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Procurador do Trabalho recebe Medalha do Mérito José Mariano
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A mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, foi entregue em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 9, ao procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça por iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB). “É com muita honra e satisfação que venho à tribuna desta Casa prestar homenagem ao procurador pelos relevantes serviços à justiça da Cidade do Recife e ao estado de Pernambuco”, disse Carvalho. De acordo com o artigo 222 do Regimento Interno a comenda é entregue a pessoas que tenham se projetado nas atividades culturais, científicas e sociais, ou que se tenham revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade.
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Procurador do Trabalho recebe Medalha do Mérito José Mariano
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A mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, foi entregue em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 9, ao procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça por iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB). “É com muita honra e satisfação que venho à tribuna desta Casa prestar homenagem ao procurador pelos relevantes serviços à justiça da Cidade do Recife e ao estado de Pernambuco”, disse Carvalho. De acordo com o artigo 222 do Regimento Interno a comenda é entregue a pessoas que tenham se projetado nas atividades culturais, científicas e sociais, ou que se tenham revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade.
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Procurador presta esclarecimentos sobre pensão do presidente
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Para esclarecer recente polêmica sobre a pensão por invalidez concedida ao presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), em 1999, como Deputado Federal, o procurador geral da Casa Izael Nóbrega, prestou informações jurídicas sobre a questão, na tarde desta terça-feira, 4. Segundo o procurador não há irregularidades. “A Lei 7.087/82, que discrimina a matéria, garante que é possível acumular esta pensão com proventos recebidos de outras instituições. Isto quer dizer que ele poderia até receber como vereador do Recife, mas Vicente André Gomes abriu mão desse benefício”.
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Procurador Romoaldo Goulart é cidadão do Recife
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A Câmara Municipal do Recife concedeu ao procurador federal Romoaldo Reis Goulart o título de cidadão recifense, em solenidade, na manhã desta quarta-feira, 6. “Dar-lhe esse título é reconhecer o trabalho e a seriedade, de dedicação e profissionalismo com que sempre exerceu a carreira”, disse o vereador Rogério de Lucca (PSL), que foi o autor do requerimento. A reunião solene teve início às 10h30 e foi presidida pelo vereador Gilberto Alves (PTN).
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Procurador-geral do Ministério Público de Contas debate reforma tributária na Câmara do Recife
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Essencial como órgão de controle, que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, o Ministério Público de Contas (MCP) ganha destaque no contexto da reforma tributária, que está em fase de regulamentação. Para falar sobre a participação da instituição nos estudos sobre as mudanças que serão implementadas, visando evitar riscos e propor soluções, o procurador-geral do MCP em Pernambuco, o tributarista Ricardo Alexandre, participou dos debates que a Câmara Municipal do Recife vem realizando, para tratar do assunto, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A reunião, a sexta dentro do ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, para colher subsídios visando alterações no Código Tributário Municipal, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18).
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2025
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06
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Projeto de lei que muda nome de praça em Boa Viagem será votado segunda-feira
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Apesar de estar na ordem do dia da reunião da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta terça-feira (14), de forma remota, por videoconferência, o projeto de lei 315/2019, de autoria do vereador Jayme Asfora (Cidadania), será votado somente na reunião ordinária da próxima segunda-feira, dia 20 de julho. A matéria propõe alterar o nome da Praça Walt Disney, situada na confluência da Rua Zeferino Galvão e da Rua Professor Osias Ribeiro, no bairro de Boa Viagem, para Praça Flávio Queiroz Cavalcanti.
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2020
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07
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Propaganda eleitoral é tema de palestra na Câmara do Recife
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Nesta segunda-feira, 07, às 16h, o grande expediente da reunião plenária da Câmara Municipal do Recife será dedicado à palestra “Propaganda eleitoral”, proferida pelos juízes Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, responsável pela Propaganda Eleitoral do Recife, Karina Albuquerque Aragão de Amorim, responsável pela Propaganda Eleitoral de Jaboatão dos Guararapes, e Orson Lemos, assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O evento é fruto da visita feita ao presidente do TRE, Ricardo Paes Barreto, pelo presidente da Câmara , Jurandir Liberal (PT), acompanhado do primeiro Secretário da Casa, Augusto Carreras (PV), e do procurador Legislativo, Izael Nóbrega, no último dia 24 de abril.
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Raul Jungmann realiza reunião pública para debater a RECDA
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Para aprofundar as discussões sobre o projeto de lei 36/2014, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (RECDA), uma sociedade de economia mista vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, o vereador Raul jungamann (PPS) realizou reunião pública na manhã desta segunda-feira, 15. A reunião, no plenarinho da Câmara Municipal, contou com a presença do secretário de Finanças, Roberto Pandolfi, e equipe técnica, que vieram esclarecer pontos do projeto e tirar dúvidas, enquanto a matéria está aguardando pareceres das comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça.
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Renato Antunes parabeniza voto de aplausos do Provida e discute requerimentos
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O vereador Renato Antunes (PSC) parabenizou, na reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife, desta segunda-feira (23), o voto de aplausos e congratulações ao movimento Provida-PE elaborado pelos vereadores Michele Collins (PP) e vereador Felipe Alecrim (PSC). O requerimento foi o de número 6579/2021, pelos “relevantes serviços prestados em prol dos valores cristãos e da família tradicional brasileira”.
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2021
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08
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Renato Antunes repercute apreensão de veículos da Guarda Municipal
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Nesta segunda-feira (27), 13 viaturas da Guarda Municipal do Recife foram apreendidas em cumprimento a uma medida liminar da 18ª Vara Cível da Capital. A decisão é resultado de uma ação movida por um banco contra a locadora dos veículos. Na Câmara do Recife, o assunto foi repercutido pelo vereador Renato Antunes (PSC), que fez questionamentos a respeito do contrato do serviço.
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Câmara Municipal do Recife