Câmara Municipal do Recife

Comissão aprova projeto sobre patinetes e bicicletas compartilhados sem estação: Eles já fazem parte do cenário urbano do Recife – e agora vão ser regulamentados pela Câmara Municipal. Os patinetes elétricos e bicicletas compartilhados por aplicativos, sem o intermédio de estações, são alvo do projeto de lei nº 69/2019, que foi analisado pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo concedeu um parecer positivo à matéria.
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Câmara elege com voto aberto nova Comissão Executiva para 2015/2016: Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de Recife elegeu uma mulher, e de oposição, vereadora Aline Mariano (PSDB), para ocupar um cargo na Comissão Executiva da Casa, no biênio 2015/2016. Também pela primeira vez, a eleição se deu com voto aberto, registrado em telões com a participação dos parlamentares votantes, funcionários, imprensa, e público em geral, que ocupou as galerias do plenário.
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Legislação e Justiça aprova recursos para obras emergenciais: Reunida na tarde desta segunda, 12, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou seis matérias e distribuiu 16 entre os membros do grupo. Na ocasião, estavam presentes os vereadores Raul Jungmann (PPS), Felipe Francismar (PSB), Aerto Luna (PRP) e Romerinho Jatobá (PR).
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Alcides Cardoso questiona uso de recursos públicos em propaganda: O vereador Alcides Cardoso (PL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (11) para, em suas palavras, demonstrar indignação “com o uso de recursos públicos do cidadão pagador de impostos da cidade para promover a figura política do prefeito João Campos (PSB) em pleno ano eleitoral nas redes sociais”. Em seu discurso na reunião plenária, o parlamentar disse que, desde a semana passada, surgiram indícios de que cerca de R$ 500 mil dos R$ 8 milhões gastos em propaganda da Prefeitura no Carnaval foram direcionados para perfis que teriam projetado a imagem do prefeito nas redes.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Rinaldo Junior enaltece medidas da Prefeitura do Recife de prevenção às chuvas: A aprovação de R$ 1,3 bilhão, em operação de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a Prefeitura do Recife, para investimentos em infraestrutura e habitabilidade nas comunidades de baixa renda, foi tema do discurso do vereador Rinaldo Junior (PSB), na Câmara do Recife. Na reunião Ordinária desta terça-feira (7), o parlamentar ratificou o anúncio do prefeito João Campos (PSB) de que as obras realizadas com o crédito vão priorizar a comunidade de Jardim Monte Verde, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, uma das localidades mais afetadas pelas chuvas de maio de 2022.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Comissão de Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo: Dois projetos de lei do Executivo, o 23/2019 e o 15/2019, receberam aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). O grupo se reuniu na tarde desta segunda-feira (2) na Sala das Comissões da Câmara do Recife para deliberar sobre estas duas propostas do Executivo. O 23/2019 altera a Lei nº 16.856/ 2003, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Recife – STCP/Recife e o 15/2019, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Recife, em favor da Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos – CTTU. Estiveram presentes à reunião os vereadores Aerto Luna (PSB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Rinaldo Junior defende gestão municipal: O vereador e vice-líder do governo na Câmara do Recife, Rinaldo Junior (PSB), proferiu um discurso durante a reunião plenária do Poder Legislativo desta terça-feira (19) para rebater afirmações feitas pelo líder da oposição, o vereador Alcides Cardoso (PSDB). Anteriormente, nesta manhã, Cardoso também havia ocupado a tribuna da Casa, onde alegou haver demora da Controladoria-Geral do Município (CGM) para concluir os processos de apuração de responsabilidade que analisam a regularidade de dispensas de licitação feitas na pandemia da covid-19, durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Vereadores debatem castração química para agressores sexuais: A castração química de agressores sexuais de mulheres foi tema de debate na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (29), suscitada a partir do requerimento de número 2725/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), concedendo moção de apoio ao projeto de lei número 4233/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados e que condiciona a progressão de pena de estuprador à castração química. Quem primeiro debateu o assunto foi o vereador Eduardo Moura (Novo), que foi seguido pelos vereadores Rinaldo Júnior (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Felipe Alecrim (Novo) e Cida Pedrosa (PCdoB). No final dos debates, o requerimento foi aprovado por 12 votos a 11, e uma abstenção.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Chico Kiko se despede da Câmara e agradece votação recebida: Durante a última reunião Ordinária da Câmara do Recife desta 18ª Legislatura, o vereador Chico Kiko (PSB) despediu-se da Casa de José Mariano. Ele agradeceu os 9.432 votos obtidos no pleito municipal, realizado em outubro deste ano, que embora tenha sido uma expressiva votação, não lhe garantiu a recondução ao cargo. O parlamentar também parabenizou o prefeito João Campos, o vice-prefeito Victor Marques e os vereadores eleitos que foram diplomados ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Legislação e Justiça emite pareceres a 17 projetos: Reunida na manhã desta quarta-feira, 20, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara apresentou o resultado da análise feita por seus integrantes a 17 projetos de lei que haviam sido distribuídos no encontro anterior, realizado no dia seis deste mês. Na avaliação do presidente da comissão, Aerto Luna, isso demonstra a boa produtividade apresentada pela equipe. “Todos estão empenhados em zerar a pauta, o que já conseguimos em relação a distribuição dos vetos. Também estamos tendo um bom retorno dos pareceres aos projetos”.
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