Câmara Municipal do Recife

Comissão deve entregar relatório final do Regimento Interno até o dia 18: A comissão especial que revisa o relatório do novo Regimento Interno da Câmara do Recife deve entregar a versão final do documento à presidência da Casa até o dia 18 de dezembro. A data foi definida durante a 20ª reunião do grupo, que aconteceu nesta terça-feira (7), na Sala de Comissões da sede do Legislativo municipal.
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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica: Mais de duas horas de discussões e 13 emendas analisadas – todas acatadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica: Mais de duas horas de discussões e 13 emendas votadas – todas aprovadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Comissão distribui 28 projetos para análise: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 28 projetos de lei para análise dos relatores e apresentou outros 20 pareceres de matérias já apreciadas pelos vereadores, sendo quatro pela rejeição, três vetos do Executivo e 13 pela aprovação. A reunião, realizada nesta quarta-feira, 7, foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças de Alfredo Santana (PRB), que também é vice-presidente da comissão; Priscila Krause (DEM) e Múcio Magalhães (PT).
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Comissão distribui projeto da LDO e de abertura de linha de crédito da PCR: Dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura do Recife foram distribuídos para análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 27. Um dos projetos, o de número 7/2018, estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 para o Município do Recife e o outro é o 8/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 506 mil, destinados à execução das ações orçamentárias a serem utilizados para atendimento na assessoria especial do prefeito Geraldo Julio.
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Comissão do Carnaval debate perspectivas da festa com Poder Executivo: “Vai ter Carnaval?” Esse foi o tema de uma audiência promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (15), de forma híbrida. O debate, que tem em vista a pandemia de covid-19, partiu da iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL) e da Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). Na ocasião, o secretário de Cultura da cidade do Recife, Ricardo Mello, e o presidente da Fundação de Cultura, José Manoel Sobrinho, falaram sobre o que tem sido feito pela gestão a respeito do tema e sobre as perspectivas de realização da festa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão do Coronavírus escuta profissionais de Educação Física e de Odontologia: Reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como trabalhadores da área da saúde, os profissionais de Educação Física e de Odontologia foram ouvidos pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (27). Os primeiros querem a essencialidade para toda a categoria ser incluída no Plano Municipal de Vacinação. Os segundos defenderam que o retorno dos odontólogos às atividades ambulatoriais dos postos de saúde só ocorra com toda a segurança, assim como querem a convocação de concursados para ocuparem cargos que estão vagos, visando o reforço dos serviços de atenção básica.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão do Coronavírus recebe Fundação de Cultura: Para esclarecer dúvidas e questionamentos dos vereadores e dar respostas à população, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, recebeu na tarde desta quarta-feira (27), por videoconferência, o Secretário Municipal de Saúde, Jailson Correia, e o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão Especial, vereador Luiz Eustáquio (PSB), com a participação de diversos parlamentares. Ele ressaltou que, além da grande preocupação com as questões de saúde, é preciso encontrar soluções para a classe artística, que está passando necessidade nesse momento de crise sanitária.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de lei do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (1º), a Comissão de Meio Ambiente analisou, votou e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) 28/2022. Ele tem como objetivo regulamentar a aplicação dos instrumentos urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) e Sucedâneos, previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001), bem como na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar ° 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o novo Plano Diretor do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Comissão do Regimento Interno suspende temporariamente os trabalhos: Em funcionamento desde o dia primeiro deste mês, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno suspenderá temporariamente as reuniões para permitir que os consultores legislativos e assessores parlamentares – profissionais com conhecimentos de técnicas legislativas e jurídicas – possam ordenar os temas a serem discutidos e, assim, dar mais celeridade ao trabalho de modernização do mais importante conjunto de normas de funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Até o presente, a revisão vinha sendo guiada pelo regulamento ainda vigente, mas com o andamento dos trabalhos, detectou-se que o texto não pode servir de parâmetro para o que será elaborado.
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