Câmara Municipal do Recife

Câmara discute pedido por troca de tampas de bueiro em ruas da Boa Vista: Dois requerimento de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) sobre a necessidade de substituir ou requalificar tampas do esgotamento sanitário, bem como desobstruir a rede sanitária de locais do bairro da Boa Vista, geraram debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (1º). Nos requerimentos nº 7.486/2025 e nº 7.572/2025, a parlamentar solicita à Secretaria de Infraestrutura da capital que realize esses serviços em trechos da rua Gervásio Pires e na rua do Príncipe, respectivamente. Antes do plenário aprovar os pedidos, os requerimentos foram discutidos pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e pela própria Ana Lúcia, com a participação de outros vereadores que se pronunciaram em apartes.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara discute requerimento por resgate de animais na Bomba do Hemetério: A situação dos animais abandonados nas vias públicas do Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (24). Na ocasião, o Poder Legislativo discutiu e aprovou o requerimento nº 601/2025, de autoria do vereador Júnior de Cleto (PSB), que pedia à Prefeitura que resgatasse três cavalos que se encontravam nas proximidades do terminal de ônibus do bairro Bomba do Hemetério. O vereador Eduardo Moura (Novo) levou o tema à tribuna da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara discute voto de aplausos a Thiago Ávila: Um voto de aplausos e congratulações ao ativista Thiago Ávila, que participou da Coalizão da Flotilha da Liberdade em prol do fim da Guerra de Israel na Faixa de Gaza, proposto pela vereadora Kari Santos (PT), foi rejeitado na reunião plenária realizada, pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (19). A matéria havia sido discutida, mas no momento da votação não alcançou o quórum exigido pelo Regimento Interno, que estabelece o quórum mínimo de 50% mais um dos vereadores presentes em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Câmara do Recife abre trabalhos legislativos com presença do prefeito: A abertura dos trabalhos legislativos de 2025, na Câmara do Recife, ocorreu na manhã desta segunda-feira (03), marcada pela instalação da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, que corresponde ao primeiro dos quatro anos que compõem a Legislatura iniciada este ano. A reunião solene, no plenário da Casa de José Mariano, foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), contou com a presença do prefeito João Campos e de todas as vereadoras e vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara do Recife aprova ampliação do prazo do Transporte Complementar: Com numerosos representantes presentes nas galerias, o Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife) foi favorecido com a aprovação do projeto de Lei do Executivo (PLE) número 29/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2033, o prazo de vigência das atuais permissões outorgadas pela Prefeitura Municipal. A proposta foi debatida em duas reuniões – uma ordinária e outra extraordinária – realizadas nesta segunda-feira (18). Com isso, os ônibus que circulam no interior dos bairros da periferia, suprindo uma carência do Grande Recife Consórcio de Transportes, poderão circular normalmente por mais 9 anos. Diversos parlamentares debateram a matéria quando ela foi votada e aprovada por maioria absoluta.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara do Recife aprova bases para política de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis: O projeto de lei (PLO) número 207/2022, que dispõe sobre as bases para elaboração da “política municipal de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis sp.” foi discutido e aprovado em primeira votação na Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (29). Trata-se de uma proposição histórica, por ser assinada por 26 vereadores da Casa de José Mariano. Na prática, a proposta autoriza a Prefeitura do Recife a fazer parcerias com instituições que produzem medicamentos à base da cannabis sp., e a fazer a distribuição deles pela rede municipal de saúde, tendo em vista a “comprovação dos benefícios do uso da substância no tratamento de diversas doenças, como epilepsia, autismo e Alzheimer, além da necessidade de regulamentação do uso”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Câmara do Recife aprova criação do Dia do Católico: A Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda discussão, na reunião plenária desta terça-feira (21), o projeto de lei número 157/2025, de autoria do vereador Felipe Alecrim (Novo), que modifica o artigo primeiro da Lei Municipal número 18.993, de 19 de outubro de 2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o Dia do Católico. A data será comemorada no último domingo de julho. Além do autor, a proposição também foi debatida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) e pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que declararam votos favoráveis, antecipadamente, mas lembraram a importância de se votar favorável também para a criação de um dia destinado as religiões de matriz afro-brasileira.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Câmara do Recife aprova inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos do município: A inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos da mesma categoria da Secretaria de Saúde do Recife foi aprovada na Câmara Municipal, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (2). As galerias do plenário estavam lotadas de profissionais da área. O projeto de lei de número 150/2024, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado por unanimidade dos presentes em duas votações. A proposta, que segue para a sanção do prefeito João Campos e vai beneficiar 416 profissionais contratados pelo município, foi amplamente discutida pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara do Recife aprova PLE que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, durante as reuniões Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (22), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 04/2025. A proposta institui a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido no último dia 12, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra. O PLE foi destacado na tribuna da Casa pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Jô Cavalcanti (PSOL), Eduardo Moura (Novo) e Ana Lúcia (Republicanos), e seguiu para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara do Recife aprova PLE sobre parcelamento, uso e ocupação do solo: Com as galerias lotadas de representantes dos movimentos de luta pela moradia e de pessoas que historicamente debatem o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), a Câmara Municipal do Recife debateu e aprovou, em duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira (23), o projeto de lei do Executivo número nº 16/2025, que é considerado um dos mais importantes da área de urbanização. Ele disciplina o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município, em atendimento às disposições da Lei Orgânica e da Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o Plano Diretor da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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