Câmara Municipal do Recife

Desenvolvimento Econômico aprova Crédito Popular Recife: Mais uma comissão permanente da Câmara Municipal, a de Desenvolvimento Econômico, aprovou o projeto de lei do Executivo número 02/2021, que cria o Crédito Popular Recife. O colegiado se reuniu, por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar a proposta, emitir e votar o parecer do relator.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Aimée Carvalho comenta ação sobre aborto: Uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) pede que se dê interpretação conforme a Constituição da República aos artigos do Código Penal que tratam das hipóteses de interrupção da gravidez para os casos de infecção por Zika Vírus. A matéria, que tem a relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi discutida na Câmara pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) na manhã desta segunda-feira, 12. “Em documento entregue ao STF, o Senado brasileiro já se posicionou contra a liberação do aborto para mulheres grávidas infectadas pelo vírus. Permitir a interrupção da gestação nesses casos abre as portas para a seleção dos melhores indivíduos e o descarte dos que possuem características não desejadas, como afirmaram os advogados do Senado. Não podemos retroceder”, defendeu.
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Legislação e Justiça aprova Frente pela Primeira Infância: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de resolução nº 05/ 2020 que institui a Frente Parlamentar pela Primeira Infância, no âmbito da Casa José Mariano. A medida de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL) foi aprovada pelo colegiado durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28). Além do presidente da Comissão ,vereador Aerto Luna (PSB), também participaram do encontro Eribeto Rafael (PP ), Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB ) e Renato Antunes (PSC ).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Rinaldo Junior repercute viagem realizada a Brasília: Na reunião plenária desta terça-feira (14), realizada pela Câmara Municipal do Recife, o vereador Rinaldo Junior (PSB) repercutiu a viagem que fez ontem, dia 13, a Brasília, quando se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Fiz a viagem como representante da classe trabalhadora. Que maravilha, a gente voltou a poder sentar em reuniões com ministros, quatro anos depois de essas relações terem sido interrompidas”, afirmou. Ele disse que teve a oportunidade de falar a respeito dos trabalhadores terceirizados da Secretaria da Saúde de Pernambuco, que “repetidamente ficam sem receber seus salários”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Osmar Ricardo frisa necessidade de qualificar mercados públicos: O vereador Osmar Ricardo (PT) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (24) para tratar do tema da requalificação dos mercados públicos. Autor de um relatório produzido neste ano sobre a situação desses equipamentos, o parlamentar repercutiu a intervenção iniciada pela Prefeitura no Mercado da Madalena. De acordo com ele, o material escolhido para a coberta do imóvel não seria adequado.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Alcides Teixeira Neto pede agilização de ações sobre prédios do tipo caixão: O vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) anunciou que viajará a Brasília esta semana para pedir apoio no sentido de agilizar a tramitação de ações que estejam no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) para indenizações securitárias de moradores de prédios tipo caixão. Segundo ele, muitas ações de proprietários de imóveis que desmoronaram ou estão interditados, mas que foram adquiridos pelo Sistema Financeiro de Habitação, estão às vésperas de serem extintas porque tramitam há 20 anos sem julgamento.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Recife terá Semana de Conscientização e Combate às Fake News: A partir do próximo ano, o Recife terá uma semana inteira dedicada à conscientização e ao combate à disseminação de notícias falsas, as conhecidas fake news. Trata-se da lei municipal nº 18.744/ 2020, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que teve a iniciativa de elaborar o projeto de lei, que foi aprovado e sancionado, para incluir o tema no calendário oficial de eventos municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Menudo lembra Dia do Maitre e Garçom: A data de 11 de agosto comemora-se o Dia do Maitre e Garçom e foi lembrada pelo vereador Menudo (PSB), durante a Reunião Plenária desta terça (13). “Venho à tribuna para lembrar e reconhecer o exercício de duas classes profissionais importantes, e que merecem todo o respeito. Falo das comemorações do dia do Maitre e Garçom. A data foi celebrada no último dia 11, nas esferas federal e municipal. E foi instituída através do projeto de lei 48/2011,de minha autoria, que originou a Lei Municipal 17.720/11 e consagrou a data no calendário da cidade do Recife.”,disse.
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Aderaldo Pinto alerta para cobertura da Saúde no Engenho do Meio e Prado: Na manhã desta segunda-feira (21), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) pediu atenção da gestão municipal em relação ao Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro do Engenho do Meio e a falta de cobertura de saúde no bairro do Prado.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Legislação e Justiça aprova quatro projetos de lei do Executivo: Numa reunião realizada em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou um conjunto de quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de um projeto de Decreto Legislativo (PDL), o de número 58/2022. As principais matérias aprovadas, que foram os quatro projetos de lei do Executivo (PLE), tratam da composição do Conselho Municipal de Esportes do Recife; de orientações para a alíquotas de impostos municipais e da adequação de legislação financeira. Realizada por meio virtual, a reunião foi presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11

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