Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova plano de incentivos ao Programa “Casa Verde e Amarela”: Das nove proposições analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, sete receberam parecer pela aprovação durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO), dois projetos de decreto legislativo (PDL), dois de resolução (PRES) e um projeto de lei do Executivo (PLE), de número 38/2021. A proposição trata sobre o plano de incentivos vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela”. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP) e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Hélio Guabiraba aprova voto de aplauso ao Restaurante Guaiamum Gigante: O vereador Hélio Guabiraba (PSB) discutiu e aprovou o requerimento número 10663/2023, de sua autoria, formulando voto de aplausos e congratulações ao Restaurante Guaiamum Gigante pelo seu aniversário de 30 anos. “Em 1983, o Recife ganhou esse restaurante, fundado no bairro dos Aflitos, Zona Norte, no quintal da casa do seu proprietário, o empresário Cristiano Falcão. É um estabelecimento importante da nossa tradição gastronômica”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (19).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Fórum Diálogos entrega nota pública ao presidente da Câmara: A nota pública foi assinada por 42 entidades representantes de movimentos religiosos e sociais. Nas quatro páginas que compõem o manifesto, o grupo pede o arquivamento e maior discussão do projeto de lei 334, de 2013, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB). A matéria determina a disponibilização de exemplares da bíblia sagrada em formato convencional e em grafia braile em todas as bibliotecas públicas e privadas do Recife. Para a representante do Fórum Diálogos, Floridalva Cavalcanti, “é preciso discutir a problemática do ensino religioso nas escolas e não impor apenas um segmento. O projeto abre uma porta para que crianças de outras religiões se sintam desprotegidas e excluídas”.
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Comissões da Câmara do Recife aprovam PLE 70/2023: No esforço concentrado para deliberar sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023, que tramita em regime de urgência neste período de convocação extraordinária, os vereadores realizaram três reuniões de comissões na manhã desta terça-feira (26), de forma híbrida e presencial. A proposição incentivará a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste. As comissões de Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico e de Legislação e Justiça analisaram e aprovaram a proposta, que agora está apta para ser votada no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissão Especial vota emendas para Revisão do Plano Diretor do Recife: Num esforço concentrado para analisar todas as emendas de vereadores que foram apresentadas ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor voltou a se reunir para discutir e votar as propostas, com o intento de levar a minuta do Plano Diretor para o plenário ainda nesta legislatura. A reunião, que se iniciou às 15h30 desta segunda-feira (14), entrou pela noite, durando quatro horas e meia. Foi transmitida pelo site da Câmara Municipal do Recife, dando sequência à etapa de apreciação das emendas no seio da comissão. Os vereadores analisaram propostas de reordenamento urbano, ocupação do solo, áreas especiais de proteção ambiental, estacionamentos e coeficientes urbanísticos, que são temas contemplados desde o artigo 139 até o artigo 179 do futuro Plano Diretor.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Projeto que modifica regras do Sistema Municipal de Táxi é aprovado em primeira discussão: Um projeto que faz três modificações na lei do Sistema Municipal de Táxi foi aprovado nesta terça-feira (9), em primeira discussão, pela Câmara do Recife. Antes da votação, o autor do projeto de lei nº 68/ 2020, o vereador Aerto Luna (PSB), defendeu a matéria perante os colegas. Dentre as alterações que o texto busca promover, está o aumento da idade máxima dos veículos da frota – que deve passar de cinco para nove anos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Comissão de Revisão da Lei Orgânica terá novos membros: O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) anunciou a chegada de novos membros. Ele informou que a vereadora Marília Arraes (PT) e Felipe Francismar (PSB), por motivo de compromissos políticos, serão substituídos por Ivan Moraes (PSOL) e Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissões analisam parecer conjunto ao Projeto do ITBI: As Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça reuniram-se na tarde desta segunda, 16, para discutirem o parecer conjunto ao Projeto de Lei do Executivo (PLE 13/2013) que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na ocasião, estavam presentes os vereadores Jairo Britto (PT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo (PSB), Eurico Freire (PV), Aerto Luna (PRP), Felipe Francismar (PSB), Erivaldo Silva (PTC), Raul Jungmann (PPS) e Romerinho Jatobá (PR).
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Vereador chama atenção para problemas da Região Metropolitana: Uma reportagem do jornal Folha de Pernambuco, publicada no último domingo, sobre os problemas comuns vivenciados pelas cidades da Região Metropolitana de Recife (RMR), levou o vereador Raul Jungmann (PPS ) à tribuna nesta segunda-feira, 11. De acordo com o parlamentar, executivos da RMR estão se reunindo para tratar de questões comuns à região. “Se prestarmos atenção, os problemas do Recife não nascem, nem se resolvem apenas no Recife. Podemos citar o problema da mobilidade, do lixo, da água e da segurança, por exemplo”.
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Maguari questiona serviços de telefonia: A CPI da telefonia foi o assunto abordado pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) na tarde desta quarta-feira, 16. O parlamentou apresentou algumas das principais falhas do serviço de telefonia enfatizando o trabalho dos vereadores envolvidos no caso. “Parabenizo toda a equipe que está participando da CPI e que hoje participou de uma reunião muito importante”, disse.
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