Câmara Municipal do Recife

Roberto Pandolfi explica projeto do Código Tributário na Câmara: O secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, compareceu nesta quinta-feira, 6, à reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife para explicar a lógica do projeto de lei 13/2013, do poder Executivo, e apresentar as emendas substitutivas, também oriundas do Executivo, que foram enviadas ao texto original. “O projeto é amplo e busca atualizar o Código Tributário Municipal. São adequações semelhantes às que ocorrem em outras capitais. Houve uma concentração de discussões na questão do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), porque é o mais polêmico”, disse.
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Aderaldo Pinto solicita inauguração da Upinha da Vila Santa Luzia: Recentemente, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) visitou as obras na Upinha da Vila Santa Luzia, localizada no bairro da Torre, e o parlamentar fez questão de comentar o assunto hoje (26), na Câmara. Ele pediu ao prefeito Geraldo Julio e à secretaria de Saúde que todas as questões pendentes sejam resolvidas o mais breve possível para que a unidade seja inaugurada. “ É um pedido que faço em representação a todos os moradores da Comunidade da Vila Santa Luzia, e também de regiões próximas como o Sítio do Cardoso, os moradores do Conjunto Habitacional do Cordeiro e da Torre”.
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Câmara do Recife votará cinco projetos de lei hoje: Na volta do feriadão, a Câmara Municipal do Recife votará cinco projetos de lei na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, entre os quais dois que serão avaliados em discussão única, dois serão apreciados em segunda votação e mais um, em primeira. Esse último diz respeito à aprovação do substitutivo número dois, de autoria da relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, ao projeto de lei 50/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a lei que versa sobe o Conselho Municipal de Política sobre o Álcool e outras Drogas.
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Comissão de Educação aprova projeto sobre ações contra diabetes e hipertensão nas escolas: Estabelecer diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 32/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), cujo parecer positivo foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal. O colegiado promoveu uma reunião nesta terça-feira (6), de forma virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Rinaldo Junior rebate críticas sobre a educação municipal: O vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna nesta terça-feira (20), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, para criticar o discurso do vereador Felipe Alecrim (PSC) sobre a educação no Recife. De acordo com Rinaldo, “a oposição parece que não faz questão de estudar números. Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Anos Iniciais, a Rede Municipal do Recife conquistou o primeiro lugar na Região Metropolitana”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Câmara do Recife terá 37 vereadores na próxima legislatura: Está na Constituição Federal assim como na Lei Orgânica do Recife: quando houver alteração no cálculo populacional, a quantidade de parlamentares do município também será modificada. Para cumprir essa norma as eleições realizadas no último dia 6 elegeu 37 vereadores que tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. Isso significa duas cadeiras a menos do que as 39 existentes atualmente na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Lei do bueiro inteligente já está em vigor no Recife: Fomentar a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais. É esse o objetivo da lei nº 19.226/2024, de autoria do vereador Zé Neto (PSB), que já se encontra em vigor no Recife. Chamada de “bueiro inteligente”, a tecnologia de caixas coletoras promete diminuir os impactos das chuvas na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Rinaldo Junior está preocupado com desemprego nas obras públicas: O vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que está preocupado com os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus que, em seu entendimento, pode levar à demissão de milhares de pessoas que estão trabalhando em obras públicas no estado de Pernambuco, sobretudo no Recife. “Sei que, no caso do Recife, o prefeito Geraldo Julio tem sensibilidade em relação a esse problema porque diz com frequência que prefere investir em obras que usem menos máquina e mais gente. Confiando nisso, sei que ele fará esforço para manter os postos de serviço ”, disse, na reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Natália de Menudo faz propostas relacionadas à prevenção ao suicídio: Dentre os projetos de lei propostos pela vereadora Natália de Menudo (PSB) em 2022, dois deles visam a fortalecer a prevenção ao suicídio no Recife. Enquanto o projeto de lei nº 281/2022 tem como objetivo estabelecer as bases para uma Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio entre Jovens e Adolescentes, o projeto de lei nº 305/2022 pretende instituir no calendário oficial do município a Marcha para Valorização da Vida.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Natália de Menudo propõe Política Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno: Estimular a doação de leite materno, a expansão da rede de bancos de leite humano, a realização de estudos, pesquisas e eventos sobre aleitamento materno, e a implementação de medidas que facilitem o aleitamento materno em diversos ambientes, como locais de trabalho, lazer e transporte. Esses são alguns dos objetivos da Política Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, proposta pela vereadora Natália de Menudo (PSB) por meio do projeto de lei nº 209/2025. A matéria se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07

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