Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio critica persistência do problema das marquises no Recife: No dia 4 de março de 2021, após um acidente que vitimou uma cuidadora de idosos no centro da capital, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública para discutir a situação das marquises do município, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB). No entanto, segundo o parlamentar, o problema persiste. Ele subiu à tribuna da Casa nesta terça-feira (8) para salientar a necessidade de realizar fiscalizações e propôs a realização de uma nova audiência.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Frente Parlamentar pela Renda Básica discute próximas ações: Com o objetivo de sistematizar as ideias propostas, fazer um balanço das reuniões já realizadas e programar o segundo semestre, a Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (1º), via videoconferência, pelo site da Casa. Os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Dani Portela (PSOL) e assessores de gabinetes acompanharam o encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Goretti Queiroz apela para governador proibir fogueiras e fogos juninos: A vereadora Goretti Queiroz (PSB) fez um apelo para que o governador Paulo Câmara acate a recomendação do Ministério Público de Pernambuco no sentido de estender para todos os municípios do Estado a proibição de vendas de fogueiras e fogos de artifício no período junino. “Esta proibição já está valendo para o Recife e partiu de uma decisão do prefeito Geraldo Julio, que foi sensível a um requerimento de minha autoria, o de número 2441, aprovado pelo plenário desta Câmara, em que peço essa proibição. A participação do governador é importante para autorizar a Polícia Militar no acompanhamento dos trabalhos de proibição”, ressaltou, na reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (8), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Vereador pede regulamentação de lei: Romero de Albuquerque (PP), cujo mandato é identificado com a causa animal, pediu à Prefeitura do Recife que regulamente a lei que proíbe tração animal na cidade. Segundo ele, a lei pode entrar em vigor por etapas e se prontificou a doar 10 tricíclos para retirar das ruas as carroças puxadas por cavalos. Ele também pediu que o castramóvel seja regulamentado, dando como exemplo Jaboatão dos Guararapes onde já existe um equipamento. “A Secretaria de Defesa Animal ainda existe, mas não tem conhecimento das políticas adotadas”.
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Comissão recebe professores concursados: Durante a reunião plenária desta quarta-feira, 23, uma comissão de vereadores foi formada a pedido do vereador Carlos Gueiros (PTB) para intermediar o pleito de professores aprovados no concurso de 2011. Os profissionais alegam que foram classificados no concurso e, hoje, alguns têm contrato temporário com a Secretaria de Educação. No final da reunião plenária, um grupo de professores foi recebido pelos vereadores Carlos Gueiros, Felipe Francismar (PSB), Eurico Freire (PV), Henrique Leite (PT) e Michele Collins (PP).
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Hélio Guabiraba faz apelo à Neoenergia por falta de luz em Bola na Rede e Estrada da Mumbeca: O vereador Hélio Guabiraba (PSB) confessou, durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (23), que a falta de energia é um assunto que vem machucando os moradores das comunidades de Bola na Rede e da Estrada da Mumbeca, no bairro da Guabiraba. “Eles vêm sofrendo com a falta de energia e, também, com a falta de respeito da Neoenergia (antiga Celpe). Hoje estou aqui na tribuna atendendo a um pedido de socorro dos cidadãos e cidadãs daquelas áreas”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Aimée Carvalho sugere inserir Libras como disciplina obrigatória na rede municipal: Com os processos de inclusão e igualdade nas escolas, as salas de aula passaram também a ser inclusivas para as várias necessidades e deficiências físico-motoras e cognitivas. E o projeto de lei nº 167/2020, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), pretende inserir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina obrigatória na grade curricular da rede municipal do Recife. A matéria encontra-se em tramitação na Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Proposta de regras para bares com música ao vivo e cobrança de couvert: Se for aprovado o projeto de lei número 30/2017, que o vereador Aderaldo Pinto (PSB), acaba de dar entrada na Câmara Municipal do Recife, os bares, restaurantes e similares que apresentem música ao vivo, serão obrigados a divulgar informações sobre esse serviço. No caso, os estabelecimentos terão que divulgar qual é o estilo musical que será apresentado; o tempo de duração da atração e consequentemente seu intervalo; a previsão de início e término da atração; e finalmente o preço a ser cobrado pelo couvert artístico.
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Lei de Eriberto Rafael torna Festa da Vitória Régia Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Festa da Vitória Régia agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A Lei nº 19.129/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) em 10 de novembro de 2023, no primeiro dia da festa, que acontece tradicionalmente há 45 anos, na Praça de Casa Forte, Zona Norte do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Comissão de Finanças aprova mudança no PDV dos empregados públicos: No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito do Recife sancionou a lei nº 18.811/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da Administração Indireta da capital. Agora, tramita na Casa de José Mariano uma proposta que visa a alterar o cálculo da indenização do PDV para torná-lo mais atrativo aos funcionários. Nesta quarta-feira (11), o projeto de lei do Executivo nº 25/2021 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que acatou o parecer pela aprovação elaborado pelo presidente do grupo, o vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

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