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Fernando Bezerra Coelho recebe Medalha José Mariano
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Diante das galerias e do plenário lotados, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu a maior comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano. A solenidade, prestigiada por políticos, empresários, autoridades de diversas áreas, amigos e familiares, aconteceu na noite desta segunda-feira, 09, na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Marco Aurélio Medeiros (Solidariedade).
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Notícias
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Fernando Coelho dará nome a Compaz do Pina
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Projeto de lei 91/19, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), que tramitou ano passado na Câmara do Recife, foi aprovado e sancionado pelo Executivo. Agora é a lei 18.597/19, que determina que o próximo Campaz a ser construído no bairro do Pina, Zona Sul da Cidade, terá o nome do jurista, professor e ex-deputado Fernando de Vasconcelos Coelho.
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2020
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01
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Fernando Nunes de Souza é Cidadão do Recife
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Nascido no município de Cabaceira, estado da Paraíba, o gerente geral da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Fernando Nunes de Souza, adotou o Recife para seguir sua carreira profissional, exercendo várias atividades em diversos cargos públicos. E para retribuir sua dedicação, o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), promoveu hoje (27) uma solenidade concedendo o Título de Cidadão ao economista.
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Notícias
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Festa de Nossa Senhora da Conceição é Patrimônio do Recife
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A Festa de Nossa Senhora da Conceição agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A lei nº 19.146/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) no último dia 08 de dezembro, data das celebrações à Nossa Senhora, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife.
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2024
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01
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Fim do recesso parlamentar aprovado em primeira votação
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Os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira votação, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. A primeira votação ocorreu durante reunião ordinária da Casa realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (12). Conforme previsto na Lei Orgânica – artigo 25, parágrafo primeiro – a proposição dese ser submetida a uma segunda votação, que deve ocorrer num intervalo mínimo de dez dias. A mais próxima reunião ordinária, depois desse período, será a do dia 25 deste mês.
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2020
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05
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Finanças analisa emendas ao PPA e à LOA
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Na reta final do prazo para avaliação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de três secretários municipais e de dez vereadores. O objetivo foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, que têm até o final do mês para votação em plenário. O PPA estabelece os projetos e os programas da Prefeitura, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos enquanto a LOA estima as receitas e despesas do governo municipal para o próximo ano.
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Notícias
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Finanças aprova Auxílio Municipal Emergencial
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião Extraordinária, na tarde desta segunda-feira (22), através de videoconferência, em pauta: a análise do parecer ao projeto de lei do Executivo nº 07/2021. A medida “institui o Auxílio Municipal Emergencial para socorrer e assistir famílias em situação de pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19”. O projeto foi aprovado por unanimidade no seio da Comissão.
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2021
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03
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Finanças aprova auxílio para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio
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Foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição tramita na Casa em regime de urgência e recebeu o parecer pela aprovação durante reunião do colegiado, na manhã desta quarta-feira (16). Além do presidente da Comissão, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram do encontro os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
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2022
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03
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Finanças aprova parecer à LDO depois de analisar 291 emendas
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (7), com a finalidade de cumprir dois objetivos: fazer a leitura do parecer das 291 emendas apresentadas pelas vereadoras e vereadores da Casa de José Mariano ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/ 2021 e aprovar o parecer do colegiado ao referido projeto. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO).
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2021
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06
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Finanças aprova projeto que restringe emissão de monóxido de carbono
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou projeto de lei do vereador Estéfano Menudo (PSB) que limita a 25 ppm (parte por milhão) o nível de monóxido de carbono emitido em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças localizados no Recife. O relator da matéria foi o vereador Eurico Freire (PV). O texto também prevê que sejam feitas medições periódicas nestes locais e aplicação de multas em caso de descumprimento.
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Câmara Municipal do Recife