Câmara Municipal do Recife

Maguari denuncia abusos nas multas de trânsito para farol apagado: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) alertou que estão ocorrendo abusos nas multas de trânsito para motoristas que não dirigem com farol ligado durante o dia em rodovias federais e nas vias públicas. “Não se pode notificar quem anda com farol apagado nas rodovias federais, pois esta lei federal está suspensa. Muito menos serve para quem dirige dentro das cidades. Só é legal a cobrança dessas multas nas rodovias estaduais”, alertou, na reunião ordinária desta segunda-feira, 14.
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Natália de Menudo agradece pelas obras do Projeto calçada Legal: Durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (5), a vereadora Natália de Menudo (PSB) reconheceu o empenho do prefeito João Campos e do presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), Luís Henrique Lira, na realização de obras do Projeto Calçada Legal nos bairros de Mustardinha e Mangueira, na Zona Oeste. A parlamentar agradeceu a ambos pela pavimentação de calçadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissões aprovam projetos de lei que tratam de serviços, educação, saúde e outros temas: Criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos e de mais 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial; instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Recife. Estes são alguns dos assuntos dos projetos de lei do Executivo (PLEs) analisados e aprovados em reuniões de comissões permanentes da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (3). Ao todo as comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça se debruçaram sobre oito proposições encaminhadas à Casa pelo prefeito da cidade. Uma outra comissão permanente, a de Planejamento Urbano e Obras, analisou um dos PLEs – o que trata da isenção, remissão e anistia do IPTU e taxas incidentes sobre imóveis interditados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Comissões aprovam o Programa ProMorar Recife: As comissões de Planejamento Urbano e Obras, Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal do Recife, analisaram e aprovaram os pareceres concedidos a três projetos de lei do Executivo (PLE) que estão tramitando na Casa em regime de urgência. Na pauta, o PLE nº 35/2022, que cria o Gabinete de Gerenciamento do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar Recife) e o PLE nº 34/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até U$ 260 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Programa. As proposições devem ser votadas no plenário durante a reunião Ordinária da próxima segunda-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
João Braga vem à Câmara antecipar proposta de alteração da lei dos alvarás: Mesmo antes de o Poder Executivo enviar as alterações ao projeto de lei dos alvarás de localização e funcionamento de imóveis, o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, compareceu à Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 7, para apresentar a minuta com as propostas. Ele participou da reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, da qual participaram 15 vereadores. “Vim apresentar a ideia e colher subsídios”, anunciou o secretário, que exibiu slides com os 16 itens, com as principais inovações. Ficou de enviar a matéria formalmente, até o final do mês, incorporando a ela as críticas e sugestões.
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Júnior de Cleto celebra aprovação de CNH Social no Recife: A aprovação do projeto de lei do Executivo nº 25/2025, que institui no município o programa CNH Social Recife foi o tema de um discurso proferido nesta terça-feira (14) pelo vereador Júnior de Cleto (PSB). Durante a reunião plenária do Poder Legislativo, o parlamentar enalteceu a proposta da Prefeitura, afirmando que a iniciativa deve gerar emprego e renda na capital. Ele lembrou, ainda, que a ideia surgiu no âmbito do Governo do Estado em 2007, na gestão do então governador Eduardo Campos. A versão municipal do programa de acesso à Carteira Nacional de Habilitação foi aprovada pela Câmara na segunda-feira (13), em primeira e segunda votações. “Ontem, aprovamos, nesta Casa, mais uma vitória do povo da cidade do Recife: a CNH Social, que vem beneficiar famílias de baixa renda, pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Júnior de Cleto enaltece importância de praças e parques da cidade: As praças e parques do Recife foram os temas abordados pelo vereador Júnior de Cleto (PSB), na reunião plenária da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira (17). Ele citou as futuras obras da Prefeitura, como a segunda etapa do Parque da Tamarineira, e elogiou a gestão municipal. “Na última quinta-feira (13), o prefeito João Campos assinou a nova ordem de serviço da segunda etapa do Parque da Tamarineira, que receberá investimentos da ordem de R$ 18,8 milhões. O prefeito é quem mais investe em praças e parques nos últimos tempos", disse o parlamentar. “O parque Eduardo Campos será concluído e temos praças, como a praça do Líbano, no bairro do Pina; a Praça da Infância, no Ibura; a Praça da Infância, na Encruzilhada e, por isso, venho aqui agradecer a sensibilidade da Prefeitura em investir em locais públicos"
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Luiz Eustáquio destaca Dia Municipal de Combate às Drogas: Em reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (12), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) celebrou a passagem do Dia Municipal de Combate às Drogas. A data entrou no Calendário Oficial do Recife por uma lei de autoria dele, a de nº 17.442/08. “Esta lei foi de 2008. É uma pena estar em 2025 e continuar vendo situações tão adversas no Brasil todo, em Pernambuco e no Recife. Tantas pessoas presas ao vício de drogas, seja no centro da cidade, nos bairros e nas ruas. Pessoas que não têm mais convivência familiar”, lamentou o vereador. “Nós precisamos unir forças e dar as mãos para vencer essa luta tão grave. Precisamos de mais serviços públicos no sentido de ajudar as famílias a saírem das drogas. E digo famílias, porque quando um filho está preso às drogas, toda família fica doente”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
No Dia do Médico, Tadeu Calheiros pede que Prefeitura regulamente gratificação de plantão: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) ocupou a tribuna virtual da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18), Dia do Médico, para repercutir a data que homenageia esses profissionais. Na reunião plenária remota, o parlamentar – que também é médico – pediu que a Prefeitura melhore as condições de trabalho na rede de saúde municipal e contrate mais profissionais de saúde concursados. Em especial, Calheiros pediu que o Executivo regulamente a lei nº 18.592/2019, que dispõe sobre a incorporação da gratificação de plantão dos médicos, para que o benefício passe a valer.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Hélio Guabiraba pede atenção da Celpe para comunidade: O vereador Hélio Guabiraba (PSB) discutiu e aprovou o requerimento de número 3691/2020, de sua autoria, dirigindo um apelo à diretoria de manutenção da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para que seja realizada a manutenção da rede elétrica na Rua Embaixador Assis Chateaubriand, localizada na comunidade da Guabiraba, Zona Norte do Recife. “As quedas de energia na rede elétrica têm ocorrido diariamente e com muita frequência no transcorrer do dia. A população está vivendo uma situação insuportável. Apesar de este fato vir se registrando há muito tempo, as pessoas não estão obtendo solução e são obrigadas a conviver com este incômodo”, denunciou, na reunião da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (20), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07

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