 19/2008 do ex-vereador Liberato Costa Júnior que estabelece o rodízio de carros na cidade. Segundo o presidente Vicente André Gomes (PSB), as duas propostas serão colocadas na pauta na próxima semana, em dias diferentes.
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