Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova projetos de lei Ordinária em primeira discussão: Dois projetos de lei Ordinária (PLO) – um que reconhece a Federação Pernambucana de Judô (FPJU) como instituição de utilidade pública municipal e o outro, que institui a Campanha Educativa “Pé na Faixa”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife – foram aprovados, em primeira discussão, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (6). O primeiro, de número 270/2025, é de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB) e, o segundo, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Ambos precisam voltar ao plenário para segunda votação.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Câmara aprova projetos de lei do Executivo: Um conjunto de seis projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE), que tratam de diversos temas que vão desde educação, passando por transportes urbanos, além de legislação e finanças públicas, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife em duas reuniões realizadas nesta segunda-feira (2) – uma ordinária e outra, extraordinária. Debatidos e votados em regime de urgência, eles agora seguem para sanção do prefeito João Campos. No destaque dos aprovados, está o PLE 31/2024, que regula a cessão das permissões do serviço de táxi, a partir do disposto no art. 12-A da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, e do decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.337/DF.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara aprova punição administrativa contra agressores de mulheres: A Câmara do Recife aprovou em duas votações, na segunda-feira (10) e na terça-feira (11), o projeto de lei nº 188/2023, que busca instituir no município mecanismos de punição administrativa que fortaleçam o combate à violência contra a mulher. A matéria foi tema de debate durante a reunião plenária em que ocorreu a primeira votação, quando a vereadora e autora do projeto, Liana Cirne (PT), subiu à tribuna da Casa para tratar do assunto. O projeto de lei segue para a sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara aprova reajuste dos servidores da Prefeitura: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (9), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 22/2023, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Prefeitura. A matéria, que segue para a sanção do prefeito João Campos (PSB), determina um reajuste de 5,79% para os ocupantes de cargos do funcionalismo público municipal. Durante a reunião plenária em que ocorreu a votação, o vice-líder do governo, vereador Rinaldo Junior (PSB), subiu à tribuna da Câmara para celebrar o processo de negociação que deu origem à proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara aprova reforma administrativa da PCR: Depois de vários debates no plenário e reuniões nas comissões temáticas da Casa, o projeto de lei do Executivo sobre a reforma administrativa, em tramitação na Câmara há quase dois meses, foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira, 10. O presidente Jurandir Liberal (PT) propôs a votação em duas etapas. Primeiro os parlamentares aprovaram por unanimidade o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento. Depois, a pedido da líder da Oposição, vereadora Priscila Krause (DEM), foram votados em destaques cinco artigos, entre eles, os que criam a Secretaria Especial da Copa e a Coordenadoria do Parque Dona Lindu. Todos os destaques foram aprovados com ampla maioria governista.
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Câmara aprova reforma administrativa da Prefeitura em primeira votação: A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (28), em primeira votação, o projeto de lei que trata da reforma administrativa da Prefeitura do Recife. Com 29 votos favoráveis e cinco contrários, a proposta prevê a supressão de nove das 24 secretarias do município, a extinção de três autarquias e transformação de quatro empresas públicas e sociedades de economia mista em autarquias. A matéria deve passar por sua segunda votação na próxima quinta-feira (29) e, em seguida, ser enviada ao prefeito para a sanção.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova requerimento para inspeção de abrigos de crianças e idosos do Recife: A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (25) um requerimento do vereador Doduel Varela (PP) que solicita à Prefeitura do Recife que realize a fiscalização de todos os abrigos de crianças e idosos, públicos e privados, localizados na capital. Durante a discussão da matéria, o parlamentar subiu à tribuna para defender a aprovação do pedido. Em seu pronunciamento, ele lembrou o incêndio que vitimou cinco pessoas no Lar Paulo de Tarso no dia 14 de abril.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Câmara aprova requerimento que homenageia profissionais de saúde que atuaram contra covid-19: Há cinco anos, mergulhado no caos da pandemia da covid-19, o Brasil batia recorde de mortes diárias causadas pelo coronavírus. Para prestar homenagem aos profissionais que desempenharam funções no setor da saúde durante o período da grande emergência de saúde mundial, um requerimento de autoria da vereadora Flávia de Nadeji (PV) foi debatido na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (24). O requerimento de número 1218/2025 concedeu voto de aplausos aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente durante a pandemia, em especial aos profissionais que desempenharam e ainda desempenham suas funções no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara aprova requerimento que pede adequações da Avenida Antônio Falcão: Adequações nas calçadas da Avenida Antônio Falcão, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul, foram solicitadas através do requerimento de número 4704/2025, proposto pelo vereador Gilson Machado Filho (PL), que também debateu outros três de sua autoria, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (10). A proposta foi discutida em aparte pelo vereador Alef Collins (PP). Todos os requerimentos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara aprova requerimento em alusão ao Dia das Pessoas Idosas: Celebrados anualmente em 1ª de outubro, os dias Nacional e Internacional das Pessoas Idosas foram lembrados pela Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (30). Na ocasião, as vereadores e os vereadores aprovaram o requerimento nº 9.591/2025, do vereador Tadeu Calheiros (MDB), para conceder voto de aplausos às pessoas idosas em alusão a essas datas. Antes da votação, o vereador Gilson Machado Filho (PL) ocupou a tribuna para cobrar melhorias nas calçadas da capital para facilitar a mobilidade dessa população.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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