Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (6), por videoconferência, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e fez a análise de 15 proposições, sendo 13 delas aprovadas e uma teve a discussão adiada. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o projeto de lei do Executivo número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, com o objetivo de homenagear a biografia do médico, "que deixou um legado transformador para a saúde pública".
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Comissão de Legislação e Justiça vota pareceres de 16 projetos: A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta sexta-feira (2) para analisar e votar pareceres concedidos a 16 projetos em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (Pros), o colegiado votou, por meio de videoconferência, pela aprovação de três das matérias discutidas. A vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), todos membros do grupo, também participaram da reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos: A Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos de lei, dos quais três são do Executivo e 14 do próprio Legislativo. Também foram distribuídos na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, cerca de doze novas propostas. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PTC), além de Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça analisa 17 projetos: Dezessete projetos de lei foram analisados em reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na manhã desta quarta-feira, 31, dos quais 12 foram rejeitados e os demais aprovados. Outros sete foram distribuídos para receberem pareceres dos relatores e 17 estão na fila de recepção de emendas, esperando um prazo que se encerra na próxima reunião do grupo para também serem distribuídos. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Alfredo Santana (PRB), Priscila Krause (DEM) e Alfredo Mariano (PSDC).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos: A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou em reunião na Câmara do Recife, na manhã dessa sexta-feira (28), três projetos, sendo um projeto de lei nº 159/19, um projeto de lei complementar nº 01/17 e um projeto de lei do Executivo nº 14/19. Estiveram presentes, também, os vereadores Samuel Salazar (Sem Partido) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira, 11. Foram aprovados três Projetos, dentre eles o de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria obriga a fixação de cartaz ou placa informativa contendo o 2º parágrafo do art. 52 da lei federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. A matéria prevê ainda que essas placas sejam anexadas nos estabelecimentos comerciais que trabalham com serviços de empréstimos ou compra financiada.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos: A Comissão de Legislação e Justiça aprovou 7 projetos de lei durante reunião realizada nesta segunda, 27. Os vereadores Aderaldo Pinto (PRTB), Felipe Francismar (PSB), Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT) e a Aerto Luna (PRP) estavam presentes no encontro.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos: A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), analisou 14 proposições durante reunião realizada por videoconferência, na tarde desta terça-feira (2). Na ocasião, foram aprovados cinco projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e sete projetos de lei. Além desses, mais um projeto de lei foi rejeitado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos: Com uma pauta contendo dezoito projetos para serem analisados, apenas nove deles permaneceram em discussão na Comissão de Legislação e Justiça. Destes, dois foram retirados de pauta. A reunião foi presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que é vice-presidente do grupo. Fizeram parte da reunião os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto de regularização de edificações: Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizou uma reunião nesta segunda-feira (14), por meio de videoconferência, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na ocasião, foram analisadas sete matérias, das quais três receberam pareceres pela aprovação. Dentre elas, estava o projeto de lei nº 196/2020, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), que dispõe sobre a regularização de edificações, lotes de terreno e processos correlatos no município.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12

Resultado da busca por psb