Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova 12 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar 13 proposições de autoria de diversos parlamentares. Destas matérias, uma foi rejeitada e foram aprovados 10 projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Igualdade Racial aprova reserva de vagas em concurso para pessoas negras, indígenas e com deficiência: Sob a presidência da vereadora Elaine Cristina (PSOL) e com a presença dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta quarta-feira (29), o projeto de lei do Executivo número 62/2023. A proposição dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas da administração pública para os grupos historicamente discriminados, como as pessoas negras, indígenas e com deficiência. Além dele, outros três projetos de lei Ordinária (PLO) também foram analisados e aprovados pela Comissão, assim como foi realizada a distribuição de um outro PLO.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Obras da Prefeitura do Recife são comparadas com as do Governo do Estado: Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária desta terça-feira (12), o vereador Almir Fernando (PSB) fez análise de obras realizadas, em diversos setores, pelo prefeito João Campos, e disse que o gestor obtém boa aprovação porque “garante a qualidade de vida da população”. O parlamentar fez o discurso para se contrapor a outro vereador, Davi Muniz (PSD), que o antecedeu, na tribuna fazendo elogios à governadora Raquel Lyra, na área da Segurança Pública. E disse a gestão dela é melhor do que a do PSB nesse setor. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) também participou do debate e apontou falhas na segurança.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Aimée Carvalho destaca tema de redação do Enem: No último domingo (6), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisaram escrever uma redação sobre um assunto cada vez mais discutido na sociedade brasileira: o combate à intolerância religiosa. Nesta segunda-feira (7), a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para repercutir a escolha do tema.
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Vereador pede vistas de requerimento: Um requerimento de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), solicitando moção de agravo “pelo desrespeito e afronta causados por participantes da Parada LGBT, domingo passado em São Paulo, aos cristãos brasileiros”, teve pedido de vista do vereador Osmar Ricardo (PT) por não concordar com o pedido. Ele terá três dias para analisar e devolver o requerimento para que seja votado em plenário.
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Vereadora aplaude a criminalização do feminicídio: A vereadora Michele Collins (PP) fez questão de ressaltar a aprovação da lei que criminaliza o feminicídio, tipificando esse tipo de crime no Brasil. Assim, o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou discriminação de gênero será classificado como crime hediondo, com penas mais duras e sem direito à fiança. “A nova lei modifica o Código Penal e reforma a Lei Maria da Penha. A classificação do feminicídio impede pagamento de fiança e estipula que a morte de mulheres, por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e aumenta as penas, variando de 12 a 30 anos”. A vereadora apelou para que as comissões da Câmara do Recife agilizem os projetos referentes às causas da mulher.
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Augusto Carreras defende obra em Canal do Ibiporã: O revestimento e urbanização do Canal do Ibiporã, no trecho 3 e 4, da Rua Cabo Eutrópio, até o braço do Rio Capibaribe, na comunidade do Coque e na comunidade de Joana Bezerra, retomada para beneficiar os moradores daquelas localidades. A iniciativa do requerimento 3082/20 é do vereador Augusto Carreras (PSB). Ele defendeu a proposta durante reunião ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (6), por videoconferência. Cerca de 48 mil pessoas serão beneficiadas pela obra.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Rodrigo Coutinho repercute visita de vereadores à Capitania dos Portos: O vereador Rodrigo Coutinho (SD) subiu à tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta quarta-feira (13) para repercutir uma visita realizada durante a manhã pela Comissão Interpartidária de Defesa Civil da Câmara à Capitania dos Portos de Pernambuco. Na ocasião, os parlamentares trataram com a autoridade marítima sobre as manchas de óleo que afetam o litoral nordestino.
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Rinaldo Junior pede salvaguarda a empregos de rodoviários e auxiliares de serviços gerais: Fazer um apelo ao governador Paulo Câmara pela preservação dos empregos de duas categorias em meio à crise de covid-19. Foi esse o objetivo de um discurso feito pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), durante a reunião ordinária da Câmara do Recife realizada virtualmente nesta terça-feira (28). Ao chefe do Executivo de Pernambuco, o parlamentar dirigiu pleitos dos trabalhadores rodoviários e dos auxiliares de serviços gerais terceirizados que prestam serviços ao Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Recife pode ter um dia dedicado à memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho: Aprovado em segunda discussão, o projeto de lei Ordinária de número 68/2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A proposta foi debatida, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (29), pelo autor da proposta, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e também pelas vereadoras Jô Cavalcanti (PSOL), Cida Pedrosa (PCdoB) e Kari Santos (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04

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