Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova nome do padre Edwaldo para conjunto habitacional: Reconhecido pelo seu trabalho social, o padre José Edwaldo Gomes, falecido em julho, será homenageado por força de um projeto de lei de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), aprovado por unanimidade, em votação realizada na Câmara Municipal do Recife. Ele denominará o conjunto habitacional que a Prefeitura do Recife está erguendo na Rua Lemos Torres, Casa Forte. O projeto de lei foi votado em segunda discussão na tarde desta terça-feira, 28, e agora seguirá para sanção do prefeito Geraldo Júlio. O religioso, que marcou a história recente do povo católico do Recife, ficou conhecido como “o pároco de Casa Forte” e por ser o idealizador da Festa da Vitória Régia.
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Câmara aprova obrigatoriedade de mensagens de combate à violência contra a mulher em estádios de futebol: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 57/2021, que torna obrigatória a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol localizados no município. Antes da votação durante a reunião plenária, a autora da matéria, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), subiu à tribuna para debater a proposta. De acordo com ela, a iniciativa visa a diminuir índices de violência e tornar esses ambientes menos hostis à presença feminina.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Câmara aprova obrigatoriedade de climatização nos ônibus: A Casa de José Mariano aprovou nesta segunda-feira (27), em segunda discussão, o substitutivo ao projeto de lei nº 360/2017, que torna obrigatória a climatização dos ônibus que operam linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife. A matéria, que segue agora para a análise do Poder Executivo, prevê a instalação de equipamentos de ar-condicionado em toda a frota da capital em até quatro anos a contar de outubro de 2019.
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Câmara aprova passe livre para estudantes: Os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino terão direito a 70 viagens mensais, no valor correspondente ao Anel A. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em duas votações, nesta quarta-feira, 02, o Passe Livre, projeto de lei de autoria do executivo, que institui a gratuidade.
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Câmara aprova Passe Livre para alunos do Prouni Recife: Os vereadores da Câmara de Recife aprovaram o projeto de lei do Executivo, 57/2017, que propõe gratuidade de passagens de ônibus para cerca de 1.270 alunos do Prouni Recife – estudantes universitários que recebem bolsa da PCR. Embora aprovado hoje, 11, uma emenda de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB), que já havia sido rejeitada em todas as Comissões da Casa, foi também rejeitada no plenário. A emenda propunha a ampliação da gratuidade do Passe Livre, em número de 10 passagens, por mês, durante os meses do seguro desemprego, para desempregados da cidade.
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Câmara aprova pedido por Compaz na área da Vila Naval: Apresentado pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o requerimento nº 332/2025 foi aprovado pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (10). O parlamentar, que coletou assinaturas para que a solicitação fosse apresentada e votada durante a reunião plenária desta manhã, ocupou a tribuna no pequeno expediente para defender a matéria. No texto, ele pede a construção de um Centro Comunitário da Paz (Compaz) no bairro de Santo Amaro, indicando a área da Vila Naval como possível endereço para o equipamento. O vereador Luiz Eustáquio (PSB) também defendeu a iniciativa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara aprova PL que prevê intérpretes de Libras no CFC: Projeto de Lei de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) aprovado hoje, 17, na Câmara do Recife, determina que os Centros de Formação de Condutores tenham intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Apesar da Resolução do Contran prever intérpretes para fazer a Carteira de Habilitação, o vereador disse que é necessário que os centros de formação do Recife também tenham intérpretes de Libras.
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Câmara aprova Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal: O relator do projeto do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal, vereador Raul Jungmann (PPS) ressaltou que a votação da proposta configurava a árdua luta da corporação. Ele disse que hoje uma das necessidades da segurança é a sua progressiva muncipalização. “Defendi essa tese desde que fui deputado federal por entender que quanto mais próximo da população a guarda estiver melhor será sua segurança. Espero que tenhamos um ampla reforma e a Guarda venha a ser a Polícia do Recife”. O projeto foi aprovado por unanimidade na tarde desta segunda-feira 9 na Câmara do Recife em primeira discussão.
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Câmara aprova plano de Educação: Suspensa por duas vezes em virtude de tumulto criado pelas galerias do Plenário, a votação do Plano Municipal de Educação na Câmara do Recife ontem, foi transferida para o Plenarinho, sem a presença dos manifestantes contrários ao projeto enviado pelo Executivo. Antes mesmo da votação do projeto, os parlamentares discutiram um substitutivo apresentado pelo vereador André Régis (PSDB), que foi rejeitado pela maioria dos presentes. Em duas votações - por 28 votos “sim” e 5 “não” e durante reunião extraordinária, 29 a 6 - o Plano de Educação foi aprovado. A medida recebeu emenda retirando a ideologia de gênero do texto original, considerado ponto polêmico pela maioria.
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Câmara aprova Plano Recife AMA Carnaval: As vereadoras e os vereadores do Recife aprovaram, em plenário, o Plano Recife AMA Carnaval, nesta terça-feira (15). Trata-se do projeto de lei do Executivo nº 01/2022, que visa a socorrer participantes da cadeia produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, após ter tramitado nas Comissões em regime de urgência e segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02

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